acao cobranca mutuo
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Acórdão nº 2007/0200637-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE MÚTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA ...
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Acordao N° 1343942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil. Apelação cível. Preliminar de sentença omissa e carente de fundamentação. Ação de cobrança. Mútuo. Contrato verbal. Valores repassados para serem investidos em parceria comercial. Contrato de mútuo não comprovado. Sentença mantida. 1. Insubsistente a alegação de não enfrentamento em sentença de questão prejudicial: natureza da avença celebrada entre as partes integra análise de...
... AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. CONTRATO ... VERBAL. VALORES REPASSADOS PARA ... -
Acórdão nº 2006/0165327-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MÚTUO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PREJUÍZO COMPROVADO ...
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Processo nº 0005878-36.2013.8.19.0036 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE MUTUO BANCÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE ABRANGEU NA CONDENAÇÃO APENAS OS VALORES REFERENTES A UM DOS CONTRATOS INADIMPLIDOS PELO RÉU. SENTENÇA CITRA PETITA, NÃO OBSTANDO A APRECIAÇÃO DO MÉRITO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. ART. 1013, § 3º, I DO...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE MUTUO BANCÁRIO. ... -
Acórdão Nº 0711367-46.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-09-2020
... íquida constante de contrato particular de mútuo ... mediante ação monitória prescreve no prazo ...
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Acórdão nº 1.0701.14.032169-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE JUROS COBRADOS SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - CONTRATO BANCÁRIO - MÚTUO - COBRANÇA DE JUROS CONTRATUAIS SOBRE TARIFAS ILEGAIS - RESTITUIÇÃO DEVIDA.1 - Não há coisa julgada quando o pedido formulado perante o Juizado Especial Cível difere daquele apresentado na Justiça Comum, não obstante as ações tenham como causa...
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Acórdãos nº 1063354-17.2016.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Ação de cobrança. Mútuo contratado eletronicamente, cujo ...
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Decisão Monocrática Nº 0148076-62.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO (MÚTUO). CLÁUSULA CONTRATUAL QUARTA. PREVISÃO DE POSSÍVEL TRANSFORMAÇÃO DO VALOR EMPRESTADO EM INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA NA HIPÓTESE DO AUTOR/APELADO INTEGRAR A SOCIEDADE. INCERTEZAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO E DA DESCARACTERIZAÇÃO DE MERO EMPRÉSTIMO. NECESSIDADE
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO (MÚTUO) ... CONTRATUAL ... TRANSFORMAÇÃO DO VALOR ... -
Acórdãos nº 1045711-51.2013.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... nº 37953 Ação de cobrança – Mútuo de valores entre particulares – Nota ...
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Acórdão nº 2006/0226618-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de crédito em conta corrente e de mútuo celebrados com instituições financeiras, ...
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Decisão Monocrática nº 51230003920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 12-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MATÉRIA REFERENTE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Em se tratando de ação que versa sobre cobrança de obrigação vencida e inadimplida, lastreada em contrato de mútuo em que figura como mutuante entidade de previdência privada, sem que esteja em discussão...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MATÉRIA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1659930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Processual civil. Ação de cobrança de cobertura securitária e ação monitória aparelhada por contrato de mútuo. Contrato de mútuo. Identidade. Composição subjetiva afinada. Causa de pedir remota similar. Pretensão de cobertura do mútuo que aparelha a pretensão injuntiva via do seguro contratado pelo mutuário. Conexão. Reconhecimento. Julgamento simultâneo. Sobrestamento do curso duma ação para que
... MONITÓRIA APARELHADA POR CONTRATO DE MÚTUO. CONTRATO DE MÚTUO ... IDENTIDADE. COMPOSIÇÃO ... -
Acórdãos nº 2198080-07.2022.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2022
... Ação de cobrança. Mútuo. Decisão que não reconheceu a ...
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Acórdãos nº 0133138-82.2008.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... MÚTUO VERBAL ENTRE PARTICULARES. COMPETÊNCIA ...
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Acordao N° 1291893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito civil. Ação de cobrança. Contrato de mútuo. Valor vultoso. Revelia. Presunção relativa de veracidade das alegações fáticas. Demonstração da contratação. Inocorrência. Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sentença mantida. 1 - a revelia não conduz ao necessário reconhecimento da veracidade das alegações fáticas autorais e, por...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. VALOR VULTOSO ... REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA ... -
Acórdão nº 1.0000.19.010855-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO - EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES - RECURSO PROVIDO. Reforma-se a decisão que determinou a exibição dos contratos e extratos relativos aos débitos pagos com parte do valor emprestado no contrato objeto da ação de cobrança, tendo em vista o limite das matérias de defesa passíveis de discussão na demanda. A revisão de contratos...
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Acórdãos nº 1040790-02.2016.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... AÇÃO DE COBRANÇA MÚTUO Empréstimo de dinheiro devidamente ...
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Acórdão Nº 0006830-36.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE MÚTUO. ARTIGO ... 586 DO CÓDIGO CIVIL. COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0013835-05.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
... CONTRATO VERBAL DE MÚTUO. AUTORA QUE NÃO ... DEMONSTROU OS FATOS ...
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Acórdão nº 71010434645 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE MÚTUO ENTRE PARTICULARES. PROVA DOCUMENTAL QUE AMPARA A VERSÃO DA AUTORA. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PELA AUTORA E RECEBIDO FAZENDO ALUSÃO AO EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADO PELA PARTE RÉ. DÉBITO DEVIDO. RECURSO DESPROVIDO.
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE MÚTUO ENTRE PARTICULARES. PROVA DOCUMENTAL QUE AMPARA ... - Acórdão Nº 0000822-08.2010.8.24.0159 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão nº 1.0701.10.040366-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - MÚTUO HABITACIONAL - INTERESSE DA UNIÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - MÚTUO HABITACIONAL - INTERESSE DA UNIÃO - COMPETÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0709117-74.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-03-2019
... MÚTUO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ... PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0034565-02.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... Mútuo, determinando sua restituição ou pagamento ...
- Acórdão Nº 0312156-93.2017.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021