Ação de habeas data
573221 resultados para Ação de habeas data
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.719 - SE (2015/0034546-7) ... recorrente responde à ação" penal diversa, desde 2012, na 4\xC2" ... évia intimação do advogado acerca da data da sessão de ...
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Acórdão nº 2016/0118939-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 355.662 - PE (2016/0118939-0) ... DA CULPA. AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM DOIS ... 1 mês) e até a presente data a instrução criminal, que é ...
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Acórdão nº 2015/0086590-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA E PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ARTS. 129, § 2º, II, C/C O 130, AMBOS DO CP). TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO. ATIPICIDADE, CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE OU AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 58.563 - RJ (2015/0086590-7) ... DA AÇÃO ... denúncia que, embora não indique a data" exata dos fatos, ... oferta inequívoca \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0065887-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.233 - SP (2016/0065887-7) ... 2. A ação ... instrução e julgamento na data ...
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Acórdão nº 2013/0128638-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 269.546 - SP (2013/0128638-9) ... N. 8.137/90). NULIDADE DA AÇÃO" PENAL. INSTAURAÇÃO DE ... INQUÉRITO\xC2" ... recebimento da denúncia e a data da ...
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Acórdão nº 2016/0233036-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.919 - PE (2016/0233036-2) ... CUMPRIMENTO ... EXPEDIDO NA AÇÃO PENAL EM VOGA. COMPLEXIDADE DA ... data como marco inicial para a ...
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Acórdão nº 2012/0098925-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de segurança constitui ação constitucional de rito ... habeas ... Data ...
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Acórdão nº 2016/0135803-9 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.395 - DF (2016/0135803-9) ... ação ... ília (DF), 06 de setembro de 2016 (Data ...
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Acórdão nº 2016/0169691-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.940 - SC (2016/0169691-5) ... EXECUTÓRIA.TERMO ... INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2016/0021113-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, VISANDO A OCULTAR A PRÁTICA DE CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇ
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.853 - PE (2016/0021113-1) ... DESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PARA DATA" ... SUPERADA. ... OBSERVÂNCIA AO PRINC\xC3" ... éu a julgamento pelo Júri quando a ação penal, ... -
Acórdão nº 2015/0036319-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 316.970 - CE (2015/0036319-8) ... 28.7.2011, encontra-se até a presente data", ou seja, há 4 (quatro) anos e 7 (sete)\xC2" ... ação penal contar com mais ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.331 - RS (2016/0134544-2) ... AÇÃO" PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. \xC2" ... , aplicável ao caso pois o crime data ...
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Acórdão nº 2016/0090697-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.092 - SP (2016/0090697-4) ... ação ... a data ...
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Acórdão nº 2015/0200619-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 333.186 - MS (2015/0200619-0) ... MESMA DATA" QUE O PACIENTE TOMOU POSSE COMO\xC2" ... ou sobre a tramitação da ação ...
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Acórdão nº 2016/0175033-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. RECOMENDAÇÃO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orienta&
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.605 - PE (2016/0175033-1) ... encontra-se marcada para a data de ... 7/10/2016 ... ação penal ... -
Acórdão nº 2016/0163835-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.352 - CE (2016/0163835-0) ... quanto à data" em que será realizado seu julgamento pelo\xC2" ... desaforamento da ação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 394.591 - AM (2017/0074151-9) ... modalidade retroativa entre a data ... Ação" Penal n. 0007414-13.2013.8.04.000 ... Vistos,\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE PRATICOU OUTRO CRIME NO PERÍODO DO PROCESSAMENTO DA PRESENTE AÇÃO PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 444.157 - CE (2018/0078866-9) ... PRESENTE AÇÃO PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO. ... data ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 410.832 - RR (2017/0192312-7) ... ação penal. ... data ... -
Acórdão nº 2016/0182380-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.486 - MG (2016/0182380-0) ... ) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ... Brasília (DF), 06 de outubro de 2016(Data ...
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Acórdão nº 2015/0287771-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 341.187 - SP (2015/0287771-1) ... ação ... apresentar anterior condenação em data remota. ...
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Acórdão nº 2016/0130715-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.237 - MG (2016/0130715-9) ... primeiro grau, "responde a ação penal pela prática ... retirado a tornozeleira na manhã da data do crime ...
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Acórdão nº 2015/0223902-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.686 - DF (2015/0223902-6) ... 2. O trancamento de ação penal ou de inquérito policial, em sede ... registro da arma estavam vencidos na data" da apreensão ... 4. O entendimento firmado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147021-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.358 - SP (2016/0147021-2) ... periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... data ...
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Acórdão nº 2015/0038093-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 317.109 - MG (2015/0038093-4) ... ação ... ção criminosa, cuja atuação data de meados de 2010, ...