Ação de integralização de capital
- Acórdão Nº 5042130-42.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
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Acórdão Nº 5000969-22.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, exarada pelo MM. Juiz Celso Henrique de Castro ... pontos, a saber: valor patrimonial da ação, transformação acionária, dividendos e marco ... referente ao mês anterior à integralização, porquanto em contrariedade ao título executivo, ...
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Acórdão Nº 0005876-60.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... TRIBUTÁRIO. AÇÃO ... DECLARATÓRIA. TRANSMISSÃO DE PARTE IDEAL DE ... PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRALIZAÇÃO DO SEU CAPITAL ... SOCIAL. HOLDING FAMILIAR ...
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Acórdãos nº 1005860-53.2015.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... Sentença que julgou improcedente a ação. Apelo da autora. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL - IMUNIDADE NOS TERMOS DO ...
- Acórdão Nº 0006289-25.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
- Acórdão Nº 5001965-83.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
- Acórdão Nº 5052204-58.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
- Acórdão Nº 0302821-56.2015.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
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Acórdão nº 2008/0082566-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AFERIÇÃO COM BASE NO BALANCETE MENSAL. 1. Em sede de recurso especial, é inviável ao Superior Tribunal de Justiça analisar ou decidir questões de ordem constitucional. 2. Nos contratos de participação financeira destinados a habilitar os aderentes ao uso de linha telefônica, o valor patrimonial...
... BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AFERIÇÃO COM BASE ... ção deve ser fixado no mês da integralização, com base em balancete mensal a ele ... -
Acórdão Nº 0025613-32.2008.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... Capital ... Relator: Desembargador Tulio Pinheiro ... VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO ESTIPULADO COM BASE NO BALANCETE MENSAL DA DATA A INTEGRALIZAÇÃO" DO CAPITAL, O QUAL, PARA FINS DE CÁLCULO, NA HIP\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001063-67.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM COMPANHIA DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A VIA IMPUGNATIVA, DECLARANDO COMO DEVIDO O MONTANTE ATRIBUÍDO PELO CONTADOR JUDICIAL, E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO POR CONTA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM QUE SE ENCONTRA A RÉ. RECURSO DA DEMANDADA. VALOR INTEGRALIZADO. AJUSTE FIRMADO NA MODALIDADE DE PLANO DE EXPANSÃO....
- Acórdão Nº 5000311-08.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
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Acórdão Nº 5044453-54.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2021
... pontos, a saber: valor patrimonial da ação, transformações acionárias e rendimentos. Ao ... referente ao mês anterior à integralização, em contrariedade ao título executivo que ... ato do pagamento, por todos os aportes de capital realizados e apurados pelo critério do balancete ...
- Acórdão Nº 5000653-09.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
- Acórdão Nº 0811844-63.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
- Acórdão Nº 0000062-75.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0626728-31.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
... INSTRUMENTO. AÇÃO" ANULATÓRIA. EXCLUSÃO DE SÓCIO REMISSO ... AUS\xC3" ... DE PROVAS CONTUNDENTES ACERCA DA INTEGRALIZAÇÃO DO ... CAPITAL SOCIAL. TUTELA PROVISÓRIA DE ...
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Acórdão Nº 5016588-56.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
... pontos, a saber: valor patrimonial da ação, transformações acionárias e dividendos ... referente ao mês anterior à integralização, em contrariedade ao título executivo que ... ato do pagamento, por todos os aportes de capital realizados e apurados pelo critério do balancete ...
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Acórdão Nº 5016588-56.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
... pontos, a saber: valor patrimonial da ação, transformações acionárias e dividendos ... referente ao mês anterior à integralização, em contrariedade ao título executivo que ... ato do pagamento, por todos os aportes de capital realizados e apurados pelo critério do balancete ...
- Acórdão Nº 5000194-30.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
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Decisão Monocrática Nº 4000277-41.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-01-2019
... contra decisão prolatada nos autos da ação de adimplemento contratual em sede de ... patrimonial da ação na data da integralização do capital, tomando por base o balancete do ...
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Acórdão nº 2008/0004948-2 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AFERIÇÃO COM BASE NO RESPECTIVO BALANCETE MENSAL. RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. Inexiste...
... BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AFERIÇÃO COM BASE ... ção deve ser fixado no mês da integralização, com base em balancete mensal a ele ... - Acórdão Nº 5000835-10.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
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Acórdãos nº 2234787-13.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... Plano de expansão (PCT). Ação de adimplemento contratual. Cumprimento ... ção que não abrange juros sobre capital próprio. Apuração dos valores ... , pois registram o momento da integralização do capital, especificado pelo título ...
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Acórdão nº 2007/0254528-7 de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AFERIÇÃO COM BASE ... ção deve ser fixado no mês da integralização, com base em balancete mensal a ele ...