herbicida roundup
- Farmacêutica Bayer é condenada a pagar multa de R$ 7,59 bilhões por uso de herbicida, nos EUA
- Suprema Corte dos EUA mantém condenação à Monsanto, acusada de usar herbicida danoso à saúde
- Suprema Corte dos EUA mantém condenação à Monsanto, acusada de usar herbicida danoso à saúde
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... 4.2) apenas 7 (sete) dos 69 (sessenta e nove) estudos com a soja Roundup Ready colacionados pela Monsanto concernem à safra 1997/1998. Não pode o ... Um possível aumento de aplicação de herbicida em plantios de soja modificada geneticamente, deve-se ao fato de a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... 4.2) apenas 7 (sete) dos 69 (sessenta e nove) estudos com a soja Roundup Ready colacionados pela Monsanto concernem à safra 1997/1998. Não pode o ... Um possível aumento de aplicação de herbicida em plantios de soja modificada geneticamente, deve-se ao fato de a ... -
Tribunais dos EUA condenam duas grandes fabricantes de agrotóxicos
Tribunais dos EUA condenam duas grandes fabricantes de agrotóxicos
... deixou de advertir os consumidores sobre os perigos dos herbicidas Roundup e Ranger Pro, que ela bem conhecia ... Dow Chemical ... O Tribunal ... ações nos Estados Unidos, a maior parte deles relacionadas ao herbicida ... -
Decisao Nº 8045008-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... herbicida Roundup estourou derramando o líquido no corpo do Requerente. Após esse ...
- Bayer perde US$ 8 bi na Bolsa após derrota em caso de câncer provocado por herbicida
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
Considerando o desenvolvimento da engenharia genética, analisou-se a respeito dos organismos geneticamente modificados pelo viés constitucional e legislativo. Assim sendo, questionou-se o tratamento dos ditames constitucionais e consumeristas quanto à contemplação da complexidade envolvente dos transgênicos, espécie de OGM. Para tanto, analisou-se o sistema de aprovação dos produtos transgênicos,
... IV- Camundongos alimentados com soja transgênica Roundup Ready tiveram problemas nas células do fígado e no pâncreas 42 ; ... a soja Roundup Ready, a qual era capaz de resistir ao super herbicida Roundup. Aponta-se, porém, que os primeiros indícios de plantio ilegal ... -
Acórdão, Processo nº 5285025-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... 01.06.1995 a 10.02.2005, na atividade de tratorista, manuseava o herbicida roundup, composto organofosforado, sendo que nos períodos de 01.06.1995 a ...
- Bayer perde us$ 8 bi na bolsa após derrota na justiça
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... : "a desregulamentação da soja transgênica resistente ao herbicida Roundup, com o atual grau de informação disponível sobre seus riscos à ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... : "a desregulamentação da soja transgênica resistente ao herbicida Roundup, com o atual grau de informação disponível sobre seus riscos à ... -
Juíza se recusa a bloquear anúncios direcionados para influenciar jurados nos EUA
Juíza não bloqueia anúncios direcionados a jurados nos EUA
... autores de uma ação civil contra a Monsanto Co., fabricante do herbicida Roundup. Os autores, Alva Pilliod e Alberta Pilliod, alegam na ação que ... -
Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... requereram, nos termos legais, pedido de patente da soja Roundup Ready ... Nesse sentido, é preciso esclarecer que para cercar seus ... (Roundup Ready) a planta estaria tolerante à aplicação do herbicida e poderia se desenvolver sem a interferência de qualquer erva daninha, ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... liberação do cultivo comercial da soja geneticamente modiicada Roundup Ready (RR), resistente ao herbicida Roundup , ambos fabricados pela ... -
Acórdão Nº 0020774-35.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. CARTÕES PONTO NÃO APRESENTADOS. Conforme preconiza o §2º do art. 74 da CLT é ônus do empregador manter os registros de ponto de seus empregados. Não apresentados os controles de horário, a tese lançada na petição inicial quanto à jornada de trabalho tem presunção relativa de veracidade. Adoção do item I da Súmula 338 do TST .
... , conforme constou no laudo pericial, o reclamante manuseava o herbicida Roundup - glifosato - com pulverizador costal no pátio da empresa de 2 a ... -
Acórdão Nº 0016350-05.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUXILIAR OPERACIONAL NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE PRODUTO QUÍMICO. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL NESSE SENTIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO. VENENO NÃO FORNECIDO PELA MUNICIPALIDADE. HERBICIDAADQUIRIDO PELOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. ÔNUS DA PROVA QUE...
... atividades laborais utilizava o produto químico denominado de "ROUNDUP", também afirmou que não era o município quem fornecia essa ... do Cemitério São Francisco de Assis, o apelado fazia uso do herbicida "Roundup", o qual era adquirido pelos próprios funcionários, ... - Acórdão, Processo nº 0004435-43.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.044921-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-03-2016
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... ção do lago por glifosato, que é o princípio ativo do herbicida Roundup. Sobre esse produto, há divergências na ... GLOBALIZAÇÃO E ... -
Acórdão, Processo nº 0002619-76.2007.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... 18/9/2008 a comercialização do algodão geneticamente modificado Roundup Ready, Evento MON 1445, tolerante ao herbicida glisofato - justamente a ...
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Acórdão Nº 0021324-66.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS . Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito. Aplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST. DANO EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O...
... Nestes termos, deveria aplicar herbicida ("Roundup") no pátio das obras, cortar grama, soldar portões com solda ... - Bayer eleva orientação para 2022, mas imparidades e encargos pesam nos lucros do 2º trimestre
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Acórdão, Processo nº 6076771-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ao agente nocivo Fósforo em Grau Médio - 20% na aplicação de herbicida organofosforado (Roundup), estabelecido neste Anexo 13 da NR-15 da ...