Acareação
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Acareação pode anular delação, diz delegado
CURITIBA O delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal, disse que um dos delatores da Lava-Jato " Fernando Soares, o Fernando Baiano, ou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras " poderá perder os benefícios obtidos com a...
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Acareação entre Duque e Barusco em CPI é mantida no Supremo
Acareação entre Duque e Barusco em CPI é mantida no Supremo
O pedido de suspensão da acareação entre Renato Duque e Pedro Barusco na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi negado nesta sexta-feira (3/7) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Os dois são... -
Acórdão nº 2013/0328553-4 de T6 - SEXTA TURMA
... realização de audiência de acareação", deferida pelo magistrado ... 4. Tal situação justifica o atual trâmite processual, encontrando-se ... compatível \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0177357-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenaç
... paciente cautelarmente privado de sua liberdade, ante o fato de "a ... acareação realizada em sede policial [entre os corréus] [revelar] ... -
Acórdão nº 2015/0122129-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO ... FUNDAMENTADO ... MAGISTRADO ... POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A ...
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Acórdão nº 2015/0029004-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. PLEITO EXTEMPORÂNEO. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. RECALCITRÂNCIA DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. TUMULTO PROCESSUAL. DESIGNA
... consignado, inclusive, a realização de anterior acareação e oitiva ... testemunhal, sustentando a dispensabilidade das provas agora almejadas, ... - Acórdão nº 2006/0154474-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Paulo roberto costa e baiano farão acareação
Escândalos em série CURITIBA e SÃO PAULO O lobista Fernando Baiano e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa vão ficar frente a frente em Curitiba. A Polícia Federal quer fazer ainda nesta semana uma acareação entre os dois, d...
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Oposição usa acareação para tentar ligar dilma ao caso
Deputado do dem Pede que depoimentos de costa e cerveró sejam enviados a sérgio moro BRASÍLIA Parlamentares da oposição aproveitaram a disposição do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em falar na CPMI e atacaram duramente o governo. Alguns d...
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Oposição aproveita acareação para tentar ligar dilma ao caso
Deputado do dem pede que depoimentos sejam enviados a sérgio moro André de Souza e Evandro Éboli opais@oglobo.com.br Imbassahy. Sessão histórica e ao mesmo tempo "lamentável" para o país Gustavo Lima/Agência Câmara/25-2-2014 Escândalos na petrobras B...
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Acórdão nº 2008/0197925-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ PRESIDENTE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. O ...
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Em acareação, publicitário acusado de matar zelador pede perdão à mulher
O Globo, com Bom Dia São Paulo SÃO PAULO - A Polícia Civil colocou fez uma acareação com o publicitário Eduardo Martins, de 47 anos, e a sua mulher, a advogada Ieda Martins, de 42. O publicitário, suspeito de matar, esquartejar e tentar queimar o cor...
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Em acareação, publicitário acusado de matar zelador pede perdão à mulher
O Globo, com Bom Dia São Paulo SÃO PAULO - A Polícia Civil colocou fez uma acareação com o publicitário Eduardo Martins, de 47 anos, e a sua mulher, a advogada Ieda Martins, de 42. O publicitário, suspeito de matar, esquartejar e tentar queimar o cor...
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Acórdão nº 2011/0141051-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... como a negativa para realização de perguntas, além da declaração ... de desnecessidade de acareação, ou seja, todos esses atos praticados ... pela comissão ao longo da instrução, foram devidamente motivados ...
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Acórdão nº HC 109061 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Hipótese em que o impetrante se limitou a afirmar, genericamente, que o paciente possuía um álibi e que não foi feita acareação, formulando alegações desprovidas de comprovação ... 4. A colidência de defesa somente se configura se a culpa de um réu excluir a do outro, ...
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Acórdão nº 2007/0087016-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - NULIDADE - AUSÊNCIA DO RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA - NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE ACAREAÇÃO - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO SUPERADO - DENEGARAM A ORDEM ... 1- ...
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Paulo Roberto Costa começa a depor e advogado de Youssef sugere acareação entre delatores
Renato Onofre Andressa Maltaca, Especial para O Globo centroGrandeREUTERSSTRINGER/BRAZILAlberto Youssef deixa a Polícia Federal em CuritibaCURITIBA e SÃO PAULO - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é o primeiro a ser ouvi...
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Paulo Roberto Costa começa a depor e advogado de Youssef sugere acareação entre delatores
Renato Onofre Andressa Maltaca, Especial para O Globo CURITIBA e SÃO PAULO - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é o primeiro a ser ouvido nesta sexta-feira, o último dia depoimentos das testemunhas de acusações dos proce...
- Acórdão nº HC 216361 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0302849-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EXAME APROFUNDADO O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUTO DE RECONHECIMENTO OU DE ACAREAÇÃO. PROCEDIMENTOS FACULTATIVOS E QUE NÃO VINCULAM O MAGISTRADO. DILIGÊNCIAS NÃO REQUERIDAS PELA DEFESA. PROGRESSÃO DE REGIME. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-461-16.2010.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/psf/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, ... -
Acórdão nº 2007/0230465-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... acareação e utilização de prova emprestada ... III - Havendo a devida nomeação de defensor dativo, em relação aos quais não há efetiva demonstração ...
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Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... -se apenas em virtude da complexidade da causa, caracterizada pela pluralidade de réus, bem como pelos requerimentos feitos pela defesa (acareação e liberdade provisória) ... VII. Excesso de prazo que só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada, o que não se vislumbra na ...
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Acórdão nº HC 144847 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a ocorrência de contradição ou dissonância com os depoimentos prestados, solicite a reinquirição de alguma das testemunhas, a acareação entre elas, ou qualquer outra providência considerada necessária para a comprovação de suas alegações. Precedentes ... 4. Finalmente, é ...
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Acórdão nº 2006/0081596-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO REQUERIDA PELA DEFESA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO DE FORMA MOTIVADA PELO JUÍZO PROCESSANTE. DOSIMETRIA DA ...