acidentes de transito
- Acidentes de trânsito em São Cristóvão e na Lagoa causam congestionamentos
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- Acidentes de trânsito em São Cristóvão e na Lagoa causam congestionamentos
- Acidentes de trânsito em São Cristóvão e na Lagoa causam congestionamentos
- Legitimidade Passiva das Seguradoras em Processos Movidos por Terceiros para Ressarcimento de Danos Causados em Acidentes de Trânsito
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Acórdão nº 2006/0120826-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... em substituição às vítimas de acidentes de trânsito, pleitear o ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... autora, ré, assistente ou opoente, exceto as de falência e de acidentes de trabalho; ... II - as causas entre Estados estrangeiros e pessoa ...
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Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... produção de acidentes e danos no trânsito. Comprovação científica e estatística ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta contratado; e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... II - o desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidentes domésticos, de trabalho, de trânsito e outros, bem como o ...
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que mulheres no trânsito do Rio
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que as mulheres no trânsito do Rio
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que as mulheres no trânsito do Rio
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que as mulheres no trânsito do Rio
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... , fiscal e de interesse da Fazenda Pública, nem às relativas a acidentes do trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que ...
- Número de acidentes de trânsito registrados na Linha Amarela cresce 51% este ano
- Número de acidentes de trânsito registrados na Linha Amarela cresce 51% este ano
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Acórdão nº 2011/0198545-3 de T4 - QUARTA TURMA
... de acidentes de trânsito), dado o interesse social qualificado presente ...
- Manhã de sábado com acidentes de trânsito: um morto e 23 feridos
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ARTIGO 79 ... Todos os informes sobre acidentes ou reações nocivas causadas por medicamentos serão transmitidos à ...
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Processo penal. Ações penais
... (Lei nº 9.0503/97), especificamente em relação aos acidentes de trânsito, não adota o mesmo critério, abreviando a classificação ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... à amarração da carga, a fim de evitar danos, avarias ou acidentes ... Do Transportador ... Art. 38. Constituem deveres e obrigações do ...
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Acórdão nº 2014/0014841-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perda de vidas em decorrência de acidentes de trânsito causados por motoristas ...
- Decreto nº 3.856 de 03/07/2001. PROMULGA O PROTOCOLO DE SÃO LUIZ SOBRE MATERIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTES DE TRANSITO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM SÃO LUIZ, REPUBLICA ARGENTINA, EM 25 DE JUNHO DE 1996, E A RESPECTIVA ERRATA, FEITA EM ASSUNÇÃO, EM 19 DE JUNHO DE 1997.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Da mercadoria proveniente de naufrágio e de outros acidentes ... ARTIGO 639 ... Deverá ser encaminhada à unidade da ...