açoes escriturais
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Decisão Monocrática Nº 5001456-93.2021.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-11-2022
... Quanto forma, as aes so nominativas ou escriturais. As aes nominativas so representadas por cautelas ou certificado contendo ...
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Capítulo IX - Novos institutos da lei das sociedades por ações - Títulos de créditos e contratos - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 41 a 43)
... As ações nominativas e escriturais não têm materialidade e, consequentemente, como bens incorpóreos que ...
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Decreto nº 4.514 de 13/12/2002. APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
... e cinqüenta e nove mil, novecentas e sete ações ordinárias escriturais e sem valor nominal, integralmente subscritas pela União ... § 1º O ...
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Acórdão Nº 0044500-84.2002.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... e nove mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias escriturais da Itaú Unibanco Holding S.A., CNPJ 60.872.504/0001-23. É de ...
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A consolidação processual
... de registro de ações nominativas 326 ou, no caso de ações escriturais, o extrato da conta de depósito aberta em nome do acionista nos livros da ...
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Acórdão Nº 0016956-33.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 08-07-2022
... TITULARIDADE DE AÇÕES ESCRITURAIS OU O A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE, C/C ... INDENIZAÇÃO POR EVENTUAIS ...
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Acórdãos nº 0015306-44.2013.8.26.0037 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... da transformação das suas ações em “ações escriturais” e que eles seriam atendidos nas agências do Banco Real a ...
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Processo nº 0009983-18.2010.8.19.0212 de Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... das ações escriturais em dezembro de 2007, mas a ordem só foi executada no ...
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Acórdão Nº 0044500-84.2002.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Hipótese em que se acolhem os embargos de declaração opostos pela executada para sanar obscuridade e acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... e nove mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias escriturais da Itaú Unibanco Holding S.A., CNPJ 60.872.504/0001-23, as quais, ... -
Acórdão nº 0000431-75.1999.8.05.0027/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... compra e venda de ações ordinárias escriturais, ... cuja cópia segue as fls. 17 dos autos, fora ... firmado entre o ...
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DECRETO Nº 369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
... cinqüenta e nove mil, novecentos e sete) ações ordinárias escriturais e sem valor nominal, integralmente subscritas pela União Federal ... § ...
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Acórdão Nº 0000018-15.2013.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... ações escriturais (ON e PN) tanto do dia da assinatura, da integralização, quanto do dia ...
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DECRETO Nº 99944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - Cna.
... cinqüenta e nove mil, novecentos e sete) ações ordinárias escriturais e sem valor nominal, integralmente subscritas pela União Federal ... § ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0554500-33.2006.5.07.0032), 2020-05-22
... ú, não transferido para conta judicial corresponde a ativos escriturais (ações).Certifico, ainda, que o crédito trabalhista da consignatária, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0138587-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , porquanto autorizada pela lei 6.404/76 a depositar as ações escriturais em instituição financeira ... PRELIMINARES REJEITADAS. APELO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... escriturais e sem valor nominal de emissão da Brasil PCH S.A de titu- ... laridade do ...
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Acórdãos nº 0187036-36.2010.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... ações, bem como o banco depositário das ações escriturais, são solidariamente responsáveis pela reparação dos prejuízos ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... corrente no Bradesco, condicionada à aquisição de ações escriturais", razão pela qual adquiriu 5.184 (cinco mil, cento e oitenta e quatro) aç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0110603-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... individualmente, não detenham ações escriturais em seu nome, no percentual legal, pois a sua legitimidade advém do fato ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... OBJETO: Prestação de serviços de administração de ações escriturais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 145.787,88 (cento e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ; OBJETO: Prestação dos serviços de Gerenciamento de Ações Escriturais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; FUNDAMENTO LEGAL: art. 47, Inciso ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... OBJETO: Prestação de serviços de Administração de Ações Escriturais. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 1° da Lei n° 10.520/2002. VALOR: R$ 190.873,39 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048357
... : Serviço de escrituração e custódia de ações escriturais da Petróleo Brasileiro S.A.Abertura das propostas: 10/05/2023 às 20:00 ...
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Processo nº 0000060-22.1994.8.19.0052 de Décima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Ementa. Apelação Cível. Arrolamento Sumário. Homologação de Partilha. Irresignação Do Estado Quanto À Homologação Da Partilha Antes Comprovação de Quitação de Todos Os Tributos Relativos Aos Bens Do Espólio. Sentença que Condicionou a Expedição Do Formal de Partilha Ao Recolhimento Das Custas Processuais e Do Imposto de Transmissão, Em Observância Ao Disposto No Art. 1031, § 2º, Do Cpc....
... partilha e o alvará referente às ações escriturais ...