açoes escriturais
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Acórdão nº 2006/0178888-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NECESSIDADE. BOLSA DE VALORES. AÇÕES ESCRITURAIS. VENDA. PROCURAÇÃO FALSA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA CORRETORA ...
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Acórdão Nº 0001198-38.2011.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. A multa cominatória imposta objetiva influir no ânimo do destinatário para que cumpra a determinação judicial no prazo assinado e quando solicitada para tanto, destinando-se a obstar atos atentatórios à dignidade da justiça e à ordem pública.
... o valor transferido foi menor por ter sido efetivado em ativos escriturais (ações), tendo havido variação negativa da data do bloqueio até a ... -
Balanço - INTERCEMENT BRASIL S.A
... realizou a conversão de 653.405 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal em ... 653.405 ações preferenciais, escriturais e ...
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Acórdão Nº 0020790-70.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO AO À PERFECTIBILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO EMPREENDIMENTO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES NÃO CARACTERIZADA. Em se verificando a hipótese em que a transferência do empreendimento ocorreu por uma série de negociações complexas, com postergação do pagamento do valor da transferência e virtual possibilidade de ser tornada sem efeito ou revertida, não há como reconhecer a...
... indiretamente, de 106.855.091 ações ordinária, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de aproximadamente ... -
Acórdão Nº 0002013-06.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... , retirar cautelas, firmar ordem de transferência de ações escriturais (OT1), solicitar desdobramento de cautelas, promover ações judiciais, ...
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Acórdão Nº 5003665-50.2022.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... AÇÕES PREFERENCIAIS NÃO ESCRITURAIS" NOMINATIVAS. BANCO BESC. INCORPORAÇÃO. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO\xC2" ...
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Acordao N° 1411017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processo civil. Civil. Consumidor. Apelação. Contrato de participação financeira. Telebrás. Subscrição de ações. Oi s/a. Grupamento de ações. Inclusão do cálculo. Precedente do stj. Sentença reformada. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedentes os pedidos para condenar a ré a subscrever ações complementares em favor da parte autora, devendo para tanto observar o
... 109.698.912 ações nominativas e escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e ... 21.002.999 ... -
Acórdão Nº 5014507-03.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... "; f) "As instituições financeiras depositárias das ações escriturais das Companhias também prestam informações sobre o tema, além de haver ...
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Acórdão Nº 0020489-98.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
... , de 106.855.091 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de aproximadamente ...
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Acórdão Nº 0020488-16.2017.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
... , de 106.855.091 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de aproximadamente ...
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ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... 748.610.665 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal. Artigo 6. A Companhia está autorizada a aumentar ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... Podem ser nominativas ou escriturais" ... O valor das ações flutua conforme a lei de oferta e procura, em raz\xC3" ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... Podem ser nominativas ou escriturais" ... O valor das ações flutua conforme a lei de oferta e procura, em raz\xC3" ...
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LICitação - FUND.de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP
... e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, representando ...
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Acórdãos nº 2206258-18.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... , estipulou a quantidade de ações preferenciais escriturais, de emissão do Banco Itaú S/A, a serem ressarcidas ao ...
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Acórdão Nº 0021722-76.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-12-2021
EMENTA SUCESSÃO DE EMPRESAS. Inviabilidade da responsabilização solidária por comprovada sucessão de empregador, derivado de transação comercial válida e produtora de todos os seus efeitos.
... indiretamente, de 106.855.091 ações ordinária, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de aproximadamente ... -
Acórdãos nº 2206160-33.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... extratos da instituição depositária de ações escriturais (cf. art. 31, § 1º, e 35 da Lei 6.404/76). "Ct" é a ...
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Acórdão Nº 5000307-13.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... "; h) "as instituições financeiras depositárias das ações escriturais das Companhias também prestam informações sobre o tema, além de haver ...
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Acórdão Nº 0053118-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... ou nos extratos da instituição depositária de ações escriturais" (cf. art. 31, § 1º, e ... 35 da Lei 6.404/76). \"Ct\" é a cotação das a\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001546-60.2013.8.26.0576 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... ou nos extratos da instituição depositária de ações escriturais (cf. art. 31, § 1º, e 35 da Lei 6.404/76). "Ct" é a ...
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Convocação - Pet Center COM. e Participações S.A
... ponsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, a saber, o Ban- ... co Bradesco S.A. (“Bradesco”), ...
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Acórdão Nº 4000654-75.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA EM PARTE. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO DÉBITO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA DEVEDORA. DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ADOÇÃO PELO PERITO JUDICIAL DE ÍNDICE EQUIVOCADO. PROVIMENTO DA ALEGAÇÃO. ADOÇÃO DE PARÂMETRO QUE DEVE CONSIDERAR AS AÇÕES DA TELEBRÁS REFERENTES AO
... ou nos extratos da instituição depositária de ações escriturais (cf. art. 31, § 1º, e 35 da Lei 6.404/76). "Ct" é a cotação das ... -
Acórdão Nº 5000061-47.2014.8.24.0062 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA E EXTINGUIU A EXECUÇÃO PELA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DÉBITO APURADO A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DE AÇÕES, DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, CUJA UTILIZAÇÃO FOI RECOMENDADA A...
... de certificados e instituio financeira depositria das aes escriturais." (o grifo no est no original).No caso presente, a pretenso deduzida em ... -
Acórdãos nº 1053400-44.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... ários e os prestadores de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIVIDENDOS DE AÇÕES ESCRITURAIS proposta por JAIRO GOMES BORGES em face do BANCO BRADESCO, versando sobre ...