ações preferenciais
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. AÇÕES. PROVA DO PAGAMENTO. ... DOCUMENTO ... APÓCRIFO. ... cálculo da dívida 8.620 ações preferenciais da Telebrás. Desta decisão a Oi ...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de até 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de até 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de até 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Acórdão nº 2006/0177987-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO COMERCIAL. AÇÕES. OFERTA PÚBLICA. ABRANGÊNCIA. AÇÕES PREFERENCIAIS. INCLUSÃO ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
-
Acórdão nº 2016/0093986-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... é a data da conversão das diferenças em ações (data da ...
-
Acórdão nº 2008/0073024-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DE DIVIDENDOS PREFERENCIAIS - ACÓRDÃO DESTE ... ações preferenciais, "sendo declaratória ... a decisão da ...
-
Conselho da Telefônica Brasil aprova conversão de ações preferenciais em ordinárias
O conselho de administração da Telefônica Brasil aprovou uma proposta para converter a totalidade das 1.119.340.706 ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de um papel ordinário para cada papel preferencial convertido. “A administ...
-
Acórdão nº 2014/0332691-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA. CONVERSÃO EM AÇÕES DAS DIFERENÇAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL. REVIS
... COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA. CONVERSÃO EM AÇÕES DAS ... DIFERENÇAS ... MONETÁRIA. ... energia elétrica em ações preferenciais nominativas, demandaria ... -
Acionistas da Saraiva aprovam conversão de todas as ações preferenciais em ordinárias
Acionistas da Saraiva aprovaram, por maioria de votos em assembleia geral extraordinária realizada na quarta-feira (23), a conversão de todas as 8.963.221 ações preferenciais da companhia em ações ordinárias, na proporção de um para um.A companhia di...
-
Conselho da Telefônica Brasil aprova conversão de ações preferenciais em ordinárias
Segundo a Telefônica Brasil, a medida ainda precisa receber a anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) O conselho de administração da Telefônica Brasil aprovou uma proposta para converter a totalidade das 1.119.340.706 ações preferen...
-
Decreto-Lei nº 644 de 23/06/1969. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DO EMPRESTIMO COMPULSORIO EM FAVOR DA ELETROBRAS.
... , nas quais figure o empréstimo de que trata êste artigo, por ações preferenciais, sem direito a voto ... § 10. A faculdade conferida à ...
-
Acórdão nº 2014/0296889-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA A CONVERSÃO EM AÇÕES. AUTORIZAÇÃO EM AGE. ... AFERIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... acionária (ações preferenciais" nominativas), a critério da ELETROBRÁS, tal ... qual\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0295515-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0270831-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA A CONVERSÃO EM AÇÕES ... acionária (ações preferenciais" nominativas), a critério da ELETROBRÁS, tal ... qual\xC2" ...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de até 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Petrobras anuncia programa de recompra de 3,5% do total de ações preferenciais em circulação
A Petrobras aprovou programa de recompra de ações de sua emissão própria para permanência em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social. A iniciativa faz parte da nova política de distribuição de dividendos, anunciada semana p...
-
Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... I - Se a sociedade for de capitais: ... a) as ações com direito a voto deverão ser nominativas, mesmo depois de ... item poderão constituir parte de seu capital em ações preferenciais, na forma das leis vigentes, desde que nos seus portadores não seja ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ... RECORRENTE ... INVESTIMENTO ... MULTIMERCADO ... preferenciais da companhia que teve suas ... ações incorporadas. ...
-
Acórdão nº 2015/0185270-9 de T4 - QUARTA TURMA
... banco incorporado com 8.112.033 ações" preferenciais e ... passou, por escolha própria, em \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0236566-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA A CONVERSÃO EM AÇÕES. NÃO COMPROVAÇÃO DE AGES ... acionária (ações preferenciais" nominativas), a critério da ELETROBRÁS, tal ... qual\xC2" ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ganhos líquidos auferidos ... de forma isolada, sob a modalidade de ações ordinárias ou preferenciais, observadas as normas das sociedades por ações; ... II - nos casos ...