ações preferenciais
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Lei nº 4.676 de 16/06/1965. MODIFICA EM PARTES AS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, E 4.364, DE 22 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á em conta especial a crédito do Estado, para subscrição de ações preferenciais em seus futuros aumentos de capital ... § 2º Para os ...
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Acórdão Nº 0001012-70.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... entendeu ser legitima a recusa por parte do Credor, relacionada as Ações Preferenciais Classe A Nominativas do Banco do Estado de Santa Catarina ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃOFISCAL. NÃO OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA, EM RELAÇÃO AO QUE DECIDIDONOUTROS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, RELATIVOS A CDA DIVERSA.RECONHECIMENTO DA ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI7.940/89. PREMISSAS FÁTICAS DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.REVALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7/STJ.LEGALIDADE DA COBRANÇA
- LEI ORDINÁRIA Nº 6524, DE 11 DE ABRIL DE 1978. Autoriza a União a Promover Medidas No Sentido de Tornar Efetiva a Conversão das Ações Ordinarias que Possua No Capital da Industria Carboquimica Catarinense - Icc, em Ações Preferenciais Sem Direito a Voto e da Outras Providencias.
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... I – contrato de opção de subscrição de ações ou de quotas celebrado entre o investidor e a empresa; ... II – contrato ... , desde que não seja prejudicado o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade ... § ...
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Emissão de ações preferenciais por instituições financeiras - limite de 50% do capital social
A descentralização legislativa é fe-.nômeno conhecido que vem se desenvolvendo de uma maneira impressionante no contexto do Estado Social, mais acentuada, diga-se de passagem, no que diz respeito à emanação de normas pelo Poder Executivo - e...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol, e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... (R$ 1,05 bilhão no câmbio atual) da American Airlines em troca de ações preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol, e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... bilho no cmbio atual) da American Airlines em troca de aes preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ... As duas ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol, e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... bilho no cmbio atual) da American Airlines em troca de aes preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ... As duas ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... bilho no cmbio atual) da American Airlines em troca de aes preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ... As duas ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... bilho no cmbio atual) da American Airlines em troca de aes preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ... As duas ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... bilho no cmbio atual) da American Airlines em troca de aes preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ... As duas ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
... bilho no cmbio atual) da American Airlines em troca de aes preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital ... As duas ...
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DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... quotas, através da referida sociedade, que os indenizará com ações de seu capital, em valor correspondente ... Art. 28 As quotas municipais ... trocadas pelas contas referidas nêste artigo, em ações preferenciais, emitidas de acôrdo com o § 3º do artigo 5º da Lei número 3.890-A, de ...
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Estatal e novonor vão vender ações da braskem
A Petrobras e a Novonor (ex-Odebrecht) vo oferecer 154,8 milhes de aes preferenciais da Braskem, no primeiro passo para vender suas participaes na empresa. Pelo preo de fechamento de sexta-feira das aes da Braskem, a operao renderia ...
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Azul anuncia oferta pública de debêntures conversíveis em ações de R$ 1,6 bilhão
A Azul submeteu Comisso de Valores Mobilirios (CVM) pedido de registro de oferta pblica de emisso de debntures conversveis em aes preferenciais, no valor de R$ 1,6 bilho. A quantidade de debntures ofertada poder ser acrescida em at 20% ... Em fato relevante, a companhia informou que a emisso ...
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Troca de ações da vale supera o necessário
A Vale deu mais um passo na sua reorganizao societria. Pelo menos 72,2% das aes preferenciais (sem direito a voto) que esto em poder de investidores foram convertidas voluntariamente em aes ordinrias (com voto). O percentual supera os 54,09% ...
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Ações da saraiva disparam com troca no comando
As aes preferenciais (PN, sem direito a voto) da Livraria Saraiva, que est em recuperao judicial desde o fim do ano passado, registraram ontem um salto de 64,24%, a R$ ...
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Petrobras vai vender braskem em operação na bolsa
... Administrao da Petrobras aprovou a venda de at 100% das aes preferenciais (PN, sem direito a voto) que detm na Braskem por meio de uma oferta pblica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... a forma de subscrição de debêntures, conversíveis ou não em ações, de emissão das empresas beneficiárias, observando-se que a conversão ... II - em ações preferenciais sem direito a voto, observada a legislação das sociedades por ações ...
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Acórdão Nº 0008806-79.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... DAÇÃO EM PAGAMENTO POR INTERMÉDIO DE AÇÕES PREFERENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO CREDOR ...
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Acórdãos nº 0138386-84.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... de assembleia que deliberou pela conversão das ações preferenciais em ordinárias Supressão dos direitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... I - compra ou subscrições de ações nominativas preferenciais sem direito a voto, ou quotas de sociedades ...
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Gol registra pedido de oferta de recibo de ações na SEC
A Gol apresentou, na sexta-feira (7), um pedido de registro de uma oferta de recibos de aes (ADS) referenciados em aes preferenciais nos Estados Unidos ... De acordo com o prospecto encaminhado Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana), cada ADS representar duas ...
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Modal vai converter ações PN em ON e migrar para Novo Mercado, independentemente do acordo com XP
... de combinao com a XP, anunciado mais cedo, convocar assembleia geral para deliberar acerca da converso da totalidade das suas aes preferenciais em aes ordinrias, inclusive aquelas agrupadas na forma de units. Cada ao PN ser convertida em uma ao ON, e a deciso estar sujeita aprovao da ...