ações preferenciais
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Última semana para investidores que têm ações da Vale decidirem se trocam papéis
Agência O Globo -. SÃO PAULO - Termina daqui a uma semana o prazo para os investidores que têm ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Vale optarem pela conversão de seus papéis em ordinários (ON, com voto). Com a mudança, passarão a ter direito a ...
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Em processo de venda ao BTG, Banco Econômico reforma estatuto e cria nova classe de ações
... geral extraordinária (AGE) nesta quarta-feira (6), uma reforma do estatuto social da companhia para criar nova classe de ações preferenciais resgatáveis Classe B. Também foi aprovada a possibilidade e os termos e condições para a conversão voluntária de ações ordinárias e de ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1275030 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. LEI 4.156/62 (COM ALTERAÇÕES DO DECRETO-LEI 644/69): ART. 4º, § 11. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. RESGATE. PRAZO DECADENCIAL . TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ART. 543-C, DO CPC, E DA RESOLUÇÃO STJ 08/08. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. O título OBRIGAÇÕES AO PORTADOR emitido pela ELETROBRÁS em razão
- ATA DA 1ª ASSEMBLEIA ESPECIAL DOS DETENTORES DE AÇÕES PREFERENCIAIS REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2022
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ARTIGO 1. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar ...I- para os dependentes preferenciais:. a) cônjuge e filhos- certidões de casamento e de nascimento;. b) ...
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Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado
1. A doutrina, no regimen do Decre-to-lei 2.627, de 1940, ensinou, sem voz discrepante, que os titulares de ações preferenciais de todas as classes adquiriam, por força do art. 81, parágrafo único,1 direito de voto se a companhia dei...
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Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado
1. A doutrina, no regimem do Decreto-lei 2.627, de 1940, ensinou, sem voz discrepante, que os titulares de ações preferenciais de todas as classes adquiriam, por força do art, 81, parágrafo único,1 direito de voto se a companhia deixa...
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Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle de companhia
@I. Introdução No Brasil uma das fragilidades da Lei das Sociedades por Ações, que sempre assombraram o mercado de capitais, foi a falta de proteção aos acionistas minoritários, que se sentiam inseguros em virtude da pouca transparência nas i...
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Governança corporativa e ações preferenciais - dilema do legislador brasileiro
O governo federal realizou recentemente alguns esforços no sentido de modernizar e desenvolver o mercado de capitais brasileiro. No início deste ano, entrou em vigor a Lei 10.303, que alterou, em alguns pontos significativamente, as leis das s...
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Acórdão nº 2008/0044381-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR DA ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. ORIENTAÇÃO PACÍFICA DESTE TRIBUNAL. OMISSÃO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA PRECLUSA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JUGADO. 1. Demanda ordinária em que se pretende o...
... exercer a opção de troca do tÃtulo por ações preferenciais, sem direito a voto, só pode resgatá-las por dinheiro, restando ... - CNPJ/MF nº 06.849.525/0001-82 EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DA SALMEPA S/A ALIMENTOS DO MÉDIO PARNAÍBA, SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR A acionista TESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.028.275/0001-08, neste ato representada pelo sócio LUCIANO DUBEUX DO MONTE, CPF/MF nº 1...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... utilização destes bens para fins de implantação de programa ou ações de regularização fundiária ou para titulação em áreas ocupadas por ... e mediante concorrência, que versará sôbre as qualidades preferenciais dos candidatos, relativas ao número de dependentes, remuneração e tempo ...
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Ações da oi avançam 8% antes da entrega do plano de recuperação
As ações preferenciais" (sem voto) da Oi dispararam 8,02%, a R$ 4,04, com a expectativa de apresentação do novo plano de recuperação judicial da tele à Justiça. Os pap\xC3"...
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DECRETO LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica e do Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras.
..., nas quais figure o empréstimo de que trata êste artigo, por ações preferenciais, sem direito a voto. § 10. A faculdade conferida à ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5592, DE 16 DE JULHO DE 1970. Faculta as Empresas Permissionarias de Refino de Petroleo a Adoção da Forma Ao Portador para as Ações Preferenciais do Respectivo Capital Social.
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Decreto-Lei nº 1.512 de 29/12/1976. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... convertido em participação acionária, emitindo a ELETROBRÁS ações" preferenciais nominativas de seu capital social. Parágrafo único. As aç\xC3"...
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DECRETO LEI Nº 1512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera a Legislação do Emprestimo Compulsorio Instituido em Favor da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras e da Outras Providencias.
... convertido em participação acionária, emitindo a ELETROBRÁS ações preferenciais nominativas de seu capital social. Parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001012-70.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEIS PENHORADOS POR AÇÕES PREFERENCIAIS DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, EM TESE, DAS AÇÕES OFERTADAS. ANUÊNCIA DO CREDOR. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. In casu, os Agravantes buscam a concessão da tutela na sua forma
... entendeu ser legitima a recusa por parte do Credor, relacionada as Ações Preferenciais Classe A Nominativas do Banco do Estado de Santa Catarina ... -
Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃOFISCAL. NÃO OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA, EM RELAÇÃO AO QUE DECIDIDONOUTROS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, RELATIVOS A CDA DIVERSA.RECONHECIMENTO DA ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI7.940/89. PREMISSAS FÁTICAS DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.REVALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7/STJ.LEGALIDADE DA COBRANÇA
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Lei nº 4.676 de 16/06/1965. MODIFICA EM PARTES AS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, E 4.364, DE 22 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...á em conta especial a crédito do Estado, para subscrição de ações preferenciais em seus futuros aumentos de capital. § 2º Para os efeitos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6524, DE 11 DE ABRIL DE 1978. Autoriza a União a Promover Medidas No Sentido de Tornar Efetiva a Conversão das Ações Ordinarias que Possua No Capital da Industria Carboquimica Catarinense - Icc, em Ações Preferenciais Sem Direito a Voto e da Outras Providencias.
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
...I – contrato de opção de subscrição de ações ou de quotas celebrado entre o investidor e a empresa;. II – contrato de ..., desde que não seja prejudicado o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade. § 5º ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol, e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
...(R$ 1,05 bilhão no câmbio atual) da American Airlines em troca de ações preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital. ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol, e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
...(R$ 1,05 bilhão no câmbio atual) da American Airlines em troca de ações preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital. ...
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American Airlines investe US$ 200 milhões na Gol, e aéreas ampliam acordo de compartilhamento de voos
...(R$ 1,05 bilhão no câmbio atual) da American Airlines em troca de ações preferenciais emitidas pela empresa brasileira em um aumento de capital. ...