ações preferenciais
-
Acórdão Nº 4005905-74.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... reservaespecial de gio ea converso das aes ordinrias em preferenciais.No houve pedido de efeito suspensivo (Evento 8, DECMONO32).Sem ...
-
Acórdão Nº 5035782-71.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
... e escritrios de cobrana, assim como ofereceu em garantia aes preferenciais classe "B" nominativas, de emisso pelo Banco do Estado de Santa Catarina ...
-
Acórdão Nº 0727241-44.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO E DA TRANSMISSÃO DAS AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS EM NOME DO SUCESSOR. DIREITO PROVADO NOS AUTOS. SENTENÇA ANULADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
... RECONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO E DA TRANSMISSÃO DAS ... AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS EM NOME DO SUCESSOR ... DIREITO PROVADO NOS ... -
Acórdão Nº 5090414-46.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... ão não observou seus pedidos, quais sejam, o de conversão de ações, que deveria ter ocorrido automaticamente, e de percepção de dividendos, ... PRETENSÃO DE OBTER A CONVERSÃO DAS AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE B DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARIA - BESC EM AÇÕES DO BANCO DO ...
-
Acórdão Nº 5021182-79.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
... , as debntures indicadas pelo agravante, quaissejam, aes preferenciais, classe "A" do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC, incorporado ...
-
Acórdão nº 1021712-46.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
AGRAVANTE: JAIME VAZ BRAGA JUNIORAGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA - OFERECIMENTO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC COMO GARANTIA DA DÍVIDA – DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ - DECISÃO...
... EXTRAJUDICIAL – INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA - OFERECIMENTO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC COMO GARANTIA ... -
Acórdão Nº 5003747-61.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... ambos qualificados, sob o argumento de que detentora de aes preferenciais do antigoBanco do Estado de Santa Catarina -BESC, incorporado em 2008 pelo ...
-
Acórdão Nº 0006011-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
... PRETENSÃO DE ... IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE AÇÕES ... PREFERENCIAIS E RESPECTIVOS EXTRATOS. ART. 300, ... CPC/2015 ...
-
Processo Nº Processo Sancionador RJ2011/2148 da Comissão de Valores Mobiliários, 08-11-2011
GAZOLA Ausência de informação sobre a redução, acima de 5%, de participação em ações preferenciais de emissão da Gazola S/A Indústria Metalúrgica. Multas.
... informação sobre a redução, acima de 5%, de participação em ações preferenciais de ... emissão da Gazola S/A Indústria Metalúrgica ... -
Acórdãos nº 2189874-14.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... referida, que trata de matéria que envolve ações preferenciais e ordinárias de consumidores adquirentes de ...
-
Acórdão Nº 5000340-97.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA EM PARTE E EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXECUTADA. EXECUTADA DEFENDE SEM IMPOSSÍVEL EXIGIR O CUMPRIMENTO DO REFERIDO TÍTULO EXECUTIVO, NA MEDIDA EM QUE "O STJ SEDIMENTOU O ENTENDIMENTO DA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 371 PARA OS CONTRATOS FIRMADOS NA MODALIDADE PCT, EM RAZÃO DA LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. O...
... da retribuição acionária;(b) devem ser amortizadas as ações já emitidas para o cálculo da subscrição daquelas referentes à ... desmembramento indevido das ações ordinárias da Telesc em preferenciais da Telepar(d) o correto fator de incorporação a ser considerado é de ... -
Ações da Braskem fecham com alta de 6% com nova oferta pelo controle. Petrobras terá papel-chave, dizem analistas
As aes da Braskem, gigante da indstria petroqumica controlada pela Novonor, a antiga Odebrecht, saltaram 6,01% (R$ 27,15, as preferenciais, com direito a voto) na Bolsa nesta segunda-feira, dia 12, na esteira do anncio de uma nova proposta pelo controle da companhia ... Foi a maior alta ...
-
Ações da Braskem fecham com alta de 6% com nova oferta pelo controle
As aes da Braskem, gigante da indstria petroqumica controlada pela Novonor, a antiga Odebrecht, saltaram 6,01% (R$ 27,15, as preferenciais, com direito a voto) na Bolsa nesta segunda-feira, dia 12, na esteira do anncio de uma nova proposta pelo controle da companhia ... Foi a maior alta ...
-
Ações da Braskem fecham com alta de 6% com nova oferta pelo controle. Petrobras terá papel-chave, dizem analistas
As aes da Braskem, gigante da indstria petroqumica controlada pela Novonor, a antiga Odebrecht, saltaram 6,01% (R$ 27,15, as preferenciais, com direito a voto) na Bolsa nesta segunda-feira, dia 12, na esteira do anncio de uma nova proposta pelo controle da companhia ... Foi a maior alta ...
-
Ações da Braskem fecham com alta de 6% com nova oferta pelo controle. Petrobras terá papel-chave, dizem analistas
As aes da Braskem, gigante da indstria petroqumica controlada pela Novonor, a antiga Odebrecht, saltaram 6,01% (R$ 27,15, as preferenciais, com direito a voto) na Bolsa nesta segunda-feira, dia 12, na esteira do anncio de uma nova proposta pelo controle da companhia ... Foi a maior alta ...
-
Acórdão Nº 0300826-46.2018.8.24.0076 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... SATISFAÇÃO DE DÍVIDA PECUNIÁRIA ATRAVÉS DE CESSÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC. PRETENSÃO ...
-
Acórdão Nº 4032002-48.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU ... ÇÃO DE QUE TODAS AS AÇÕES DAS TELESC SE TORNARAM AÇÕES PREFERENCIAIS TELEPAR E, POR ISSO, NA CONVERSÃO EM PERDAS É DANOS, O CORRETO É ...
-
Acórdão Nº 0301604-31.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... NTIDA PRETENSO DE COMPENSAO DA DVIDA COM AES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DO BESC QUE NO POSSUEM LIQUIDEZ IMEDIATA. AUSNCIA DE CRDITOS ...
-
Acórdão Nº 5002248-08.2021.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... SPLICA DEFENDENDO QUE TODAS AS AES DA TELESC TORNARAM-SE PREFERENCIAIS (PN TELEPAR). TESE REPELIDA. POLO CREDOR AGIU COM ACERTO AO LEVAR EM ...
-
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... Valor Econômico das Ações 6.4.2. Quanto às espécies. 6.4.3. Ações ordinárias. 6.4.4. Ações de fruição. 6.4.5. Ações preferenciais. 6.4.6. Dividendos. 6.4.7. Dividendos fixos. 6.4.8. Dividendo mínimo. 6.4.9. Dividendo cumulativo. 6.4.10. Norma supletiva sobre as vantagens e ...
-
Acórdão Nº 0300234-98.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUPOSTO ATO ILÍCITO DECORRENTE DE CONDUTA OMISSA E DURADOURA EM RAZÃO DE NÃO TRANSFERIR AO DOMÍNIO PLENO DA APELANTE AÇÕES PREFERENCIAIS ADQUIRIDAS. PRETENDIDA A REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (PERDA DE UMA CHANCE E LUCROS CESSANTES) E MORAIS. TESES INSUBSISTENTES. MATÉRIA TAMBÉM DISCUTIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...
... conden-lo obrigao de fazer, qual seja, transferir 1.256 aes preferenciais, do tipo B, adquiridas em 2/6/2008 da Eletrobrs - Centrais Eltricas ... -
Decisão Monocrática Nº 4020645-71.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-07-2019
... a) Considerar o número de ... 5.696 ações ordinárias e 5.694 ações preferenciais TELESC devidas relativas à ...
-
Acórdão Nº 0007882-31.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AÇÕES PREFERENCIAIS DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – ... BESC QUE ...
-
Acórdão Nº 5000057-51.2014.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... que há excesso de execução, pois: (a) há apuração das ações de telefonia fixa, procedimento esse totalmente incorreto, visto que não ... ÚPLICA DEFENDENDO QUE TODAS AS AÇÕES DA TELESC TORNARAM-SE PREFERENCIAIS (PN TELEPAR). TESE REPELIDA. POLO CREDOR AGIU COM ACERTO AO LEVAR EM ...
-
Processo Nº RJ2013/3484 - RIMA INDL S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 03-06-2014
Constituição de reserva de retenção de lucros sem a observância do pagamento de dividendos mínimos aos acionistas detentores de ações preferenciais classe “A”. Multas.
... dividendos mínimos aos acionistas detentores de ações preferenciais classe “A”. Multas ... Vistos, relatados e discutidos ...