acolhimento hospitalar
-
Processo nº 0056637-73.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2017
... manutenção da assistência médica hospitalar ao autor e dependentes. ... Recurso. Acolhimento. ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0045311-76.2018.8.19.0002 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0045311-76.2018.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Eduardo Pereira Mello RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. RECURSO DO ESTADO PARA REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA...
-
Acordao N° 1809191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Apelação cível. Plano de saúde. Ação declaratória. Cobrança do hospital. Negativa indevida do plano de saúde. Inexigibilidade da dívida. Procedência. Honorários sucumbenciais. Princípio da causalidade. Inaplicabilidade. Sucumbência da ré. Sentença mantida. 1. A aplicação do princípio da causalidade tem razão de ser quando o princípio da sucumbência se afigura insatisfatório para a solução de...
... 2. Não há como eximir a instituição hospitalar ré do ônus da sucumbência, ante o acolhimento do ... pedido inicial de ... -
Acórdão Nº 0300729-11.2018.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXITENCIA DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. ATENDIMENTO AMBULATORIAL. INTERNAÇÃO HOSPITALAR NÃO CARACTERIZADA. COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO. DESCONTOS MENSAIS NA CONTA DA PARTE AUTORA. CLÁUSULA CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA AUTORA. PLEITO DE REFORMA DA
... REALIZAO DE CIRURGIA. ATENDIMENTO AMBULATORIAL. INTERNAO HOSPITALAR NO CARACTERIZADA. COBRANA DECOPARTICIPAO. DESCONTOS MENSAIS NA CONTA DA ... PLEITO DE REFORMA DA SENTENA. NO ACOLHIMENTO. PROCEDIMENTO REALIZADO PELA RECORRENTE QUE DUROU APROXIMADAMENTE10 HORAS ... -
Acórdãos nº 1000795-55.2016.8.26.0704 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... 2. No mérito remanescente, não acolhimento. Uma vez reputada nula a limitação da cobertura de internação hospitalar, cuja desnecessidade técnica não foi sequer ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0054833-96.2019.8.19.0001 (Cível), 18-07-2020
Processo nº 0054833-96.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SILVIO REBELO COELHO DA ROCHA POLICIAL CIVIL. VALORES REFERENTES A FUNDO DE SAÚDE DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. SENTENÇA DE PROCEDENCIA. RECURSDO DO ESTADO PARA FAZER CONSTAR NA SENTENÇA QUE DEVE HAVER A CESSAÇÃO DO SERVIÇO SE NÃO HOUVER A CONTRAPRESTAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO. Na espécie, o...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0027082-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
RECURSO INOMINADO 0027082-37.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RÔMULO SERAFIM ALVES DA SILVA POLICIAL CIVIL. VALORES REFERENTES A FUNDO DE SAÚDE DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. SENTENÇA DE PROCEDENCIA. RECURSDO DO ESTADO PARA FAZER CONSTAR NA SENTENÇA QUE DEVE HAVER A CESSAÇÃO DO SERVIÇO SE NÃO HOUVER A CONTRAPRESTAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO. Na...
-
Acórdão Nº 0300873-75.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... 942, DO STF. NO ACOLHIMENTO. INEXISTNCIA DE DETERMINAO DE SOBRESTAMENTO PELO RELATOR. MRITO. TESE DE ... QUE LABOROU COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEMVINCULADA AOFUNDAO HOSPITALAR DE SANTA CATARINA, RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRESUNO DE ...
-
Acórdãos nº 1112529-77.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... Acolhimento devido ao apelo da autora. III. Evidência de que o referido centro hospitalar compõe a rede credenciada do seguro-saúde que goza a ...
-
Acórdãos nº 2194072-60.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... Não acolhimento. Gratuidade judiciária concedida só para efeito de conhecer e incidente, internação hospitalar da agravante prescindível ao julgamento do mérito e extrato ...
-
Acórdãos nº 1021586-42.2015.8.26.0005 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... acolhimento – Filho recém-nascido da autora que foi submetido a tratamento médico- hospitalar de emergência – Ré que forneceu, desde logo, o ...
-
Acórdão Nº 0306949-86.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... LOTAO DA DEMANDANTE NA FUNDAO HOSPITALAR DE SANTA CATARINA. RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESDE 1990 ... AUSNCIA DE DETERMINAO DE SOBRESTAMENTO E JULGAMENTO. NO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. MRITO. PARTE AUTORA QUE LABOROU COMO AGENTE DE SERVIOS ...
-
Processo nº 0367048-70.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
... : RECURSO INOMINADO ... : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... RECORRENTE ...
-
Processo nº 0103533-11.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
... : RECURSO INOMINADO ... : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... RECORRENTE ...
-
Acórdão Nº 0301080-74.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... 942, DO STF. NO ACOLHIMENTO. INEXISTNCIA DE DETERMINAO DE SOBRESTAMENTO PELO RELATOR. MRITO. TESE DE ... QUE LABOROU COMO AGENTE DE SERVIOS GERAIS VINCULADA AOFUNDAO HOSPITALAR DE SANTA CATARINA, RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRESUNO DE ...
-
Acórdão Nº 0302796-73.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... 942, DO STF. NO ACOLHIMENTO. INEXISTNCIA DE DETERMINAO DE SOBRESTAMENTO PELO RELATOR. MRITO. TESE DE ... QUE LABOROU COMO AGENTE DE SERVIOS GERAIS VINCULADA AOFUNDAO HOSPITALAR DE SANTA CATARINA, RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRESUNO DE ...
- Processo nº 0039634-39.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0070725-50.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
-
Processo nº 0103459-54.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Mayo de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... RECORRENTE ...
-
Processo nº 0118086-63.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Mayo de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Assistência Médico-Hospitalar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... RECORRENTE ...
- Processo nº 0111149-37.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 26 de Abril de 2017
- Processo nº 0363397-30.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Mayo de 2017
-
Acórdãos nº 1007773-56.2017.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... que a doença da autora tenha cobertura hospitalar prevista no seguro, não há que se falar que todo e qualquer ...
-
Acórdãos nº 1127029-22.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... exclusão de responsabilidade que não comporta acolhimento. Preliminar afastada. Plano de saúde. Contrato de istência médica e/ou hospitalar. Aplicabilidade do CDC (Súmula 469 do C. STJ) ...
-
Acórdão Nº 0055867-80.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 07-12-2022
... SERVIÇO HOSPITALAR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ... RECURSO DA AUTORA – PLEITO DE RAÇÃO DO ÍNDICE ... DE CORREÇÃO MONETÁRIA – ACOLHIMENTO – CORREÇÃO ... MONETÁRIA PELO ÍNDICE IGPM-FGV ESTIPULADO ...