acórdãos stf
659154 resultados para acórdãos stf
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Acórdão nº 2015/0102077-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cotejo analítico entre os arestos confrontados e transcrever os trechos ... dos acórdãos que configurem o dissídio jurisprudencial, sendo ... insuficiente, para tanto, a mera transcrição de ementas ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA TELEFÔNICA. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento firme segundo o qual, para a caracterização da divergência jurisprudencial, é...
... jurisprudencial, é imprescindível a colação de trechos do ... relatório e do voto dos acórdãos paradigma e paragonado, ... com a realização do devido cotejo analítico, sendo insuficiente ... -
Acórdão nº 2006/0144522-0 de T4 - QUARTA TURMA
... similitude de panorama de fato e da divergência na interpretação do direito entre os ... acórdãos" confrontados. ... 6. Recurso especial a que se nega provimento ... Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL COM INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A comprovação da tempestividade do recurso,
... acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... 4. Agravo interno provido. Recurso especial não conhecido ... -
Acórdão nº 2013/0379517-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ULTRAPASSAM A BARREIRA DE CONHECIMENTO. ... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ... ACÓRDÃOS CONFRONTADOS ... 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que ...
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Acórdão nº 2016/0225091-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO DE LEI. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. TÉRMINO DO CONTRATO. 1. O recurso especial fundamentado no dissídio jurisprudencial...
... acórdãos" - recorrido e paradigma - examinado o tema sob o ... enfoque do mesmo dispositivo de lei federal ... 2. Se a divergência\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0098886-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... 5. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido ... -
Acórdão nº 2016/0157924-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que a falta de particularização do dispositivo de lei federal a que ... os acórdãos – recorrido e paradigma – tenham dado interpretação ...
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Acórdão nº 2013/0338195-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. O recurso não
... o cotejo analítico entre os acórdãos. ... 4. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2013/0283518-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Para demonstração da existência de similitude das ... questões de direito examinadas nos acórdãos" confrontados \"é ... imprescindível a indicação expressa do dispositivo de lei tido por ... violado para \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0230970-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO ...
... 4. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico ... entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... 5. Agravo interno no recurso especial não provido ... -
Acórdão nº 2016/0132978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM JULGADO DO STF. IMPOSSIBILIDADE. COTEJO ANALÍTICO NÃO DEMONSTRADO. 1. A divergência jurisprudencial autorizativa do recurso especial interposto com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal requer comprovação e demonstra&#x
... demonstração, esta, em qualquer caso, com a transcrição dos ... trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, mencionando-se e ... cotejando-se as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os ... -
Acórdão nº 2016/0205824-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cotejo analítico entre os arestos confrontados e transcrever os trechos ... dos acórdãos que configurem o dissídio jurisprudencial, sendo ... insuficiente, para tanto, a mera transcrição de ementas ...
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Acórdão nº 2015/0193642-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao cotejo analítico entre os arestos confrontados e transcrever os trechos ... dos acórdãos" que configurem o dissídio jurisprudencial, sendo ... insuficiente, para tanto, a mera transcrição de ementas ... VI \xE2\x80" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO NÃO REALIZADO. 1. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados
... 4. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico ... entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... 5. Agravo interno não provido ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGUNDA TURMA, DJe de 02/02/2016 ... IV. Pela divergência jurisprudencial, o Recurso Especial requisita tenham os acórdãos" – ... recorrido e paradigma – examinado a questão sob o enfoque do mesmo dispositivo de ... Documento: 70310433 - EMENTA /\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0181565-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PREJUÍZO. ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS, PARA QUE PREVALEÇA A ... TESE ADOTADA NOS ACÓRDÃOS" PARADIGMAS ... 1. Em Questão de Ordem no REsp. 1.129.215/DF, Rel. Min. ... LUIS FELIPE SALOMÃO, DJE 3.11.2015, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0044739-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... IV. Quanto aos acórdãos proferidos no REsp 641.431/RN (Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
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Acórdão nº 2015/0234615-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos" ... tidos por discordantes, a realização do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial ... invocado, com \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0066209-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS ...
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ... -
Acórdão nº 2015/0312746-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO...
... 5- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico ... entre acórdãos" que versem sobre situações fáticas idênticas. ... 6- Agravo Interno no agravo em recuso especial não provido, com majoração\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso Especial interposto contra acórdãos publicados até 17.3.2016 é regido ... pelo CPC/1973 ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DE VALOR DEPOSITADO. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284 DO STF. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A matéria referente ao art. 265 do Código Civil não foi objeto de discussão no acórdão recorrido, apesar da...
... presente caso, o que não se verifica nos acórdãos paradigmas ... 4. A parte agravante alega prescrição, uma vez que não se trataria de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. SERVIDOR NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL POR ESTA CORTE SUPERIOR. NÃO-CABIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N. 280 DO STF. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL.
... cotejo analítico entre o acórdão a quo e os acórdãos" paradigmas, não é capaz de ... demonstrar a divergência jurisprudencial suscitada no recurso especial ... 4. Agravo interno não\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...