acordo de cooperação internacional
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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- EXTRATO DE Acordo de Cooperação Internacional
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Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... , no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da celebração do acordo; ... II – a primeira parcela será paga no prazo de 30 (trinta) dias, ... complementar poderão, mediante celebração de acordo de cooperação ...
- Acórdão nº HC 147375 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... qualquer instrumento, tais como convênio, acordo, ajuste, contrato ou similar; e ... IV - a ... de ampla visibilidade, do "Símbolo Internacional de Acesso", na forma prevista nas normas ... IV - cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios para ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
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