açucar de cana
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Acórdão nº 2009/0043549-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. QUEIMADA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. PROIBIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 27 DO CÓDIGO FLORESTAL ...
- Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
- Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
- Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE cana-de-açúcar Açúcar E ÁLCOOL DO ESTADO DE SP
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Justiça suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
Juíza suspende decreto que permitia plantio de cana na Amazônia
Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu decreto que revogava o zoneamento agroecológico da cana-de-açúc... -
Além da cachaça: empresários usam cana-de-açúcar para dar nova cara ao rum
Após receber uma rodada de investimentos de R$ 300 mil no fim de agosto, a marca brasileira de rum Parnaioca, que fabrica a bebida a partir do melaço da cana-de-açúcar, chega ao fim do ano cheia de planos para 2021. A empresa, criada por André Michel...
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Acórdão nº 2007/0108964-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:NOVA UNIÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO :HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA ONAL PROCURADOR :MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S) ... IPI. CANA DE AÇÚCAR. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DA LEI Nº ...
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Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
... no Brasil, com destaque para a mais presente delas – a da palha da cana-de-açúcar. Cuida-se de pesquisa doutrinária e documental, que analisa a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-675-17.2012.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... - CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR - CALOR EXCESSIVO. O Anexo nº 3 da NR 15 expedida pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-714-86.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SAFRA. PLANTIO E COLHEITA DA CANA DE AÇÚCAR. DESCARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PRECÁRIAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SALÁRIO PRODUÇÃO. CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Diante dos óbices das Súmulas nºs 296, 297, 333 e 337,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SAFRA. PLANTIO E COLHEITA DA CANA DE AÇÚCAR. DESCARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão nº 2005/0190134-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPI. AÇÚCAR DE CANA. POLÍTICA NACIONAL DE PREÇO UNIFICADO. ALÍQUOTA DE 18%. LEI Nº ...
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Acórdão nº 2008/0207062-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. ART. 535 CPC. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PROFERIMENTO DE VOTO-DESEMPATE PELO MINISTRO PRESIDENTE DA SESSÃO, SUBSTITUÍDO POR MINISTRO CONVOCADO NO INÍCIO DO JULGAMENTO DO RECURSO. VÍCIO RECONHECIDO. RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos do artigo 5
... EMBARGANTE ... : COOPERATIVA ... PRODUTORES ... CANA-DE-AÇÚCAR AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO ... -
Acórdão nº 2009/0129027-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FGTS. AGROINDÚSTRIA. USINA DE ÁLCOOL E AÇÚCAR. TRABALHADOR DA LAVOURA CANAVIEIRA. QUALIFICAÇÃO COMO TRABALHADOR RURAL ... apenas em relação aos empregados que trabalhavam na extração da cana-de-açúcar não era legítima a cobrança das contribuições para o ...
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Acórdão nº 2008/0053216-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AMBIENTAL. AGRAVO REGIMENTAL. QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. PRÁTICA QUE CAUSA DANOS AO MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1021-51.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... TROCA DE EITO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. Por "eito de cana" entende-se o espaço retangular (em geral, 6 metros de largura por "5 s) em que a cana de açúcar é plantada e que pode ser utilizado como medida de produção do ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83300-73.2009.5.15.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. Incontroverso nos autos que a autora laborava no corte da cana-de-açúcar, recebendo salário por produção, é aplicável à espécie o entendimento cristalizado na parte final da OJ 235/SDI-I/TST, no sentido de que -o empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à...
... HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. Incontroverso nos autos que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2485-13.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE DA SUCESSORA. Se dos fatos narrados na inicial o Julgador conclui pela sucessão, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, não configura julgamento extra petita a condenação exclusiva da sucessora pelos créditos devidos ao reclamante. Trata-se de aplicação do princípio juria novit curia, não havendo, assim,
... ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CORTADOR DE CANA" DE AÇÚCAR. O cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produ\xC3" ... - ATA - COOP. DE PRODUTORES DE cana-de-açúcar Açúcar E ÁLCOOL DO ESTADO DE SP
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Acórdãos nº RO-329200/2009-0325-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RURAL. LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR ... TRABALHO ...
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Acórdão nº 2007/0276700-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO :EQUIPAV S⁄A AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO:HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ... a política nacional de unificação dos preços do açúcar de cana, não se retorna ao regime anterior em que havia "tributação pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136-03.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... TRABALHADOR RURAL. TRABALHO EM PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR. O trabalhador rural que exerce sua atividade exposto a calor ...
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Acórdão nº 2009/0228096-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FRANCO E OUTRO(S)RÉU :AGROINDUSTRIAL JAVARI LTDA SUSCITANTE:UNA AÇÚCAR E ENERGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)ADVOGADO:CARLOS ... de fazer, determinando o corte, carregamento, transporte e moagem de cana-de-açúcar, após o que deverá ser encaminhado ao Juízo da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101300-71.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... - PRESCRIÇÃO. ENQUADRAMENTO. TRABALHADOR RURAL. USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA ... 1.1 - Trata-se de ...
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Acórdão nº 2013/0251028-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AVERBAÇÃO. RESERVA LEGAL. RETIRADA. CULTURA. CANA-DE-AÇÚCAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. EXTINÇÃO. PROCESSO. AUSÊNCIA. INTERESSE DE AGIR. POSSIBILIDADE. ATUAÇÃO. INSTÂN
... LEGAL. RETIRADA. CULTURA. CANA-DE-AÇÚCAR. ÁREA DE ...