agricultura nos países desenvolvidos
3172 resultados para agricultura nos países desenvolvidos
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... prova em contrrio, consideram-se desenvolvidos na vigncia do contrato a inveno ou o modelo de ... e produtos qumicos para a agricultura, que tenham sido depositados entre 1 de janeiro ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem como matérias-primas para ... , atender aos critérios de bens desenvolvidos no País definidos por portaria do Ministério da ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ão executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... § 2º As ... - PPHO - procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo ... países importadores; ... VIII - avaliação do ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... II - da ... integração eletroenergética com outros países; ... IX - políticas nacionais de ... de agosto de 2013, e outros a serem desenvolvidos ou já em curso em órgão ou entidade da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ível, na extensão e na qualidade, à dos países desenvolvidos precisa ser construída constante e ... , serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e repartições oficiais de outros países no Brasil, desde que no país de sua ... 59): ... I - a agricultura; ... II - a pecuária; ... III - a ... produção cinematográfica a serem desenvolvidos através do Instituto Brasileiro de Arte e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , implementos e insumos utilizados na agricultura, pecuária e atividades afins; ... c) máquinas ... bens de informática e automação desenvolvidos no País (Lei nº 8.248, de 1991, art. 4º, §§ ... Código 2208.30 da TIPI, originários de países integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL: ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º Compete ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a edição dos atos e ... ser abertos a participantes de outros países ... Art. 78. O Ministério da ... que descrevem os processos desenvolvidos estejam sempre atualizados; e ... ...
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O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
@1 Introdução ... Os ganhos de comércio da agricultura pela União Européia se sustentam especialmente por elevados subsídios agrícolas aos produtores (PERALES, 1994) de modo que não se explicam, ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contemple prioritariamente o Haiti, os países lusófonos do continente africano e o ... Fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica ... Ações ... polícias e aos gestores de países desenvolvidos. A cultura arraigada de rejeitar as evidências ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... articulação de uma frente de ações de países do chamado eixo sul-sul, reforçou o Brasil, ... real na liberalização da agricultura dos países mais desenvolvidos, como já ocorrera ... -
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... ção das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, da Organização das Nações ... a) aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, ... aos povos interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em cooperação com eles a fim de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... AGRICULTURA ... para integração inter-regional e com os países vizinhos; ... adequação de capacidade de ... ém daquela disponível nos países desenvolvidos. O esforço brasileiro na área estará voltado ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de ... 2.1 Alimentação e agricultura no cerne do padrão de comércio entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos. 2.2 Iniciativas na América Latina e ... -
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... ância so- cial e econômica da agricultura familiar , tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, identicando-se a ... -
DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
... ção e a agricultura são uma preocupação comum a todos os países, já que todos dependem amplamente de recursos fitogenéticos para a ... que são Partes Contratantes, em particular países menos desenvolvidos e países com economias em transição, serão concedidos e/ou facilitados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... em instalações próprias ou os desenvolvidos alhures sob a sua responsabilidade técnica ou ... ério da Saúde, do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária e do ... ção, provenientes de outros países, só poderão ser introduzidos no Brasil após o ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... defensivos, etc.), induzido pelo Estado, insere a agricultura de países em desenvolvimento na economia mundial constituída (AGUIAR, 1986) ... ônica e biotecnologia, que se expandiam nos países desenvolvidos, resultando na modernização da agricultura como um processo cada vez ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... primeiro lugar, o autor identifica a agricultura. Esta "[ ... ] cobre uma gama imensa de ... número de acidentes fatais, inclusive em países desenvolvidos. Além de agricultura, são ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o ... A crise socioeconômica que atingiu os países latino-americanos na virada para o século XXI ... ão de dependência entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos (SVAMPA, 2012) ... O ... -
Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... O advento do capitalismo e sua insercao no campo, notadamente nos paises desenvolvidos, trouxe consigo algumas caracteristicas especificas, quais ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção dos Trabal hadores na Agricultura" do Estado do Pará - Fetagri-Pará (Peti\xC3" ... e apoiar o intercâmbio com outros países" e com entidades internacionais, atrav\xC3" ... que os respeitáveis trabalhos desenvolvidos por juristas e antropólogos, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Agricultura ... O setor agrícola deverá responder à ... áveis e às políticas econômicas dos países desenvolvidos. Disso depende a própria retomada ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... entre os Estados-membros, constata-se que os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento de renda alta ou média são os maiores ... subvenção e medidas compensatórias em 103 casos (21,10%); a agricultura em 77 casos (15,77%); o acordo constitutivo da OMC em 56 casos (11,47%); ...