ad valorem factoring
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Acórdãos nº 0109909-85.2011.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... ÇÃO Confissão de dívida decorrente de contrato de factoring - Sentença de improcedência Recurso dos embargantes ... inexistente - Comissão de prestação de serviços "ad valorem" variável até 3% - Limite observado pela "factoring" - Taxas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 127209 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Securitização de ativos empresariais: lucro presumido ou real?
Ricardo Anderle: Lucro aplicável à securitização de ativos empresariais
... 2. Diferenças entre factoring e securitização ... Da mesma forma que a securitização, a atividade de ... , então, que na atividade de factoring existe a cobrança do ad valorem pela remuneração dos serviços prestados, de forma que não existe ... -
Decisão monocrática Nº 1433611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... érsia relacionada à incidência de ISS sobre operação de factoring. Pretensão à reforma da sentença que julgou procedente a ação, ... (ii) o “ad valorem”, que é a remuneração cobrada em razão dos serviços prestados à ...
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Acórdão Nº 0004753-98.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... NULIDADE DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL ... (FACTORING) C/C NULIDADE DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REVISÃO DE ... serviços, usualmente denominada “ad valorem ”. Ainda, conforme Enunciado ... nº 4 do manual de Factoring 189, as ...
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Acórdãos nº 0087202-92.2012.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... , da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANNEX FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, é apelado ALEX RODRIGUES FERNANDES ... a perícia quanto à especificação das taxas ad valorem aplicadas e quanto à existência ou não de lastro das notas ...
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Acórdão Nº 0008639-66.2007.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 22-10-2020
... "TENASA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA" e intitulada como "Factoring Fomento Mercantil", então inscrita no CNPJ 02.122.924/0001-96, com sede ... ad valorem , serviços que ... factoring presta; pagava em torno de 2, 2,5 no ...
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Os Impostos em Espécie
... II - quando a alíquota seja ad valorem , o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da ... de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) ... O imposto a ser pago mensalmente será determinado mediante a ...
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Acórdãos nº 0956190-75.2012.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... E OUTRO APDO.: REDFACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A Ementa: Factoring. Viabilidade de recompra de títulos em razão de atos ... que, por regra, serão chamados de ad valorem , pois, assim restou convencionado e é bastante comum ...
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Acórdãos nº 0025585-86.2012.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Contrato de factoring. Sentença de improcedência. Irresignação da parte ... entre as partes e que engloba percentual ad valorem e o valor considerado da prestação de serviços da empresa ...
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Acórdão Nº 0023558-21.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AVENÇAS. FACTORING. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIDA APENAS EM ... GRAU RECURSAL. EFEITO PARCIAL ... serviço (ad valorem) ... Ainda, sobre o tema, vale destacar que a jurisprudência e a ...
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Acórdão Nº 0008906-60.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-10-2023
... Sandra Regina Senn Cavalheri ... Apelado(s): J. Invest Maxx - Factoring" Fomento Comercial Ltda ... Relator: Lauro Laertes de Oliveira ... EXECUÇ\xC3" ... ad-valorem ... “consulta de crédito”, “despesa bancária”, “outros ...
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Acórdão Nº 9101-005.368 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... 9 de março de 2021 ... KAPITAL FACTORING SOCIEDADE ... Interessado ... E DE FOMENTO COMERCIAL ... F ADMINISTRATIVO ... A conduta do contribuinte ao omitir receitas de factoring e ad valorem, mantendo a ... margem de sua escrituração contábil, contas mantidas ...
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Acórdão nº 1201-002.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2019
... prestao de servios, efetuadas por empresas de fomento comercial (Factoring), a receita bruta corresponde diferena verificada entre o valor de ...
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Acórdão nº 50000692320098210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
... (EMBARGANTE)APELADO: W M W FACTORING LTDA. (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... De início, a fim de evitar ... um percentual variável de 0,25% ao mês até 3,00%, cobrado "ad valorem", ou seja, sobre o valor total de face dos títulos apresentados em cada ...
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Acórdão Nº 1301-005.939 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2021
... 5.0 / 1ª Turma Ordinária ... 07 de dezembro de 2021 ... PACTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... aplicação de um percentual sobre o valor total de face (‘ad valorem’) do aditivo ... apresentado para análise e aprovação por parte da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1272-23.2011.5.09.0663)
... `factoring-, com a mera realização negócios de compra de recebíveis, ... de ... a) mediante uma comissão cobrada ... `ad valorem-, com percentual livremente pactuado, que incidirá sobre o valor de face ...
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Resolução Nº 3301-001.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... ção de despesas, indicam que a BRICKELL B, empresa de “factoring”, embora ... tenha apurado receitas com comissões e deságios na compra ... para os anos calendários de 2011 e 2012 ... - Cobrança de ad valorem que representam os honorários pela prestação de serviços ... de ...
- Resolução nº 3301-001.377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
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Acórdão nº 1.0430.13.000514-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE FACTORING - RISCOS ATRIBUÍDOS AO FATURIZADO - É da essência do contrato de factoring o faturizador suportar os prejuízos pela inadimplência do crédito adquirido e subrogado mediante instrumento de cessão.- Há abusividade na cláusula que transfere para o faturizado o risco do negócio de factoring.
... EMBARGOS EXECUO, ajuizados em desfavor de FORT CARD NEGCIOS DE FACTORING LTDA, que julgou improcedentes os embargos nos seguintes termos:"Ante o ... de quaisquer valores parte apelada, requer que a comisso ad valorem respeite a limitao da clusula quinta do contrato, de 0,25% a 3%. Por ... - Resolução nº 3301-001.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2019
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Procedimentos registrais no RTD
... factoring é um contrato atípico pelo qual a organização faturizadora se obriga ... ção pelos serviços: comissão de prestação dos serviços ( ad valorem ), ou outro valor livremente pactuado ... 5.6.13 Constituição de ...
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Acórdão Nº 0020640-78.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES . Nos termos do artigo 461 da CLT a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Presentes os requisitos legais, ainda que os cargos ocupados não tenham a mesma denominação, são...
... 1. ATIVIDADE EMPRESARIAL. FACTORING ... Alega a reclamada que as provas dos autos, inclusive decisões de ... operações eram as seguintes: TAC (tarifa de cobrança) Ad valorem (percentual de risco calculado para cada operação de faturização) · ... -
Acórdão Nº 08000836620178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-10-2020
... ATIVIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM OPERAÇÃO DE FACTORING. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA ESTABELECENDO A RESPONSABILIDADE DA CEDENTE ... sobre os títulos adquiridos, não existindo, portanto, o ad valorem e/ou cobrança de despesas de cessão e/ou tarifas ”; ... j) “ a ...
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Acórdão Nº 0021596-70.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que, não tendo a reclamada se desonerado do encargo probatório de demonstrar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, nos termos da Súmula nº 06, VIII, do TST, é de se manter a sentença
... 1. ATIVIDADE EMPRESARIAL. FACTORING ... Alega a reclamada que as provas dos autos, inclusive decisões de ... nas operações eram as seguintes: TAC (tarifa de cobrança) Ad valorem (percentual de risco calculado para cada operação de faturização) · ...