Adicional de insalubridade
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Acórdão nº 2014/0154127-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RAZÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ... INSUFICIÊNCIA. ... NECESSIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11340/2003-0122-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT, E SÚMULA 296, I, DO TST - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... GMMEA/yv/bsa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT, E SÚMULA ... - Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0014112-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO DE MANDADO ...
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Servidor que trabalha em unidade socioeducativa ganha na Justiça direito a adicional de insalubridade
Agência O Globo -O servidor público que trabalha em uma unidade socioeducativa, atuando em revistas pessoais, intervenções em conflitos e inspeções de instalações, tem o direito de receber adicional de insalubridade. O pagamento cabe nos casos em que...
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Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade
Agente comunitário de saúde recebe adicional de insalubridade
Profissões em que haja confirmação por meio de laudo pericial sobre a exposição do trabalhador a agentes biológicos, mesmo que fora de ambientes hospitalares, devem possuir adicional insalubridade em sua remuneração. Esse foi o entendimento da 2ª ... -
Acórdão nº 2015/0006312-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO, ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ...
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Acórdão Nº 0020648-20.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2020
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (SAMU) QUE ...
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Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REMUNERADAS, ... HORAS-EXTRAS ... RESPECTIVO ... ADICIONAL, ... ADICIONAIS ... 5. O adicional de insalubridade integra o conceito de remuneração e se sujeita à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1036-43.2011.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA. A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, conforme o disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal, é descabida a utilização do salário-mínimo como base de cálculo do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ... -
Uso de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade, diz TST
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico não caracteriza atividade insalubre. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que uma empresa havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridad... -
Acórdão nº 2012/0174339-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... consignado que o recebimento de adicional de insalubridade, por si só, não é ...
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Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, ... ária incide sobre o adicional de insalubridade ... 1487689/SC, ...
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Acórdão nº 2015/0150648-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AS HORAS EXTRAS E O RESPECTIVO ADICIONAL, O REPOUSO ... ICIONAL ... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0260484-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AS HORAS EXTRAS E O RESPECTIVO ADICIONAL, O REPOUSO ... ICIONAL ... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0100544-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE, ...
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Acórdão nº 2015/0080899-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0215004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre o...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-697-44.2012.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal Regional, ao analisar os elementos de prova dos autos, concluiu, em síntese, que a reclamante estava exposta a agentes insalubres sem a devida proteção, em razão do fornecimento insuficiente de EPIs. Diante desse contexto, o qual é intangível, a teor da Súmula 126 do TST, tem realmente a reclamante direito
... RITO SUMARÍSSIMO ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. O Tribunal Regional, ao analisar os ... -
Acórdão nº 2015/0073584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPREGADO, A TÍTULO ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE E DE ADICIONAL DE ... TRANSFERÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0207657-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AS HORAS EXTRAS E O RESPECTIVO ADICIONAL, O REPOUSO ... ICIONAL ... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2012/0167927-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E DE INSALUBRIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. DESNECESSIDADE. 1. Ao contrário do que alega o ora agravante, a tese trazida no apelo apresentado pelos autores, a respeito da possibilidade de percepção cumulativa
... DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E DE ... insalubridade, ... -
Acórdão nº 2016/0216313-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOCORRÊNCIA. ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ... DURANTE LICENÇA CAPACITA\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0106766-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ...