Adicional de insalubridade
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Acórdão nº 2015/0045111-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.230.957/RS ... 1.358.281/SP. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE. ... PRECEDENTES. ...
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Laudo pericial favorável não garante adicional de insalubridade
Laudo pericial favorável não garante adicional de insalubridade
Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional. Foi o que concluiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher um recurso do Ibope contra a decisão que o obrigava a pa... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112300-73.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/aml/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADO O LABOR COM ...
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Acórdão nº 2015/0230926-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE TRANSFERÊNCIA. INCIDÊNCIA. 1. É assente a jurisprudência desta Corte no sentido de que incide Contribuição Previdenciária sobre os adicionais de insalubridade e transferência, por ...
... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE ... TRANSFERÊNCIA. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-189340-95.2007.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO. Dá-se provimento a agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44900-72.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. Decisão regional apoiada nos elementos de prova dos autos. Óbice da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Decisão regional apoiada nos elementos de prova dos autos. Óbice da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo...
... Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Decisão regional apoiada nos ... -
Acórdão nº 2016/0192263-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE ... e no sentido de que o adicional" de insalubridade ... integra o conceito de remuneração \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0199280-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... ária sobre as férias gozadas e o adicional de insalubridade, por possuírem ...
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Acórdão nº 2015/0088181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... adicionalonal de ... insalubridade ...
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Acórdão nº 2014/0101940-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. ... INEXISTÊNCIA ... MODIFICAÇÃO ...
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Perícia nega insalubridade, mas fábrica é condenada a pagar adicional
Perícia nega insalubridade, mas fábrica terá de pagar adicional
A Justiça do Trabalho condenou uma fábrica de calçados a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma funcionária que mantinha contato com solventes, mesmo com o laudo pericial concluindo que o trabalho não era insalubre. Na ação, ... -
Acórdão nº 2016/0027105-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... ESTADUAL. ... MÉDICOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCENTUAL DE ...
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Acórdão nº 2016/0146546-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, FÉRIAS GOZADAS, ... horas extras e respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de periculosidade ...
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Acórdão nº 2016/0153854-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... adicional, e sobre os ... adicionais noturno e de periculosidade ...
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Acórdão nº 2016/0157891-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. ... ADICIONAL ... PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. EFEITOS RETROATIVOS. ... insalubridade está condicionado ao laudo que ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE HORA EXTRA, NOTURNO, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, ... adicional, e sobre os ... adicionais noturno e de periculosidade ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... haverem delas sido inteiramente eliminadas as causas de insalubridade, aquelas que, por sua própria natureza, condições ou métodos de ... também aquela que fôr cobrada pela emprêsa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada a distribuição aos ...
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Acórdão nº 2014/0294157-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO. INSALUBRIDADE. HORAS ... PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. INSALUBRIDADE. HORAS ... PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170400-85.2009.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. I ...
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Acórdão nº 2014/0142089-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE SAÚDE E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. INVIABILIDADE NA VIA RECURSAL ELEITA. SÚMULA Nº 280/STF POR APLICAÇÃO ANALÓGICA. 1. O Tribunal de origem dirimiu a questão...
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... SOBRE ADICIONAL DE SAÚDE E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ... - Acórdão nº 2016/0027092-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0288979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. ... O ... REPETITIVO. ... PARADIGMA ... 1.358.281/SP. ... INSALUBRIDADE E DÉCIMO TERCEIRO. INCIDÊNCIA ...
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Projeto na Câmara propõe adicional de insalubridade de 40% para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Agência O Globo -Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe um adicional de insalubridade em grau máximo, de 40% calculado sobre os vencimentos, para agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias, por conta dos ri...
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Projeto na Câmara propõe adicional de insalubridade de 40% a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Agência O Globo -Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe um adicional de insalubridade em grau máximo, de 40% calculado sobre os vencimentos, para agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias, por conta dos ri...