aditivo contratual
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO De 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO DO 2º termo ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL (2985)
- EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL (2987)
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL (2993)
- EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL (2637)
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL (2983)
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL (2984)
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0489-0000724-9 Súmula Aditivo Contratual PROCERGS e BRASOFTWARE -
- Termos Aditivos. Extrato do 4° (Quarto) Termo Aditivo Contratual
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0489-0001770-2 Súmula - Aditivo Contratual PROCERGS e T-SYSTENS -
- EXTRATO DO 1º termo ADITIVO CONTRATUAL
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Acórdão Nº 0001856-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EMISSÃO DE ADITIVO CONTRATUAL. TRANSFERÊNCIA A TERCEIRO. PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA ...
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Acordão da , 29-11-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PLANO DE SAÚDE - AUTOGESTÃO - NEGATIVA DE COBERTURA DE ASSISTÊNCIA - ROL DA ANS - DELIBERAÇÃO UNIPESSOAL QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À INSURGÊNCIA PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DA CONTROVÉRSIA À LUZ DA DECISÃO EXARADA NOS ERESP 1.886.929/SP E ERESP 1.889.704/SP - INSURGÊNCIA...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0489-0001092-9 Súmula - Aditivo Contratual PROCERGS X DATACENTRIC
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e ... ça, e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo quando de sua ocorrência; ... b) estabelecimento preciso das frações do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074435320184058312), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0807443-53.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jaime Travassos Sarinho EMENTA. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. CURSO DO PRAZO...
... da remuneração devida à apelada, sem autorização normativa e aditivo contratual, tendo a ora apelada apenas tomado ciência dos descontos ... - Contrato, SÚMULA DE ADITIVO CONTRATUAL PROA 19/1205-0001214-2 CONTRATANTE: Instituto Geral de Perícia
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0808-0000071-7 Súmula Aditivo Contratual SÚMULA DO SEGUNDO TERMO
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Acordao N° 1404414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Ação de cobrança. Ressarcimento ao erário. Metrô/df. Sobrepreço/superfaturamento. Agravos retidos. Ilegitimidade passiva. Inexistência de causa de pedir. Cerceamento de defesa por negativa de produção de prova testemunhal. Preliminares rejeitadas. Prescrição e decadência afastadas mérito da apelação. Metrô/df. Sobrepreço/superfatu
... superfaturamento ocorrido em aditivo contratual relacionado à construção de trecho ... Taguatinga-Ceilândia ...