Aeroportos
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do ...
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Governo decide leiloar aeroportos em seis blocos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo já chegou a um desenho definitivo sobre o futuro da Infraero, que prevê a divisão da estatal em seis partes (por áreas geográficas) para agrupar e conceder ao setor privado os 56 aeroportos administrados pela em...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... , pelo perodo compreendido entre 5 de julho e 26 de setembro de 2016, os contratos celebrados para utilizao de espaos publicitrios em aeroportos ou em reas federais de interesse dos Jogos Rio 2016, na forma do regulamento ... Pargrafo nico. Os futuros instrumentos contratuais, oriundos ...
- DEC 8249 de 23/05/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 8.228, DE 22 DE ABRIL DE 2014, PARA INCLUIR OS MUNICIPIOS COM AEROPORTOS PROXIMOS A SEDES DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 NAS REGRAS ESPECIAIS DE VALOR DE DIARIAS.
- DECRETO Nº 7531, DE 21 DE JULHO DE 2011. Dispõe Sobre a Inclusão No Programa Nacional de Desestatização - Pnd Dos Aeroportos Internacionais Governador Andre Franco Montoro e Viracopos, No Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 9.858 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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Medida Provisória nº 926 de 20/03/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
... e temporária, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por rodovias, portos ou aeroportos de: ... a) entrada e saída do País; e ... b) locomoção interestadual e intermunicipal; ...
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Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... VI – restrição excepcional e temporária, por rodovias, portos ou aeroportos, de: ... a) entrada e saída do País; e ... b) locomoção interestadual e intermunicipal; ...
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Fôlego extra para aeroportos
devo, não nego... BRASÍLIA e RIO Para salvar a concessão do Galeão, o governo bateu o martelo ontem e decidiu que a Infraero vai fazer um aporte parcial de R$ 120 milhões no consórcio. Ficou acertado ainda que os sócios privados vão acompanhar a esta...
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Greve de aeronautas atrasa voos na antevéspera do Natal, com filas em aeroportos
A greve de pilotos, copilotos e comissários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira, provocando filas e atrasos em aeroportos na antevéspera do Natal. A paralisação ocorre diariamente, desde segunda-feira, entre 6h e 8h nos aeroportos de São Paulo (Co...
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TCU dá sinal verde à concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a concessão de Congonhas, considerado a "joia da coroa" dos terminais brasileiros, e outros quatorze aeroportos, com o potencial de alavancar investimentos esperados de ...
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TCU dá sinal verde à concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a concessão de Congonhas, considerado a "joia da coroa" dos terminais brasileiros, e outros quatorze aeroportos, com o potencial de alavancar investimentos esperados de ...
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Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
Agência O Globo -RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou n...
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Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
Agência O Globo -RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou n...
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Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
Agência O Globo -RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou n...
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Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou no Rio mesmo sem u...
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Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou no Rio mesmo sem u...
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
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Com quase 5 milhões de bilhetes vendidos, aeroportos iniciam operação de fim de ano
Com a proximidade das festas de Natal e Ano Novo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia nesta semana a tradicional operação de fim de ano nos 18 aeroportos mais movimentados do país. Cerca de 60 fiscais atuarão de forma descaracterizada n...
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Lula anuncia reforma com PP no Esportes e Republicanos em Portos e Aeroportos
Após dois meses de conversas e articulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalizou nesta quarta-feira a reforma ministerial e confirmou o PP no Ministério dos Esportes e o Republicanos no Ministério de Portos e Aeroportos. Deputado: &...
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Disputa por aeroportos terá três empresas
SÃO PAULO E BRASÍLIA Três interessados nos aeroportos que serão leiloados na quinta-feira pelo governo federal entregaram a documentação e as propostas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) ontem. Estes são os franceses da Vinci Airport, os ...
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Aeroportos privatizados buscam ampliar fatia de estrangeiros
Agência O Globo - BRASÍLIA e RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem os editais de concessão de mais quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) num momento crucial em que os concessionários atuais não...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019