afetiva contestacao paternidade socio
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Itaju�pe - Vara c�vel
... ão do constrangimento e as condições sócio-econômicas das partes, tenho que o valor de R$ ... -family: Arial; } AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. PROCESSO Nº 8000713-20.2021.8.05.0119 ... BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
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A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... 145 O termo “afetiva” parece mais apropriado para o contexto ... ões raciais (se em termos culturais ou sócio/econômicos) ... Os/as ativistas ... filho, para usufruir com plenitude da paternidade. 8- Que seja assegurado também ao marido ou ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -89.2023.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: Wesley Simoes ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PATERNIDADE SÓCIO"-AFETIVA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. AUS\xC3" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... -34.2020.8.05.0078 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: M. P ... familiar sobre a existência da relação afetiva. De acordo com esse entendimento jurisprudencial, ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. - Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -92.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerido: J. G. D. S ... Sócio-afetiva, proposta conjuntamente por NEUVANETE ...
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Ibotirama - Vara cível
... -84.2021.8.05.0099 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ibotirama Requerente: H. J. A. P ... do assento civil da criança do pai sócio afetivo Joao Rosa Lima ... Deferida a ... DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA ... A longeva convivência entre o menor e o ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -88.2020.8.05.0078 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: ... arroladas, que inexiste, também, vínculo sócio-afetivo, impedindo a manutenção do registro ... comprovada a inexistência de relação afetiva própria de pai e filho, notadamente a partir da ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... Requerente: ... POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA. ESTADO DE FILIAÇÃO. DIREITO ... ÃO E MANUTENÇÃO EIRELI , a qual tem como sócio administrador o Requerido, determino que devem ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... -57.2018.8.05.0119 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itajuípe Requerente: L. G. M. B ... SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
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Acordao N° 1751513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação. Ação negatória de paternidade. Retificação de registro de nascimento. Dna. Ausência de vínculo biológico e socioafetivo. Erro. Vício de consentimento. Demonstração. 1. Não é permitido negar a paternidade resultante do registro de nascimento quando inexistir vínculo genético (dna negativo), salvo se comprovada a ocorrência de erro ou de falsidade, nos termos do art. 1. 604 do código...
... PATERNIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... NASCIMENTO ... reconhece que não há mais vinculação afetiva positiva ... entre Sr. V. e N. e que a criança ... Almeida e Zamira de Assis, Parentalidade sócio-afectiva: Portugal e Brasil ... Coimbra: ... -
Acordao N° 1246448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Família. Ação negatória de paternidade c/c exoneração de alimentos. Ausência de vínculo biológico. Inexistência de paternidade socioafetiva. Vício de consentimento. Retificação do registro civil dos menores. 1. A retificação do registro civil para desconstituir a paternidade depende da configuração de vício de consentimento, bem como da inexistência de relação socioafetiva entre...
... FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE" C/C EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE V\xC3" ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... filiação sócio-afetiva em detrimento da filiação biológica, mormente ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -62.2018.8.05.0251 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Sobradinho Requerente: J. C. S. D ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Acórdãos nº 2237123-92.2015.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... acerca da prevalência da paternidade socioafetiva que decorre de ... nunca teve a ruptura do vínculo sócio-afetivo entre os corréus, circunstância ... ório, mantendo-se a paternidade sócio-afetiva até então existente” ... Acerca do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... -92.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: M. S. M. R ... são, respectivamente, companheira e filha sócio afetiva do falecido, requerendo, pois, alvará ...
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Decisão Monocrática Nº 0182374-22.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2017
... paternidade ... 4. Sentença Mantida. Recurso conhecido e ... paternidade sócio afetiva. Findaram por requerer a nulidade do ...
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Barra - Vara cível
... -81.2011.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: José Marcal ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ALIMENTOS - ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -84.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. S. S ... Lado outro o requerido é sócio de uma empresa de instalação de câmeras e que ... Declaratória de Paternidade Biológica e Afetiva movida por NATHALIA GABRIELA SILVA DE SOUZA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE ... REQUERENTE: ISA GABRIELLY PEREIRA, estando ... das partes envolvidas de ter a relação sócio-materno-filial reconhecida, ainda mais quando ... de filiação construídos pela relação afetiva entre os envolvidos, quanto daqueles originados ...
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Acordao N° 1715358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Processo civil. Ação negatória de paternidade. Preliminar de cerceamento de defesa. Não oitiva de testemunha. Justificação suficiente. Livre convencimento do magistrado. Rejeição. Mérito. Anulação da paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Vício de vontade. Erro substancial. Configuração. Relação de sociafetividade. Não demonstração....
... AÇÃO ... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... nas contrarrazões não manter relação afetiva com a ré/apelante: “Até ... este momento o ... há dissenso familiar, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca ... existiu. Não se ... -
Conceição do almeida - Vara cível
... -47.2021.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: ... reconhecerem nunca ter havido ligação afetiva entre elas, configurando a hipótese prevista no ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -71.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: D. O. D. N ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -53.2022.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Menor: E. S. D. J ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE DE PATERNIDADE, movida por ANTONIO DOS SANTOS em face de filhas ... tendo em vista que há que se considerar a sócio afetividade ... Neste sentido, registre-se a ... ência material, moral, educacional e afetiva ... O objetivo é dar totais condições ao ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... em juízo com ação negatória de paternidade em face de WESLEY XAVIER SILVA DE JESUS, ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Itarantim - Vara c�vel
... adimplindo seus compromissos com a paternidade, não contribuindo com os encargos de ... ção, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, ... édio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, nos limites em lei fixados; (ii) ...