affectio societatis é
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Processo nº 0152522-73.2001.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... DA SENTENÇA. QUEBRA DA AFFECTIO ... SOCIETATIS. VALORES CORRETAMENTE ...
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Acórdão Nº 0306112-62.2017.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2021
... na dissolução total da sociedade, em razão da ausência de affectio societatis. A controvérsia recursal reside na forma de integralização ...
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Acórdão nº 1017429-77.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS EM NOME DOS EXECUTADOS JUNTO À EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – POSSIBILIDADE – PRECEDENTE DO STJ – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“2. Cinge-se a controvérsia a definir se em ação de execução proposta contra sócio, relativa a dívida particular por ele contraída,
... affectio societatis. Precedentes. 4. Não há vedação para a penhora de quotas ... -
Acórdão Nº 0012449-42.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-07-2022
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A AFFECTIO" SOCIETATIS ... INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E LIVRE DOS ... S\xC3" ...
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Acórdãos nº 2203737-32.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... alegam que a penhora das quotas sociais ameaça a affectio societatis – Penhora de cotas sociais que encontra amparo ...
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Acórdão nº 1.0024.10.057230-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. CONCORDÂNCIA DOS SÓCIOS. PEDIDO PROCEDENTE. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. RITOS PROCESSUAIS DIFERENTES. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESISTÊNCIA. PARTE VENCIDA. CONDENAÇÃO DEVIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. CONCORDÂNCIA DOS SÓCIOS. PEDIDO PROCEDENTE. RECONVENÇÃO ... -
Acórdão Nº 5034360-32.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... 170 da CF/88, visto que a simples ausncia da affectio societatis, por si s, no suficiente para impor tamanha restrio atividade ...
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Relatório e Voto com número 5329707-35.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS. RETIRADA DE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. LAPSO EXISTENTE ENTRE O PEDIDO DE RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA E A EFETIVA REALIZAÇÃO DO ATO EM JUNTA COMERCIAL. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA SOCIEDADE. TEMPO RAZOÁVEL PARA A EXCLUSÃO DO SÓCIO. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL INTERPRETADA DE...
... affectio societatis, o vínculo psicológico que une os sócios para a busca do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Dissolução parcial. Inexistência de affectio societatis ... Possibilidade. Suficiência deste requisito, isoladamente ...
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Processo nº 0349237-39.2011.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... o efetivo e concreto animus associativo (affectio societatis ...
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Acórdão Nº 08281484420208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/08/2023
... partes em constituir e manter uma sociedade – affectio societatis - com intuito de criação de comercialização de peixes, ...
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Acórdão Nº 5007365-54.2022.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... PERDA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" EXISTENTE ENTRE AS PARTES. CLIENTE QUE SE VIU LUDIBRIADO. DANO ...
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Processo nº 0027551-10.2013.8.19.0061 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... ASSOCIATIVO (AFFECTIO" SOCIETATIS SCELERIS), OU SEJA, ... AJUSTE PRÉVIO, COM\xC2" ...
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Acórdão Nº 0727135-82.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2023
... COMERCIAL ... SOCIETATIS ... DEMONSTRADO ... SENTENÇA.MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... existente no caderno processual demonstra a inexistência da affectio societatis ... Salientam, quanto a este tema, que toda a documentação ...
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Acordao N° 1315263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de dissolução parcial de sociedade. Tutela provisória de urgência deferida. Vício de fundamentação. Inexistência. Fundamentação suficiente. Probabilidade do direito e risco de dano. Requisitos do artigo 300 do cpc. Presença. Decisão mantida. 1 - não se verifica ofensa ao art. 93, ix, da constituição federal, por fundamentação frágil ou ausência
... Empresa, além da inviabilidade da recomposição da affectio societatis ... Agravo de Instrumento desprovido ... Acordam os Senhores ... -
Acórdão Nº 0017261-03.2013.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-12-2022
... OCORRIDAS ENTRE OS SÓCIOS E QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS – ... RETIRADA DE EQUIPAMENTOS PELO REQUERIDO QUE ...
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Acórdão Nº 5021169-60.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... sociais no encontra vedao legal e nem afronta o princpio da affectio societatis. Veja-se:"PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUO DE TTULO ...
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Acórdãos nº 1002883-69.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Septiembre de 2016
... Mera quebra da affectio societatis que não autoriza a exclusão do sócio. Recurso ...
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Acórdão Nº 0008481-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... 835, IX DO CPC – INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ... PRINCÍPIO DA AFFECTIO SOCIETATIS – ENTENDIMENTO DO ... STJ – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO ...
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Acordao N° 1431710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Direito empresarial. Dissolução parcial da sociedade. Resolução em relação a um sócio. Interesse de agir. Ameaças. Affectio societatis. Quebra. Indeferimento de tutela antecipada. Indícios de ameaças aos demais sócios. Suficiência. Cognição sumária. Empresa com estoque de armas e munições. Perigo de dano. Relação inversamente proporcional entre o pergo de dano e a...
... INTERESSE DE AGIR. AMEAÇAS ... AFFECTIO SOCIETATIS. QUEBRA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA.INDÍCIOS ... DE ... -
Decisão Monocrática nº 50001252420198210108 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
... affectio societatis conjugal, a fixação de alimentos em favor da ex-cônjuge ...
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Acórdão nº 50013373120168210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Na hipótese dos autos, diante da quebra da affectio societatis, as partes acordaram pela dissolução da sociedade apelante, ...
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Acórdão nº 50000048720208210131 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
... Diante desse contexto, em que pese o rompimento da affectio societatis conjugal, diante da fixação de alimentos, forçoso ...
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Acórdão Nº 0301947-32.2018.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal, 27-04-2023
... comumente usado para relatar as razões apontadas - com o fim da affectio societatis; o que se pretende dizer com isso é que o dano apontado pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0623084-12.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-07-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. ROMPIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS COMPROVADA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. MULTA DIÁRIA INCIDENTE. DETERMINAÇÃO DE NOVA MEDIDA COERCITIVA A FIM DE ALCANÇAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E
... ROMPIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS COMPROVADA. DESCUMPRIMENTO DE ... DETERMINAÇÃO JUDICIAL ...