affectio societatis é
-
Acórdão nº 1.0694.11.002719-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RUPTURA DA "AFFECTIO SOCIETATIS". DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DOIS SÓCIOS. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RUPTURA DA "AFFECTIO SOCIETATIS". DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DOIS SÓCIOS ... -
Acórdão nº 1.0701.10.027432-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
DISSOLUÇÃO PARCIAL - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇÃO DE HAVERES - PERÍCIA - LIQUIDAÇÃO.
EMENTA: DISSOLUÇÃO PARCIAL - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇÃO DE HAVERES - PERÍCIA - LIQUIDAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Processo nº 0017282-46.2023.8.19.0000 (Cível), 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PENHORA. COTAS. SOCIEDADE LIMITADA. NÃO VIOLAÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OFENSA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ELEVADO CAPITAL SOCIAL DO QUAL O EXECUTADO POSSUI 95% DE PARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA...
... PENHORA ... COTAS. SOCIEDADE LIMITADA. NÃO VIOLAÇÃO DA ... AFFECTIO SOCIETATIS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ... SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034104-15.2016.8.19.0014 (Criminal), 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE QUOTA SOCIAL, MARCA, DOMÍNIO DA INTERNET, MÉTODOS CONSTRUTIVOS E MANUAIS TÉCNICOS A ELE RELATIVOS. SOCIEDADE QUE SE SAGROU VENCEDORA EM LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A RIO 2016. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. SÓCIO QUE DETINHA O KNOW HOW TRANSFERIU SUAS QUOTAS A OUTROS SÓCIOS, NÃO LOGRANDO ÊXITO EM RECEBER O...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A RIO 2016. QUEBRA ... DA AFFECTIO SOCIETATIS. SÓCIO QUE ... DETINHA O KNOW HOW TRANSFERIU SUAS ... QUOTAS A ... -
Acórdão nº 1.0358.03.002307-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA - CAUSA DE PEDIR - FALTA DE AFFECTIO SOCIETATIS - PRELIMINAR DE OFÍCIO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - FALECIMENTO DO SÓCIO DEMANDADO, CUJO AFASTAMENTO É PRETENDIDO - VÍNCULO SOCIETÁRIO ENTRE AUTOR E RÉU - EXTINÇÃO - SUBSTITUIÇÃO, DO SÓCIO FALECIDO, POR SEUS HERDEIROS E SUCESSORES -
-
Acórdão Nº 0002680-21.2018.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-03-2023
... À DEMONSTRAÇÃO DA EXTENSÃO DA ... AFFECTIO SOCIETATIS ... MEDIDA, ADEMAIS, QUE DEMANDARIA ACESSO A DOCUMENTOS ...
-
Acórdãos nº 0009728-06.2011.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... MÉRITO. AFFECTIO SOCIETATIS ... Não se trata de admissão de terceiro estranho à ...
-
Acórdão nº 51239759520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... até a presente data. No presente caso evidente a ausência de affectio societatis, a teor do acima exposto bem como da documentação anexada, ...
-
Acordao N° 1726384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Empresarial e civil. Ação de nulidade de contrato social. Alterações contratuais. Vícios de consentimento. Simulação. Não comprovação. Affectio societatis configurada. Sentença mantida. 1. ?( ) 2. Demonstrado que o autor é agente capaz, alfabetizado, e que é lícito o objeto do contrato social da empresa/ré, não é possível declarar a inexistência de relação jurídica entre as...
... VÍCIOS DE CONSENTIMENTO. SIMULAÇÃO ... NÃO COMPROVAÇÃO. AFFECTIO SOCIETATIS CONFIGURADA. SENTENÇA ... 1. “( ) 2. Demonstrado que o autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000615-63.2011.5.06.0017), 25-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. De acordo com os elementos nos autos, a atuação do reclamante em prol do empreendimento reclamado era dotada de affectio societatis, elemento distintivo entre a condição de sócio ou de empregado, podendo-se inferir que a vinculação entre as partes litigantes tinha como pano de fundo um liame de natureza societária, considerada como...
... do reclamante em prol do empreendimento reclamado era dotada de affectio societatis , elemento distintivo entre a condi ç ã o de s ó cio ou de ... -
Processo nº 0005706-24.2010.8.19.0061 de Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Empresarial e Processual Civil. Apelação. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade por Quebra Da Affectio Societatis. Sentença de Procedência. Pedido Reconvencional Relativo Às Perdas e Danos Do Sócio Remanescente Rejeitado. Nas Ações de Dissolução Parcial, Com a Apuração de Haveres, que Demandem a Retirada Do Sócio de Responsabilidade Limitada, FAZ-SE Necessária a Citação, Além Dos Sócios
... SOCIETATIS. ... PROCEDÊNCIA. ... de Idiomas Ltda, em razão da perda da affectio societatis, a ... -
Acórdão nº 1000685-75.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-07-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – INOCORRÊNCIA - PENHORA DE QUOTA SOCIAIS – POSSIBILIDADE – ENEXISTÊNCIA DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS – PENHORA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA QUE DEVE CONSIDERAR A QUANTIA IMEPNHORÁVEL DE 40 SALÁRIO MÍNIMOS – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO I - A decisão que
... DE QUOTA SOCIAIS – POSSIBILIDADE – ENEXISTÊNCIA DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS – PENHORA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA QUE DEVE CONSIDERAR A ... -
Acordao N° 1738908 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Direito processual civil e empresarial. Ação de dissolução de sociedade empresária. Preliminares. Sentença ultrapetita. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis. Justa causa. 1. O artigo 1. 030 estipula que o sócio pode ser excluído judicialmente, por iniciativa da maioria dos demais sócios, caso haja falta grave no cumprimento de suas...
... REJEITADAS. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA A ... FFECTIO SOCIETATIS. JUSTA CAUSA ... 1. O artigo 1.030 estipula que o sócio pode ser ... 3. No caso dos autos, houve inconteste quebra da "affectio societatis", mas há também a presença de ... justa causa ... 4 ... -
Acórdãos nº 1071121-09.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Junio de 2018
... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Quebra da affectio societatis Comprovação Faltas graves na ...
-
Acórdão Nº 0004876-41.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
... ADVINDOS DOS CUSTOS DA ATIVIDADE. AFFECTIO ... NÃO EVIDENCIADA. ÔNUS DA PROVA NÃO ... SOCIETATIS ... DESINCUMBIDO ...
-
Processo nº 0009630-55.2012.8.19.0002 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... por quebra da affectio societatis. A quebra da affectio ...
- Acórdão Nº 0301547-60.2016.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
-
Acórdão Nº 5052917-96.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... configurar a existência da sociedade, necessário demonstrar a "affectio societatis" e a integralização de capital ou a prova de prestação de ...
-
Acordao N° 1723909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Responsabilidade civil. Danos morais. Sociedade limitada. Desentendimento entre sócios. Perda da affectio societatis. Recusa de homologação de distrato social. Situação que não enseja reparação por dano moral. Recurso conhecido e não provido. 1. Dano moral consubstancia lesão de bem que integra os direitos de personalidade, como a vida, a integridade corporal e...
... SOCIEDADE LIMITADA. DESENTENDIMENTO ENTRE SÓCIOS. PERDA DA AFFECTIO ... SOCIETATIS. RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO SOCIAL. SITUAÇÃO QUE ... -
Acordao N° 1355095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória. Indenizatória. Preliminar em contrarrazões. Inovação recursal. Rejeitada. Mérito. Rescisão contratual. Compra e venda de cota de estabelecimento comercial. Termos contratuais. Descumprimento. Não comprovado. Ônus da autora. Probidade. Boa-fé. Perda da affectio societatis. Sociedade. Desfazimento. Consenso. Dissolução. Recurso...
... NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA AUTORA. PROBIDADE. BOA-FÉ. PERDA DA AFFECTIO ... SOCIETATIS. SOCIEDADE. DESFAZIMENTO. CONSENSO. DISSOLUÇÃO. RECURSO ... -
Acórdãos nº 1067765-33.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2019
... Provas de quebra da affectio societatis. Concordância das partes em relação ao rompimento ...
-
Acórdão Nº 5005700-76.2022.8.24.0026 do Primeira Câmara Criminal, 28-09-2023
... AFFECTIO SOCIETATIS DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO DESCABIDA. 3. DOSIMETRIA. 3.1 ...
-
Acórdão Nº 5019557-73.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... requer, em suma, a exclusão do sócio minoritário e a quebra da affectio societatis, como forma de salvaguardar os interesses da empresa, afirmando ...
-
Processo nº 0016499-30.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... da affectio societatis. No caso em tela, o agravado ...
-
Acordao N° 1724698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação. Civil. Ação para exclusão de sócio. Preliminar. Inovação recursal. Rejeição. Pedido deduzido em contrarrazões. Não conhecimento. Dissolução parcial da sociedade. Descumprimento das obrigações sociais. Quebra da affectio societatis. Falta grave configurada. Recurso adesivo honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Requisitos. Ausência. Sentença mantida. 1. A irresignação recursal...
... DESCUMPRIMENTO DAS ... OBRIGAÇÕES SOCIAIS. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. FALTA GRAVE ... CONFIGURADA. RECURSO ADESIVO HONORÁRIOS ...