África francófona
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Acórdão Nº 0194500-96.2006.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA (Petros). IMPLEMENTAÇÕES EM FOLHA. MAJORAÇÕES RECONHECIDAS EM OUTRAS DEMANDAS. As diferenças reconhecidas e pagas nos autos de processo diverso devem ser consideradas, tanto no benefício devido como no pago, para efeito de apuração de eventuais valores a serem apurados na presente execução. Critério que evita o adimplemento em duplicidade, além de respeitar...
... , possui "parcerias globais", com atuação na China, França e África francófona, Portugal, Angola e Moçambique, e um dos atrativos do ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do Norte e Japão ... @1. A circulação ... A província francófona do Québec continua alinhada às suas origens francesas. Tal tradição, ...
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EDITAL PROGEP Nº 65/2021
... , o conto e a fábula, o romance, o teatro ) e literatura francófona(América do Norte e Antilhas, Africa), Linguística Aplicada, PROINTER I a ...
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EDITAL PROGEP Nº 70/2022
... , o conto e a fábula, o romance, o teatro ) e literatura francófona(América do Norte e Antilhas, África), Linguística Aplicada, PROINTER I ...
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25 de abril: Revolução dos Cravos e fim da ditadura salazarista fazem 44 anos
Direito Comparado: 25 de abril, tempo de Revolução dos Cravos
... sua geração, se opunham à continuidade das guerras coloniais em África. O avanço até Lisboa deu-se sem incidentes e, no amanhecer de 25 de ... (discípulo de Konrad Hesse) e Jorge Miranda (de formação francófona), os quais se converteram nos grandes nomes do Direito Constitucional em ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... Essa condição parece se repetir na literatura jurídica francófona e hispanófona latino-americana e caribenha. 15 A consulta aos ... ão de Bens Públicos Globais: O Comportamento do Brasil, Índia e África do Sul nas Agendas de Segurança e Meio Ambiente, Meridiano 47 , v. 15, ...
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Ecumenismo e comunismo. Paralelos e diferenças na trajetória da militância nos autores da revista paz e terra (Brasil, 1966-1969)
... la Investigación Educativa y vicepresidente de la Asociación Francófona de Educación Comparada. Ha sido experto de la UNESCO, consultor del ... 11 Autor de Brasil e África: outro horizonte (1961) ; Aspirações nacionais (1963) ; História e ...
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A literatura internacional sobre e-science nas bases de dados LISA e LISTA
Apresenta brevemente o conceito de e-Science. Trata-se de um estudo quantitativo que analisa as publicações sobre o tema e-Science na área da ciência da informação. O universo da pesquisa é formado por 202 registros de documentos das bases de dados LISA e LISTA. A análise dos dados revela um crescimento do volume de publicações sobre o tema e demonstra que dentre os 202 registros analisados, 172...
... é o fato de não ter sido considerada uma base de dados francófona como fonte de dados. Assim, autores franceses e seus respectivos ... 2 São membros do BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ... Tabela 2 : Instituições em destaque ... PAIS ... -
O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... Os pombos portavam dizeres como "volte para a África" e "migrantes não são bem-vindos". Também em 2014, em junho, um enorme ... física de sua produção artística, o que a doutrina francófona chama de “droit au respect” e os anglófonos denominam de “right of ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... falavam o ídiche e os judeus da Europa Ocidental, Norte da África e do Oriente Médio falavam as línguas de seus países de origem ou ... em São Paulo, pela comunidade israelita de origem francesa ou francófona; e o jornal a Crônica Israelita (1938-1969), pertencente à ... -
Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... quanto a própria humanidade e se deram tanto na Ásia como na África, na América, na Oceania ou na Europa. Mas o projeto de fundar uma ... ógica do direito: algumas questões a partir da perspectiva francófona ... -
Globalização multicultural, direitos universais humanos e socioambientais
O processo de globalização relaciona-se com o multiculturalismo sob uma ótica colonial europeia, em que a cultura hegemônica ocidental subjugou culturas periféricas em uma clara demonstração de racismo. A atual fase de globalização que o mundo vive refere-se mais diretamente ao modelo capitalista de economia, com sua lógica de mercado individualista, patrimonialista, privatista. Essa mesma lógica
... aceitos, e é pouco provável que consigam persuadir dirigentes na África ou na Ásia. No caso da América Latina, algumas ambiguidades da noção ... em relação ao direito civil e à educação) à comunidade francófona residente em Quebec, por via da federalização. Essa solução persistiu ... -
Direitos humanos em movimento: migração, refúgio, saudade e hospitalidade
O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões
... ataues aos cianos na ´tália ou aos refuiados na África do ul ¦ ±s mirantes têm sido considerados como a oriem, não ... atual étranger , ue por sua ve¨ oriina-se da palavra francófona estrange atual étrange , derivada do termo latino etraneus , ...