Agente CE

Policiais femininas são agredidas com pedaço de madeira por agente da PM em curso no CE
- O Globo
A Delegacia da Mulher do Ceará investiga o caso de pelo menos 21 agentes femininas agredidas com um pedaço de madeira por um cabo da Polícia Militar do Tocantins em um curso de defesa pessoal ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do estado ...
Policiais femininas são agredidas com pedaço de madeira por agente da PM em curso no CE
- O Globo
A Delegacia da Mulher do Ceará investiga o caso de agentes femininas agredidas com um pedaço de madeira por um cabo da Polícia Militar do Tocantins em um curso de defesa pessoal ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Ceará. Até ...
Acórdão nº HC 192064 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente" ... 5. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma ...
Acórdão nº 2014/0094193-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2008/0095661-1 de T6 - SEXTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM DENEGADA ... I - Presentes os requisitos que autorizam a custódia preventiva do agente, não há falar em constrangimento ilegal ... II - O paciente, além de não possuir qualquer vínculo com o distrito da culpa e residir no ...
Em vigor Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
- Códigos
... 19, garantido ao agente financeiro o pagamento pelo FMM das comissões incidentes sobre os valores compensados ... #Redação dada pela Lei nº 12.599, de 2012 ...
Acórdão nº 2015/0134596-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. EDITAL. EXIGÊNCIA DE ... ECOCARDIOGRAMA COM LAUDO. APRESENTAÇÃO DO EXAME SEM IMAGENS. ...
Acórdão nº 2007/0008517-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... É necessário que seja instaurado o processo administrativo-fiscal (art. 27 do Decreto 1.455/76) para que se verifique a intenção do agente de abandonar a mercadoria” (REsp nº 517790/CE, 2ª T., Rel. Minª Eliana Calmon, DJ de 12/09/05) ... 4. A pena de perdimento de bens, no caso ...
Acórdão nº 2007/0008517-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... É necessário que seja instaurado o processo administrativo-fiscal (art. 27 do Decreto 1.455/76) para que se verifique a intenção do agente de abandonar a mercadoria” (REsp nº 517790/CE, 2ª T., Rel. Minª Eliana Calmon, DJ de 12/09/05) ... 4. A pena de perdimento de bens, no caso ...
Acórdão nº 2014/0298894-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGENTE DE SAÚDE. FUNASA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. LIVRE CONVENCIMENTO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Cumpre ao magistrado, destinatário da prova, valorar sua necessidade, conforme o princípio do livre convencimento motivado. Assim,

... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGENTE DE ... SAÚDE. FUNASA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... CERCEAMENTO ... AFASTADO. ... CONVENCIMENTO. ...
Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS E M CONCURSO FORMAL DE DELITOS (ARTIGO 121, CAPUT, C/C OS ARTIGOS 14, II, E 70, TODOS DO CP). DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AUMENTO JUSTIFICADO. REDUÇÃO DA REPRIMENDA EM 1/3 PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. BIS IN IDEM. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Em que pese a ocorrência das lesões corporais...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... sobre cada patrimônio na medida da responsabilidade de cada agente" ... 3. Contudo, tal procedimento apenas pode se dar em casos em que a ... responsabilidade de cada um\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0068112-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 795/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJU de 17/12/2004). Dessarte, afasta-se a incidência da norma penal quando o agente" atua no amparo da imunidade material, observados os seus limites (HC 89.973/CE, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJU de 24/08/2004), o que, \xC3" ...
Acórdão nº 2012/0006516-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... que "ausente a prova da má-fé na conduta do agente público e/ou de auferimento de ...
Acórdão nº 2006/0143429-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE OPERADOR DO FGTS - VERBA HONORÁRIA - NÃO-APLICAÇÃO DA MP N. 2.164-41/2001 ÀS AÇÕES AJUIZADAS ANTERIORMENTE À SUA PUBLICAÇÃO - PRECEDENTES ...
Acórdão nº 2012/0231826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... agente público, reclamando cautela a imposição das reprimendas ...
Acórdão nº 2016/0045898-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO ... EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AGENTE ... PENITENCIÁRIO. REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA POR ... IMPOSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0084035-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2016/0109930-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... agente ... político tem o potencial de provocar prejuízos ao Poder Público ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: MANADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA SÚMULA 7/STJ. TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADAS. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. O mandado de segurança é ação constitucional voltada para a proteção de direito líquido e certo contra ato abusivo ou ilegal de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (

... de direito líquido e certo contra ato abusivo ou ilegal de autoridade ... pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do ...
Acórdão nº 2016/0217756-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ... INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº ...
Acórdão nº RHC 32562 / CE de T6 - SEXTA TURMA

... a responsabilização por infrações penais deve levar em conta, qualquer que seja a natureza delituosa, sempre a subjetivação do ato e do agente do crime ... 3. Recurso provido e ordem concedida para trancar a ação penal em relação ao Recorrente, por inépcia formal da denúncia, sem ...
Acórdão nº 2012/0085295-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente. Por isso mesmo, a ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...

... 3. Esta Corte Especial também tem entendido pela manutenção afastamento do ... cargo do agente com prerrogativa de foro após prolatado acórdão penal ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGENTE" NOCIVO. INTERPRETAÇÃO DA LEI DE BENEFÍCIOS EM ... CONJUNTO COM A LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA\xC2" ...