agente penitenciario da paraiba
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Decisão monocrática Nº 203769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... agente penitenciário e caderno com diversos manuscritos ...
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Decisão monocrática Nº 1367898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ADMINISTRATIVO. AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL. PERCEPÇÃO DE ADICIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 156189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... agente em decorrência do crime imputado, pois as ... ; FABIO MACHADO PEREIRA GOMES vulgo ´PARAIBA´; DANIEL FELICIANO DOS SANTOS vulgos ´DIEL e ... ambos estão ingressos no sistema penitenciário ... Cabe destacar que, de acordo as ...
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Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... ão situadas em relação ao Censo Penitenciário e algumas pesquisas desenvolvidas no Brasil com ... de uma cidade situada no interior da Paraíba. Pensionista com renda de um salário-mínimo, ... 2020 ... CÔRTE, B. O idoso agente do crime. In: BERZINS, M. V.; MALAGUTTI, W ... -
Decisões Monocráticas nº 156189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... agente em decorrência do crime imputado, pois as ... ; FABIO MACHADO PEREIRA GOMES vulgo ´PARAIBA´; DANIEL FELICIANO DOS SANTOS vulgos ´DIEL e ... ambos estão ingressos no sistema penitenciário ... Cabe destacar que, de acordo as ...
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Decisão da Presidência nº 917093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... vida e saúde do servidor, como no caso do agente de controle de vetores que maneja o nebulizador, ... intdo.(a/S) : Estado da Paraíba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... dos Servidores Publicos do Sistema Penitenciario Paulista ... adv.(a/S) : José Marques ...
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Decisão monocrática Nº 1407273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba ...
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Decisão monocrática Nº 1415012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba, 1920, p. 14; RTJ 109/814). V. Súmula STJ-5.” ...
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Decisão monocrática Nº 1383425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba ...
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Decisão monocrática Nº 1407528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba ...
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Decisão monocrática Nº 1416230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba, 1920, p. 14; RTJ 109/814). V. Súmula STJ-5.” ...
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Jurisprudência e Ementário
... público não depende de falha técnica do agente, uma vez que a Administração responde, ... 2. Questão de ordem. 3. Estado da Paraíba contra a União. 4. Ressarcimento de prejuízos ... ópez, contra del Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario - INPEC. Derechos fundamentales ...
- Decisão monocrática Nº 1317187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
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Decisão da Presidência nº 969378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2016
... ADMINISTRATIVO ... AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO ... ADICIONAL DE ... Recte.(s) : Universidade Federal da Paraíba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... LEI Nº 10.273/2014 ... DO ESTADO DA PARAÍBA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PARA ... ADI 2488 / SC ... de agente normativo e regulador, a quem incumbe, por meio ... penitenciário ... A obrigatória interpretação ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... nasceu em São José de Espinharas, na Paraíba, no dia 17 de abril de 1969. Estudou Filosofia no ... penitenciário e direitos dos ... detentos, aos direitos das ... diretrizes para a Política Agente Jovem Ambiental ... - AJA e dá outras ...
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Decisão da Presidência nº 16004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... medida liminar, ajuizada pelo Estado da Paraíba, em 10.7.2013, contra decisão no Mandado de ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO ... IMPETRANTE ...
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Decisões Monocráticas nº 16004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... medida liminar, ajuizada pelo Estado da Paraíba, em 10.7.2013, contra decisão no Mandado de ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO ... IMPETRANTE ...
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Decisão monocrática Nº 1471065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. PROGRESSÃO ...
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Acordão da , 13-02-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO FIXADA COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÃPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que conheceu do Agravo para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.2. O Tribunal de origem analisou o conteúdo probatório dos autos e...
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Decisão monocrática Nº 234827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos ... -se de sua condição de agente penitenciário, estaria introduzindo entorpecentes em ... de Organização Criminosa no Estado da Paraíba, dedicada principalmente à prática de tráfico ...
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Decisão da Presidência nº 2513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... de Justiça Avaliadores Federais da Paraíba (Assojaf-PB), a fim de rescindir o acórdão ... elementos que caracterizam a presença de agente nocivo para efeito de aposentadoria especial ... controle prisional, carcerário, penitenciário e escolta de presos ... Neste ponto, frisou que ...
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Decisão da Presidência nº 850917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2014
... Paraíba, assim ementado: PRELIMINAR ... REALIZAÇÃO DE ... SERVIDOR PÚBLICO ... AGENTE PENITENCIÁRIO ... CARGO DISCIPLINADO PELA LEI ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... 26: ... É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental ... Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso e Paraíba. 71 ... De acordo com o disposto na Resolução ... levantamento sobre o sistema penitenciário brasileiro, um laudo psiquiátrico demora, em ...
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Decisão da Presidência nº 940161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... O Edital n° 12/2009-SEJUS, de 11.12.2009 (agente penitenciário, de escolta e vigilante ... de Carvalho (Do Recurso Extraordinário, Paraíba, 1920, p. 14; RTJ 109/814) ... Súmula STJ-5 ...