agosto 1968
- DECRETO Nº 63073, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos do Conselho Nacional de Estatistica e do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
- DECRETO Nº 64291, DE 31 DE MARÇO DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto 63.145, de 22 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63076, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda Credito Especial para Atender Ao Aumento de Capital da Cia. Siderurgica Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63165, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Retifica as Especialidades Dos Militares Transferidos para o Quadro de Oficiais Engenheiros, do Corpo de Oficiais da Aeronautica da Ativa.
- DECRETO Nº 63171, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Concede a Sociedade Pfizer Corporation do Brasil Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 63170, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63153, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Declara Zona Prioritaria para Fins do Artigo 157, Paragrafo 3, da Constituição, Area de Terras Localizadas Ao Sul do Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 63138, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Aprova as Clausulas de Contrato de Concessão do Porto Salineiro de Areia Branca, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 63151, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Promulga os Anexos a Convenção Sobre os Privilegios e Imunidades das Agencias Especializadas Nas Nações Unidas.
- DECRETO Nº 68451, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Regulamenta o Artigo 4 da Lei 5.480, de 10 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63077, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar de Ncr 5.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63109, DE 16 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Cessão Gratuita do Imovel que Menciona, Situado em Belem, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 63158, DE 23 DE AGOSTO DE 1968. Prove Sobre a Elevação do Ginasio Agricola Manoel Barata, da Diretoria do Ensino Agricola, Orgão do Ministerio da Educação e Cultura, para Colegio Agricola.
- DECRETO Nº 63166, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Dispensa o Reconhecimento de Firmas em Documentos que Transitem pela Administração Publica, Direta e Indireta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63148, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Continuar Operando No Brasil, Sob Nova Denominação.
- DECRETO Nº 63116, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 63139, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuarias Meridional, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5484, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Isenta do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados Material Doado a Igreja Metodista Central de Belo Horizonte, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63159, DE 23 DE AGOSTO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 60.461, de 13 Março de 1967.
- DECRETO Nº 63176, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para Estudar e Propor Medidas para Conclusão da Usina Hidroeletrica Coaracy Nunes, No Amapa.
- DECRETO Nº 63181, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Ncr 2.180.181,50 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63185, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Supremo Tribunal Federal o Credito Suplementar de Ncr 150.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63130, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Parana o Credito Suplementar de Ncr 5.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63126, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 17.713, de 31 de Janeiro de 1945.
- DECRETO Nº 63140, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuarias do Oeste - Ipeao, e da Outras Providencias.