agosto 1968
- DECRETO Nº 82161, DE 23 DE AGOSTO DE 1978. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira ... 1968 ... ARTIGO 43 ... Nas ações trabalhistas de que resultar o ...
- Medida Provisória nº 1.051 de 18/05/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968. Restabelece, para as Categorias Profissionais que Menciona, o Direito a Aposentadoria Especial de que Trata o Artigo 31 da Lei 3.807, de 25 de Agosto de 1960, Nas Condições Anteriores.
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Em vigor
Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
... com o 1 do arti go 2 do Ato Institucional n 5, de 13 de dezembro de 1968, ... DECRETAM: ... ARTIGO 1 ... O artigo 66, da Lei n ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPúBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e tendo em vista o disposto no artigo 20, parágrafo segundo, da Constituição do Brasil, ... CAPÍTULO I. Das deduções tributárias para ...
- DECRETO Nº 63162, DE 24 DE AGOSTO DE 1968. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Agosto de 1968.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5455, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Altera Dispositivo da Lei 4380, de 21 de Agosto de 1964, que Institui a Correção Monetaria Nos Contratos Imobiliarios, de Interesse Social, o Sistema Financeiro para Aquisição de Casa Propria, Cria o Banco Nacional de Habitação (bnh), e Sociedade de Credito Imobiliario, as Letras Imobiliarias, o Serviço...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... das Leis n°s 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como atividade acessória (Decreto-lei nº 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8º); ... VIII – a operação efetuada fora do estabelecimento ... agosto de 2001, art. 39); ... IX – os estabelecimentos, atacadistas ou ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de janeiro de 2002 (Código Civil), e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ... #Incluído ... ódigo Nacional de Trânsito- Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968 ... ARTIGO 319-A. Os valores de multas constantes deste Código ...
- DECRETO Nº 96458, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 66707, DE 12 DE JUNHO DE 1970. Torna Sem Efeito o Decreto 63.136, de 21 de Agosto de 1968 e Retifica o Artigo 1 do Decreto 14.136, de 21 de Agosto de 1968 e
- DECRETO Nº 63070, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos das Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 63184, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Cria o 6 Batalhão de Engenharia de Construção.
- DECRETO Nº 63143, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Altera o Enquadramento do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5489, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Concede Isenção de Imposto de Importação para Equipamentos de Produção Cinematografica.
- DECRETO Nº 63197, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos do Instituto Brasileiro do Cafe.
- DECRETO Nº 63150, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Cria a Unidade de Treinamento de Tapajos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63161, DE 23 DE AGOSTO DE 1968. Promulga a Convenção da Oit 96 Concernente Aos Escritorios Remunerados de Empregos.
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Decreto-Lei nº 2.052 de 03/08/1983. DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS-PASEP, SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE CONSULTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11 do Decreto-lei nº 352, de 17 de junho de 1968, e nos arts. 5º e 6º do Decreto-lei nº 1.184, de 12 de agosto de 1971 ...
- DECRETO Nº 63191, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Conselho do Desenvolvimento da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63088, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Concede a 'linea Aerea Nacional - Chile', Autorização para Funcionar No Brasil.
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DECRETO LEI Nº 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Estabelece Normas Gerais Sobre Conflito de Competencia Tributaria, Sobre o Imposto de Serviços, e da Outras Providencias.
... § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968" ... decretam: ... Art. 1º Para a distribuição, no exerc\xC3" ...
- DECRETO Nº 63200, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Altera e Acrescenta Dispositivos No Regulamento da Ordem do Merito Aeronautico.