agosto 1968
- DECRETO Nº 63161, DE 23 DE AGOSTO DE 1968. Promulga a Convenção da Oit 96 Concernente Aos Escritorios Remunerados de Empregos.
- DECRETO Nº 63191, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Conselho do Desenvolvimento da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63088, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Concede a 'linea Aerea Nacional - Chile', Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 63200, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Altera e Acrescenta Dispositivos No Regulamento da Ordem do Merito Aeronautico.
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Decreto-Lei nº 2.052 de 03/08/1983. DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS-PASEP, SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE CONSULTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11 do Decreto-lei nº 352, de 17 de junho de 1968, e nos arts. 5º e 6º do Decreto-lei nº 1.184, de 12 de agosto de 1971 ...
- DECRETO Nº 63177, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo para Trabalhadores Sindicalizados e Seus Dependentes.
- DECRETO Nº 63071, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, ... 1968 ... ARTIGO 224-A ... O disposto nesta Seção não se aplica ...
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DECRETO LEI Nº 1645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Cobrança da Divida Ativa da União e da Outras Providencias.
... , até a data da publicação do Decreto-lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977, arquivando-se os respectivos processos administrativos ... 1º, inciso II, da Lei nº 5.421, de 25 de abril de 1968", o art. 1º do Decreto-lei nº 1.025, de 21 de outubro de 1969, e o art. 3\xC2" ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... ) aplicação das disposições do Decreto-lei número 356, de 15 de agosto ... ção das disposições do Decreto-lei número 356, de 15 de agosto de 1968 ...
- DECRETO Nº 63779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968. Enquadra Servidor do Ministerio da Aeronautica Abrangido Pelo Disposto Na Lei 5.486, de 27 de Agosto de 1968.
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 5.444, de 1968 ... § 1º As importações destinadas à União, Estados, Municípios e ... agosto de 1957, com a redação que lhe dá o art.169 deste Decreto-Lei, o ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 1 da Resolução 36, de 1968.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 63511, DE 31 DE OUTUBRO DE 1968. Dispõe Sobre as Condições de Funcionamento do Conselho Interministerial de Preços, Instituido Pelo Decreto 63.196, de 29 de Agosto de 1968, e da Outras Providencias.
- PORTARIA Nº 1.968, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 03 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 355, de 6 de Agosto de 1968.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 01 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 354, de 1 de Agosto de 1968.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 356, de 15 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63145, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja, Mamona, das Regiões Central e Meridional da Safra 1968 - 1969.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... #Incluída pela Lei nº 13.894, de ... V - os arts. 16 a 18 da Lei no 5.478, de 25 de julho de 1968 ...
- DECRETO Nº 63871, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe, Nos Termos do Decreto-lei 356, de 15 de Agosto de 1968, Sobre as Areas Beneficiadas Pelos Incentivos Fiscais do Decreto-lei 288, de 27 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63105, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação a Area Destinada a Implantação do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.
- DECRETO Nº 63376, DE 08 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Regulamento do Conselho de Desenvolvimento da Agricultura (cda), Criado Pelo Decreto 63.191, de 28 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 64024, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Parágrafos Ao Artigo 1 do Decreto 63.166, de 16 de Agosto de 1968.