agravo documentos instrumento necessarios
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-854-96.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/rv/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO ... que a reclamada propositalmente omite documentos necessários para o deslinde da controvérsia ...
-
Acórdão Nº 0807449-42.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-10-2023
... Fábio José Bittencourt Araújo ... Agravo de Instrumento n. 0807449-42.2023.8.02.0000 ... PROTESTO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, ATÉ ... DECISÃO FINAL DO PRESENTE FEITO, SOB ... DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. AGRAVO DE ... ...
-
Acórdão nº 1.0145.09.538296-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO REGIMENTAL - NÃO CONHECIMENTO - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA. O agravo de instrumento deve ser instruído obrigatoriamente com os documentos previstos no art. 525, I do Código de Processo Civil, no ato de sua interposição, sob pena de não conhecimento do recurso.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - NÃO CONHECIMENTO - DOCUMENTOS SÁRIOS - AUSÊNCIA. O agravo de instrumento deve ser instruído obrigatoriamente com os ... instruído com todos os elementos necessários ao seu exame, sendo vedada a sua complementação ... -
Processo nº 0046678-15.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0046678-15.2016.8.19.0000 ... entregasse ... documentos ... necessários ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115040-25.2006.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa a destrancar recurso de revista despido de pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. Trata-se de hipótese em que o Sindicato ajuizou ação cautelar de exibição de documentos, com o...
... (1ª Turma) ... GMWOC/ap/af ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ... ação cautelar de exibição de documentos, com o escopo de produzir prova destinada a ... que a apresentação dos documentos necessários ao deslinde da questão (demonstrativos de ... -
Acórdãos nº AIRR-199/2011-0048-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO -CHAPA-. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O Tribunal de origem, a partir da livre apreciação do acervo probatório, considerou que, -da análise dos elementos indiciários e probatórios colacionados aos autos, não se verificam os pressupostos caracterizadores da relação de emprego-. Registrou que, -da prova oral...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... documentos carreados pelo autor, consistentes em ... subordinação, necessários à ... -
Decisão Monocrática nº 1.0471.08.106907-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL E AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. MIDADE ATIVA RECURSAL E AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206700-40.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não merece reforma decisão que, em conformidade com o disposto no artigo 830 da CLT, nega seguimento a recurso de revista por irregularidade na representação processual da parte, em razão da ausência de autenticação do instrumento de mandato. 2. Cabe à parte comprovar
... (2ª Turma) ... GMCB/all AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PROCURAÇÃO ... recursal, quer pela apresentação dos documentos originários necessários, quer pela declaração ... -
Decisão Monocrática nº 52011913520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-11-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5201191-35.2022.8.21.7000/RS ... ão do instrumento, com indicação dos documentos considerados essenciais ao entendimento da ... , deixando de colacionar documentos necessários. Recurso que, por deficiente instrução, não ...
-
Decisão Monocrática nº 51019609820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-05-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5101960-98.2023.8.21.7000/RS ... ão do instrumento, com indicação dos documentos considerados essenciais ao entendimento da ... IMPUGNADAS NOS AUTOS, documentos necessários. Recurso que, por deficiente instrução, não ...
-
Decisão Monocrática nº 50170853520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5017085-35.2022.8.21.7000/RS ... DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO. julgamento do ...
-
Acórdão Nº 5048320-21.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
Agravo de Instrumento N 5048320-21.2021.8.24.0000/SC ... , intime-se a devedora apresentao dos documentos necessrios liquidao da sentena, em 15 (quinze) ...
-
Acórdão nº 1.0105.02.064738-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS E C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS E COBRANÇA DE MULTA RESCISÓRIA- NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS FACULTATIVOS, MAS NECESSÁRIOS PARA O REGULAR DESLINDE DO FEITO - RECURSO ESPECIAL - HIPÓTESE DE REPERCUSSÃO GERAL - EXERCÍCIO DE RETRATAÇÃO - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS FACULTATIVOS, MAS NECESSÁRIOS PARA O REGULAR ... -
Acordao N° 1420792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Família. Entrega de documentos necessários ao tratamento médico e psicológico do menor. Documentos sob a posse da genitora. Guarda provisória unilateral do genitor. Necessidade de entrega. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de entrega ao autor dos documentos do menor, quais sejam, caderneta de vacinaçã
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704524-61.2022.8.07.0000 ... FAMÍLIA. ENTREGA DE ... DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO ... -
Acórdão nº 1.0471.12.014958-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR - DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - CITAÇÃO DE APENAS DE UM DOS CÔNJUGES PARA REALIZAÇÃO - LIMINAR DEFERIDA EM AUDIÊNCIA - ATO PROCESSUAL DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR - ... -
Acórdão nº 2007/0125677-0 de T4 - QUARTA TURMA
EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.952 - SP (2007/0125677-0) ... o alegado juntando aos autos todos os documentos necessários ao julgamento da lide ... III ...
-
Acórdãos nº 2010276-37.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº ... ão de insuficiência dos documentos juntados quanto à comprovação ... apresentar os documentos necessários ao deslinde da questão. Decisão ...
-
Decisão monocrática Nº 0013841-07.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-04-2024
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Cobrança ... NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DOCUMENTOS QUE ...
-
Acórdão Nº 0008804-14.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... QUE NÃO FORAM FORNECIDOS DOCUMENTOS" HÁBEIS AO ... RECONHECIMENTO DA NULIDADE – PER\xC3" ... FOI ENFRENTADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – COLEGIADO ... QUE ENTENDEU QUE ... DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DO LAUDO – AUSÊNCIA ... DE ...
-
Acórdãos nº 2059902-20.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... de obrigação de entregar documentos. Agravante que não demonstrou ramento aos requisitos necessários para deferimento da assistência ...
-
Processo nº 0006008-61.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... Vigésima Quinta Câmara Cível ... AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ... documentos" ... necessários ao deslinde do feito. \xC2" ...
-
Acórdãos nº 2195759-38.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO. Decisão ...
-
Decisão monocrática Nº 0110428-28.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-01-2024
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Locação ... NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS" À ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DOCUMENTOS QUE S\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001179-32.2020.8.19.9000 (Fazendária), 15-12-2020
Agravo de Instrumento nº 0001179-32.2020.8.19.9000 Agravante: TENEMI LUIZ PEREIRA Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de Agravo Interno interposto em face de julgado que deixou de conhecer o Agravo de Instrumento interposto ,em razão de não ter sido instruído com os documentos indispensáveis, reconhecendo a ausência de requisito de procedibilidade. Alega o
... ária, por unanimidade, em conhecer o Agravo de ... Interno e negar-lhe provimento nos termos ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001177-62.2020.8.19.9000 (Fazendária), 15-12-2020
Agravo de Instrumento nº 0001177-62.2020.8.19.9000 Agravante: INGRID VALLE FIGUEIREDO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de Agravo Interno interposto em face de julgado que deixou de conhecer o Agravo de Instrumento interposto, em razão de não ter sido instruído com os documentos indispensáveis, estando, assim, ausente condição de procedibilidade. Alega o
... ária, por unanimidade, em conhecer o Agravo de ... Interno e negar-lhe provimento nos termos ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE ...