agrg no agravo instrumento 903 258 pr
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... 174 do CTN ... Agravo regimental improvido ... (STJ, AgRg nos EDcl ... 8011709-46.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: ... Ordem: ... 258 ... Processo: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Resedá DESPACHO 8030964-87.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... em relação à taxa média do mercado” (AgRg no REsp 939.242/RS, Quarta Turma, DJe de ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Araújo DESPACHO 8001068-62.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... ( ... )(AgRg no Ag 1355014/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, ... 133/138 (fls. 07/12, do ID nº 18639674) e 258/261 (fls. 03/06, do ID nº 18639739) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Neto EMENTA 8033259-97.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... 4. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 211.181/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pelo Ministro Luis Felipe Salomão, no AgRg no REsp 965.816/RS, Rel. Ministro, 4ª Turma, ... 8008376-23.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Relator: ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Resedá DECISÃO 8000657-48.2023.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... 3. Agravo interno não conhecido. (STJ - AgRg no RCD nos EDcl na PET no REsp: 1621801 SP ... caput, do Código de Processo Civil de 2015 e 258 do Regimento Interno do STJ). 2. Agravo interno ... Por outro lado, o artigo 903 do CPC, num movimento de respeito à segurança ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jesus DESPACHO 8022380-31.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 770.030/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESPACHO 8018222-98.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (…) 4. Agravo Regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1304649/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Ordem: 258 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (AgRg no AREsp 527.695/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258 ...
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Acórdão Nº 0007609-64.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... FORMA DO ART. 903 DO CPC. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... NECESSÁRIA ... diante da distribuição anterior do Agravo de Instrumento n.º 0021469-57.2018.8.16.0000 AI, ... convencimento ... (AgRg no Resp nº 809.788/RS, Rel.: MINISTRO HUMBERTO ... 17.3, págs. 1.255/1 ... 258, da Execução), bem como interpuseram o Recurso ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Frank DESPACHO 8018003-80.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Precedente: (AgRg no AREsp 425986 / DF, Relatora Ministra Assusete ... , caput, do Código de Processo Civil/2015 e 258 do Regimento Interno do STJ, somente as ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Resedá DESPACHO 8022291-08.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... caput, do Código de Processo Civil de 2015 e 258 do Regimento Interno do STJ). 2. Agravo interno ... (AgRg no AREsp 734.111/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Reis DECISÃO 8025426-62.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (AgRg no AREsp 427.967/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... 258 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ELENCADOS NO ... (STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 831490 CE 2015/0321942-0, Relator: ... 258 do RISTJ, ‘A parte que se considerar agravada ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...