agrg no agravo instrumento 903 258 pr
2099 resultados para agrg no agravo instrumento 903 258 pr
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8011477-34.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Relator: ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... em relação à taxa média do mercado” (AgRg no REsp 939.242/RS, Quarta Turma, DJe de ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Frank DECISÃO 8004307-74.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... estabelecidas pela Constituição Federal" (AgRg no AgRg no Ag 1.132.314/SP, Rel. Min. SIDNEI ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Pinheiro EMENTA 8028347-57.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... 3. Agravo Regimental não provido".(STJ - AgRg no AREsp: 601135 PR 2014/0271647-8, Relator: ... 903, CPC/2015). Neste caso, a partir do momento em ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258" ... Processo:\t0545636-55.2016.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0001187-19.2013.8.11.0030 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-01-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORED. Nº 0001187-19.2013.8.11.0030 – ID. nº 67995478 EMBARGANTE: WALDOIR STEFENIEMBARGADA: TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDAE M E N T AEMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA
... Nesse sentido: ... “AGRAVO" REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇ\xC3" ... Agravo regimental improvido. ” (STJ - AgRg no AREsp 618.017/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, ... à hipótese de execução fundada em instrumento particular (contrato de abertura de crédito fixo ... do STJ expresso nas súmulas 233 e 258, as quais vedavam a execução do contrato de ... 663 é lei especial, para os fins do artigo 903 do Código Civil. Vejamos: ... Lei n ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... INTIMAÇÃO 8021325-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (EDcl no AgRg no AREsp 1976756/DF, Rel. Ministro ROGERIO ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258" ... Processo:\t0535707-95.2016.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Pinto DECISÃO 8019524-26.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... AgRg no AREsp 831.550/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, ... (BA 47095) JOSE GOMES PIMENTEL FILHO (BA 258) Comarca: Salvador Ordem: 75 Processo: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Maia EMENTA 8031716-59.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (AgRg nos EREsp 1096716 / RS. Ministra MARIA ISABEL ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Nos termos do artigo 258", III, a multa para infração de natureza média \xC3" ...