agrg no agravo instrumento 903 258 pr

... Frank DECISÃO 8004307-74.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... estabelecidas pela Constituição Federal" (AgRg no AgRg no Ag 1.132.314/SP, Rel. Min. SIDNEI ... Ordem: . 258 . . . Processo: . ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...

... Pinheiro EMENTA 8028347-57.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ...3. Agravo Regimental não provido".(STJ - AgRg no AREsp: 601135 PR 2014/0271647-8, Relator: ...903, CPC/2015). Neste caso, a partir do momento em ... Comarca: Salvador .   . Ordem: 258 . Processo: 0545636-55.2016.8.05.0001 APELAÇÃO ...

... INTIMAÇÃO 8021325-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... . (EDcl no AgRg no AREsp 1976756/DF, Rel. Ministro ROGERIO ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Comarca: Salvador .   . Ordem: 258 . Processo: 0535707-95.2016.8.05.0001 APELAÇÃO ...

... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Pinto DECISÃO 8019524-26.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ...AgRg no AREsp 831.550/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, ... (BA 47095) JOSE GOMES PIMENTEL FILHO (BA 258) Comarca: Salvador Ordem: 75 Processo: ...

... Maia EMENTA 8031716-59.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ...(AgRg nos EREsp 1096716 / RS. Ministra MARIA ISABEL ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...Nos termos do artigo 258", III, a multa para infração de natureza média \xC3"...