agrg no agravo instrumento 903 258 pr
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DESPACHO 8018468-89.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 741.494/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 5. Agravo regimental não provido. ” (STJ, Segunda Turma, AgRg no Ag 952119 / PR AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0218205-9; Rel. Min. Eliana Calmom, J. em ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258" ... Processo: \t 0796247-28.2016.8.05.0001 APELA\xC3" ... e indicação do bem imóvel (unidade n° 903 do empreendimento Seasons Residence), foi ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 8034761-71.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL ... Relator: ... 8034761-71.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Relator: ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... a cinco anos ocorre após a citação " (AgRg no REsp 1.166.428/PE, Rel. Min. CASTRO MEIRA, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... 174 do CTN ... Agravo regimental improvido ... (STJ, AgRg nos EDcl ... 8011709-46.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: ... Ordem: ... 258 ... Processo: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Resedá DESPACHO 8030964-87.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... em relação à taxa média do mercado” (AgRg no REsp 939.242/RS, Quarta Turma, DJe de ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DECISÃO 8002306-53.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... , do Código de Processo Civil de 2015) e 258 do Regimento Interno do STJ prevêem o cabimento ... (AgInt nos EDcl no AgRg no REsp 1543497/PE, Rel. Ministro FRANCISCO ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Araújo DESPACHO 8001068-62.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... ( ... )(AgRg no Ag 1355014/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, ... 133/138 (fls. 07/12, do ID nº 18639674) e 258/261 (fls. 03/06, do ID nº 18639739) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pelo Ministro Luis Felipe Salomão, no AgRg no REsp 965.816/RS, Rel. Ministro, 4ª Turma, ... 8008376-23.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Relator: ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Neto EMENTA 8033259-97.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... 4. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 211.181/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Resedá DECISÃO 8000657-48.2023.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... 3. Agravo interno não conhecido. (STJ - AgRg no RCD nos EDcl na PET no REsp: 1621801 SP ... caput, do Código de Processo Civil de 2015 e 258 do Regimento Interno do STJ). 2. Agravo interno ... Por outro lado, o artigo 903 do CPC, num movimento de respeito à segurança ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESPACHO 8018222-98.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (…) 4. Agravo Regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1304649/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Ordem: 258 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jesus DESPACHO 8022380-31.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Ordem: ... 258 ... Processo: ... 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 770.030/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (AgRg no AREsp 527.695/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Frank DESPACHO 8018003-80.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Precedente: (AgRg no AREsp 425986 / DF, Relatora Ministra Assusete ... , caput, do Código de Processo Civil/2015 e 258 do Regimento Interno do STJ, somente as ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Resedá DESPACHO 8022291-08.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... caput, do Código de Processo Civil de 2015 e 258 do Regimento Interno do STJ). 2. Agravo interno ... (AgRg no AREsp 734.111/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903 ...