agropecuaria da regiao sul
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Acórdão Nº 0000373-84.2013.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. COTRIJUÍ - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL . Ainda que não esteja expresso na decisão agravada, entende-se que a presente execução permanece suspensa até a decisão definitiva prolatada no Juízo Cível. Assim, em caso de reforma da decisão que deferiu a liquidação judicial da Cooperativa, é devido o prosseguimento da...
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0020590-41.2019.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. COTRIJUÍ - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL. Ainda que não esteja expresso na decisão agravada, entende-se que a presente execução permanece suspensa até a decisão definitiva prolatada no Juízo Cível. Assim, em caso de reforma da decisão que deferiu a liquidação judicial da Cooperativa, é devido o prosseguimento da...
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0021141-89.2017.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. COTRIJUÍ - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL. Ainda que não esteja expresso na decisão agravada, entende-se que a presente execução permanece suspensa até a decisão definitiva prolatada no Juízo Cível. Assim, em caso de reforma da decisão que deferiu a liquidação judicial da Cooperativa, é devido o prosseguimento da...
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 90 0 263 100.000 2077 Agropecuária Sustentável 240.000 Projetos ...
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Acórdão Nº 0020433-05.2018.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA REDECOP (CONTROLADA DA COTRIJUÍ). SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no processo que decretou a liquidação judicial da Cooperativa Agropecuária & Industrial - COTRIJUÍ, e em homenagem à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos conflitos de competência envolvendo a matéria, a presente...
... processo que decretou a liquidação judicial da Cooperativa Agropecuária & Industrial - COTRIJUÍ, e em homenagem à jurisprudência consolidada do ... -
DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... discriminadas ainda por tipo de uso atual predominante (Ag - Agropecuária, Ac - Agricultura e Ap - Pastagem) com base no mapeamento dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população rural, resultado da modernização da economia agropecuária ... O modelo implementado a partir da década de 60, baseado em intensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0019200-59.1989.5.06.0301), 28-04-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELA EMBARGANTE. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO MANTIDO. Inexistindo no acórdão embargado os vícios apontados pela embargante - previstos no artigo 897-A da CLT e utilizando-se de remédio jurídico inapropriado para reformar o acórdão, rejeitam-se os embargos declaratórios.
... Embargante : AGROPECUÁRIA MATA SUL S.A ... Embargados : USINA FREI CANECA S.A e LUIZ DE SÁ ... -
Decisão Monocrática Nº 0300143-48.2014.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-07-2019
... Apelada : Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense Ltda Coopersulca ... Advogados : Adriana Tommasi (OAB: ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Oliveira Luchesi Advocacia e Luchesi Indústria e Comércio Agropecuária; bem como deferido “pedido do Ministério Público Federal, para que a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de Infraestrutura e Logística da F rente Parlamentar da Agropecuária – FP A – que prevê a extinção da cobrança do passivo do ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ção em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0019200-59.1989.5.06.0301), 17-03-2021
AGRAVO DE PETIÇAO. ACORDO JUDICIAL. COISA JULGADA. CREDITOS TRABALHISTAS. SUB-ROGAÇÃO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA NATUREZA PRIVILEGIADA DO CRÉDITO ALIMENTAR. CRÉDITO SUB-ROGADO NÃO RECEPCIONA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO CRÉDITO ORIGINALMENTE TRABALHISTA. DECISÃO PROFERIDA DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAM A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. PROVIMENTO NEGADO. Não merece qualquer reforma a decisão
... Agravante : AGROPECUÁRIA MATA SUL S.A (nova denominação da NEGÓCIO IMOBILIÁRIA S.A) ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Contabilidade agropecuária: administração, registro e controle do patrimônio de empresas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... mineral e da atividade agropecuária. Rondônia apresenta ... características semelhantes ao caso do Pará.” ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... ções de beneficiamento ou transformação da produção agropecuária e de seu armazenamento; ... IV - outras instalações que se destinem a ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito No Valor Equivalente a Ate Us$ 80,000,000.00 (oitenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Destinada Ao Financiamento do Programa de Modernização T...
... financiamento do Programa de Modernização Tecnológica da Agropecuária na Região Centro-Sul ... O SENADO FEDERAL resolve: ...
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Brasil República
... Sul, mas também de outras regiões, a fim de desenvolver a agropecuária na região 184 ... 181 Ibid., p. 207. Afirma Cecília Helm, a ...
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Acórdão Nº 0020520-06.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
... escravo, com o devido respeito, foge bastante da realidade agropecuária nesta região do interior do Estado do Rio Grande do Sul ... Do mesmo ...
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Política Internacional
... de Cooperação (ABC) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Gabarito 1E, 2E, 3ANULADO, 4E (Diplomacia – 2015 – ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... ória a supervisão pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RELATO DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA DA ADEPAR (AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ) QUE REALIZOU A FISCALIZAÇÃO NO LOCAL. SENTENÇA DE ...
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RETIFICAÇÃO
... DA 2ª REGIÃOUNIDADE DESCENTRALIZAD A DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL DE VILA DO CONDE-PA3.11.14.01-6COMPLEXO INDUSTRIAL E ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... projetos de revitalização de cooperativas de produção agropecuária, e dá outras providências; ... CXXIV - Decreto de 11 de março de ...