airr 820 2001
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Recursos no Processo do Trabalho
... João Batista B. Pereira – DJ 29.6.2001 – p. 614) (RDT 07/2001, p. 61) ... – AG – AIRR n. 35500/2002.900.10.00-1 – rel. Décio S. one – DJ 12.12.2003 – p. 820) ... b) Inexistência de erro grosseiro ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, desde que não sejam ... (TST; AIRR 0010541-13.2015.5.15.0103; Oitava Turma; Relª ... 1.820.927/PR, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe ...
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Acordão nº (RO)0011100-96.2009.5.06.0016 (00111.2009.016.06.00.5) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 26 de Enero de 2010
Comprovando-se o encerramento da instrução sem a inquirição das testemunhas apresentadas pela recorrente, por meio das quais ela visava a demonstração de fato impeditivo ao reconhecimento da relação de emprego, a conclusão é de que se caracterizou o cerceamento do seu direito amplo de defesa, assegurado por meio da Constituição da República, uma vez que -- em obediência do postulado do devido...
... 10352/2001 atenuou o previsto nos arts. 365, III, e 384, do ... também, no julgamento do processo nº TST-E-AIRR 820/2001, a dispensabilidade da declaração ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... – 1 a T. – RO n. 1775/2001.016.15.00-5 – rel. Eduardo Benedito de O ... Agravo de instrumento desprovido.” (AIRR – 1542/2005-055-02-40.4 – Data de Julgamento: ... 820 da CLT, que assim dispõe: “As partes e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-820/1997.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
Embargos Declaratórios acolhidos para prestar esclarecimentos.
PROC. Nº TST-ED-AIRR-748066/2001.0 ... A C Ó R D Ã O ... LCP/MMP/DR ... Embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
AGRAVO INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento, por não desconstituídos os fundamentos do recurso de revista.
PROC. Nº TST-AIRR-766.184/2001.9 ... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... AGRAVO INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento, por não desconstituídos os fundamentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-820/1997.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo quando o recurso de revista não preenche os pressupostos de seu cabimento. Agravo desprovido.
PROC. Nº TST-AIRR-748066/2001.0 ... A C Ó R D Ã O ... LCP/MMP/DR ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Somente demonstração inequívoca de frontal violação a texto da Constituição Federal autoriza a veiculação da revista contra decisão proferida na execução do processo trabalhista, consoante disposto no artigo 896, parágrafo 2º, da CLT e Enunciado 266/TST. Agravo a que se nega provimento.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-731.556/2001.0, em que é Agravante ... PROFORTE S/A - TRANSPORTE DE ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... João Batista B. Pereira – DJ 29.6.2001 – p. 614) (RDT 07/2001, p. 61) ... – AG – AIRR n. 35500/2002.900.10.00-1 – rel. Décio S. one – DJ 12.12.2003 – p. 820) ... b) Inexistência de erro grosseiro ou ...
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Da Audiência Trabalhista
... 820 da CLT), assim, também as razões finais são ... – 4 a T. – RO n. 24487/2001" – rel. Célio J. Cavalcante – DJRJ 9.12.2002 \xE2" ... – AIRR n. 613/2000.044.01.40-9 – rel. Décio S ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Nenhuma razão assiste à embargante em seu inconformismo, porquanto a decisão hostilizada apreciou detidamente a matéria trazida a exame na lide. Pretende a embargante, na verdade, por via transversa, a revisão do julgado, o que é inadmissível em sede de embargos declaratórios, nos termos do art. 535, incisos I e II, do CPC. Embargos declaratórios que se rejeitam.
PROC. Nº TST-ED-AIRR-732.026/01.6 ... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Nenhuma razão assiste à embargante em seu inconformismo, porquanto a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-820-15.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. PENSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante,...
... 206 do CCB, e não a prescrição, estando, pois, prescrito o direito do autor, já que o acidente ocorreu em julho de 2001 e a ação foi ajuizada somente em 17-12-2004 ... Consta do Acórdão, a fls. 315 (frente e verso) e 317 (frente e verso): ... 'O Juízo de origem ... -
Do processo judiciário do trabalho
... AASP n. 2225, de 20 a 26.8.2001, p. 432) ... Obs.: O artigo 477 da CLT teve ... CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 820. As partes e testemunhas serão inquiridas pelo ... Agravo a que se nega provimento.” (TST, Ag-AIRR 57400-82.2011.5.17.0132, 1 ª T., Rel. Mio. L e ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... João Batista B. Pereira - DJ 29.6.2001 - p. 614) (RDT 07/2001, p. 61) ... @@@1.2.4 ... - AG - AIRR n. 35500/2002.900.10.00-1 - rel. Décio S. e - DJ 12.12.2003 - p. 820") ... b) Inexistência de erro grosseiro ou má-f\xC3" ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... (268) AIRR 114-89.2013.5.09.0653, Tribunal Superior do ... São Paulo: Atlas, ... 2001. p. 27 ... (290) RO-861/2003. Tribunal ... , X, LIV e LV, da CF; 186 e 927 do CCB e 820, 828 e 844 da CLT. 5. Estando a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENUNCIADO 331, INCISO IV, DO TST. Não enseja recurso de revista decisão proferida em consonância com Enunciado da Súmula de Jurisprudência Uniforme do TST. Art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
PROC. Nº TST-AIRR-732.026/01.6 ... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIÁRIA. ENUNCIADO 331, INCISO IV, DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. Não se conhece de recurso de revista quando não forem atendidos os pressupostos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
PROC. Nº TST-AIRR-766.020/2001.1 ... C/J AIRR-766.019/2001.0 ... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. Não se conhece de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. É incumbência das partes promover a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do Recurso de Revista, instruindo a petição inicial com cópias do despacho agravado, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestaç
PROC. Nº TST-AIRR-759.323/01.0 ... A C Ó R D Ã O ... JSF/UF/sm/ds ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. É incumbência das partes promover a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-52.2019.5.13.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, proferida pelo Relator originário, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento do Reclamado, mantendo-se a decisão que trancou sua revista pelos seus...
... do Estado da Paraíba S.A. em 18/03/1977, no qual permaneceu até a sua aposentadoria por ... invalidez, em 24/07/2001, conforme carta de concessão inclusa (9a9cff2) ... Acresce que sempre teve plano de saúde fornecido pelo empregador, sem arcar com ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... – 1 a T. – RO n. 1775/2001.016.15.00-5 – rel. Eduardo Benedito de O ... Agravo de instrumento desprovido.” (AIRR – 1542/2005-055-02-40.4 – Data de Julgamento: ... 820 da CLT, que assim dispõe: “As partes e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, desde que não sejam ... AIRR" 0001396-95.2014.5.06.0012; Sexta Turma; Relª Des\xC2" ... 1.820.927/PR, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe ...