Ajuda financeira
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Família de gêmeas bailarianas do Complexo do Alemão pede ajuda financeira
Do Complexo do Alemão para a Escola de Ballet Bolshoi, em Joinville (SC). Selecionadas para integrar o corpo de dança da renomada companhia russa, as gêmeas Rayssa e Rayane Nunes, de 10 anos, bailarinas do @projetovidancar, na comunidade onde moram, ...
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Meirelles vai à reunião sobre ajuda financeira ao rio
cofre vazio O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve participar, hoje, às 14h, da reunião de conciliação entre o governador Luiz Fernando Pezão e representantes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, que acontecerá no Supremo Tribunal Federa...
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Caso Marielle Franco: delator deixou de receber ajuda financeira há um ano
O ex-policial militar Élcio Queiróz, preso em 2019 suspeito de participar dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, disse em delação premiada ter recebido por "meses" pelo menos R$ 5 mil de Suel, ex-bombeiro envolvido nos crimes e preso n...
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Caso Marielle Franco: delator deixou de receber ajuda financeira há um ano
O ex-policial militar Élcio de Queiroz, preso em 2019 suspeito de participar dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, disse em delação premiada ter recebido por "meses" pelo menos R$ 5 mil de Suel, ex-bombeiro envolvido nos crimes e pres...
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Acórdão nº 2014/0285088-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com base na prova dos autos, que a autora, separada judicialmente do segurado, não comprovou atendimento dos pressupostos para a concessão de pensão por morte, tendo em vista a inexistência de dependê
... que, por 18 anos, não necessitou de ajuda financeira daquele. A ... -
Filho de Eliza Samúdio vive sem ajuda financeira do goleiro Bruno, questiona avó sobre morte da mãe e se revolta: ‘Quer ficar cara a cara com o pai’
Agência O Globo -Aos 11 anos, Bruninho Samúdio tem uma biografia digna de um thriller psicológico, desses que Hollywood adoraria filmar. A mãe, Eliza Samúdio, foi morta pelo pai, o goleiro Bruno Fernandes, segundo testemunhas, na presença dele. Passa...
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Felipe Neto e Whindersson Nunes se alfinetam após ajuda financeira a clube de futebol
Após o influenciador Felipe Neto ajudar financeiramente o Botafogo a chegar a um acordo com o lateral-direito Rafael, que assinou por três anos com o clube, torcedores do Vasco realizaram uma campanha, nas redes sociais, para que Whindersson Nun...
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Felipe Neto e Whindersson Nunes se alfinetam após ajuda financeira a clube de futebol
Após o influenciador Felipe Neto ajudar financeiramente o Botafogo a chegar a um acordo com o lateral-direito Rafael, que assinou por três anos com o clube, torcedores do Vasco realizaram uma campanha, nas redes sociais, para que Whindersson Nun...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... XII - realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal; ... XIII - ... III - ajuda, contribuições, doações e donativos; ... IV - alienações ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... I - as diárias para viagens; ... II - a ajuda de custo em razão de mudança de sede; ... III - a indenização de ... "Art. 12. Para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5387, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera o Artigo 1 da Lei 3.378, de 2 de Abril de 1958, que Eleva para Cr$ 35.000.000,00 (trinta e Cinco Milhões de Cruzeiros) a Ajuda Financeira Concedida as Missões Salesianas do Amazonas - Prelazia do Rio Negro, e da Outras Providencias.
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Andréa Sorvetão aguarda trégua após briga e revela ajuda financeira de Xuxa: 'Emprestou apartamento e pagou escola'
Agência O Globo -Andréa Sorvetão não acredita que o rompimento com Xuxa será para sempre, depois de mais de 30 anos de amizade. A ex-paquita e o marido, o cantor Conrado, esperam o momento de poder encontrá-la e resolver a briga que tiveram após um v...
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Andréa Sorvetão aguarda trégua após briga e revela ajuda financeira de Xuxa: 'Emprestou apartamento e pagou escola'
Agência O Globo -Andréa Sorvetão não acredita que o rompimento com Xuxa será para sempre, depois de mais de 30 anos de amizade. A ex-paquita e o marido, o cantor Conrado, esperam o momento de poder encontrá-la e resolver a briga que tiveram após um v...
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Andréa Sorvetão aguarda trégua após briga e revela ajuda financeira de Xuxa: 'Emprestou apartamento e pagou escola'
Agência O Globo -Andréa Sorvetão não acredita que o rompimento com Xuxa será para sempre, depois de mais de 30 anos de amizade. A ex-paquita e o marido, o cantor Conrado, esperam o momento de poder encontrá-la e resolver a briga que tiveram após um v...
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Mingau, do Ultraje a Rigor, ganha cadeira de rodas e ajuda financeira após três meses internado
Mingau, baixista do Ultraje a Rigor, recebeu uma cadeira de rodas de presente, em meio à sua recuperação após ser baleado na cabeça. Nas redes sociais, o músico apareceu ao lado da filha, Isabella Aglio, com o item que ganhou de uma empresa. Além do ...
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Andréa Sorvetão aguarda trégua após briga e revela ajuda financeira de Xuxa: 'Emprestou apartamento e pagou escola'
Agência O Globo -Andréa Sorvetão não acredita que o rompimento com Xuxa será para sempre, depois de mais de 30 anos de amizade. A ex-paquita e o marido, o cantor Conrado, esperam o momento de poder encontrá-la e resolver a briga que tiveram após um v...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... caso de necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal deverão ... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação, salvo se: ... a) houver lei ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... pelas entidades supervisionadas, cabendo a execução financeira à SEC/PR ... § 4° Sempre que necessário, as entidades ... com o deslocamento, quando houver, e respectivos pró-labore e ajuda de custos, conforme ficar definido no regulamento ... § 5° O ...
- Lei nº 3.378 de 02/04/1958. ELEVA PARA CR 35.000.000,00 A AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA AS MISSÕES SALESIANAS DO AMAZONIA-PRELAZIA DO RIO NEGRO E CONCEDE OS AUXILIOS DE CR 3.000.000,00 A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO RIO DE JANEIRO UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA EM SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a qualquer tempo, se houver modificação na situação financeira das partes, mas o pedido será sempre processado em apartado ... § 2º ... Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente ...
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O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que...
... ções para enfrentamento de calamidade pública nacional e a ajuda financeira aos Estados e Municípios ... Palavras-chave: ... -
Andréa Sorvetão aguarda trégua após briga e revela ajuda financeira de Xuxa: 'Emprestou apartamento e pagou escola'
Agência O Globo -Andréa Sorvetão não acredita que o rompimento com Xuxa será para sempre, depois de mais de 30 anos de amizade. A ex-paquita e o marido, o cantor Conrado, esperam o momento de poder encontrá-la e resolver a briga que tiveram após um v...
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Governo dará ajuda financeira em Açu
OBRAS NO Superporto do Açu, investimento que terá indústrias e terminais Henrique Gomes Batistahenrique.batista@oglobo.com.br O governo do Rio decidiu criar uma força-tarefa para atender à população de São João da Barra, no norte do Estado, onde o G...
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Governo dará ajuda financeira em Açu
A principal iniciativa será a distribuição de uma ajuda financeira para seis mil pessoas, que começará em março e custará R$ 4 milhões neste ano. A iniciativa - que faz parte do programa Rio Sem Mi séria e tem como objetivo am pliar a escolarid...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados ... ato, mediante identificação por funcionário da instituição financeira responsável pelo pagamento, quando não realizadas por atendimento ...