Alagoas
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Acórdão Nº 0804362-49.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DOS CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE DINHEIRO E FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. TESE DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO SEGREGATIVA. NÃO CONSTATAÇÃO. PACIENTE APONTADO COMO MEMBRO IMPORTANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ALTAMENTE ARTICULADA PARA COMETER INFRAÇÕES PENAIS REVESTIDAS DE ACENTUADA GRAVIDADE. JUSTIFICADA A NECESSIDADE DE...
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Braskem negocia com seguradoras uso de apólice de US$ 300 milhões por problema em Alagoas
A Braskem segue negociando com companhias seguradoras a utilização de uma apólice de US$ 300 milhões para cobrir os gastos decorrentes do problema geológico em Alagoas, mas tem liquidez suficiente para cobrir os compromissos financeiros dos próximos ...
- Acórdão Nº 0700571-87.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
- Decreto Legislativo nº 6 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS.
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Cármen Lúcia limita remuneração a serventuários interinos em Alagoas
Cármen limita remuneração a serventuários interinos em Alagoas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, restabeleceu provimento do corregedor-geral de Justiça de Alagoas que limitava a remuneração de seis delegatários, que respondem interinamente por serventias extrajudiciais, a 90,25%... - Polícia Civil do Estado de Alagoas (pcal)
- Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
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Eleição para governador-tampão de Alagoas arrasta Lula e Bolsonaro para disputa entre Renan e Lira
RIO — Segundo menor estado do Brasil e responsável por cerca de 1% do eleitorado nacional, Alagoas vive uma disputa política conflagrada que arrastou o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT) e, mais recentemente, o Supremo Tribu...
- Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
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Governo de Alagoas prepara ação no STF para retirar da Braskem posse de imóveis em área de risco
Em carta divulgada nesta segunda-feira, dia seguinte ao rompimento da Mina 18 da Braskem, o governo de Alagoas preparou terreno para ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para desapropriar terrenos da empresa na área afetada pelo a...
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Governo Lula tenta pacificação, mas Lira e Renan já preparam embates por prefeituras em Alagoas em 2024
Embora o governo Lula esteja atuando para apaziguar a rivalidade entre os dois, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) já preparam uma série de embates pela conquista de prefeituras no ano que vem em Alagoas. Inte...
- Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LX - Uberaba: o respectivo Município e os de Águas Compridas, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Pirajuba, Planura, Sacramento e Veríssimo; ... LXI - Uberlândia: o respectivo Município e os ...
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De influenciador a entusiasta de vaquejada: eleição para governador de Alagoas tem lista de candidatos inusitada
RIO — A eleição indireta ao governo de Alagoas, suspensa no domingo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio uma disputa jurídica envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) , tem uma gama variada de ...
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De influenciador a entusiasta de vaquejada: eleição fora de época para governador de Alagoas tem lista de candidatos inusitada
RIO — A eleição indireta ao governo de Alagoas, suspensa no domingo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio uma disputa jurídica envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) , tem uma gama variada de ...
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Lira 'se comporta como coronel usando as armas que tem' para suspender eleição em Alagoas, diz Renan Filho
RIO - O ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), criticou nesta terça-feira o imbróglio jurídico envolvendo a eleição para um mandato-tampão no governo do estado e afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "se comporta como um co...
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Lira 'se comporta como coronel usando as armas que tem' para suspender eleição em Alagoas, diz Renan Filho
RIO — O ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), criticou nesta terça-feira o imbróglio jurídico envolvendo a eleição para um mandato-tampão no governo do estado e afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "se comporta como um co...
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Lira 'se comporta como coronel usando as armas que tem' para suspender eleição em Alagoas, diz Renan Filho
RIO — O ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), criticou nesta terça-feira o imbróglio jurídico envolvendo a eleição para um mandato-tampão no governo do estado e afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "se comporta como um co...
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Lira 'se comporta como coronel usando as armas que tem' para suspender eleição em Alagoas, diz Renan Filho
RIO - O ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), criticou nesta terça-feira o imbróglio jurídico envolvendo a eleição para um mandato-tampão no governo do estado e afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "se comporta como um coro...
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Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de maceió-alagoas
Este artigo pesquisa o perfil sócio- econômico da comunidade que sobrevive dos equídeos carroceiros e as condições associadas ao bem estar animal na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, correlacionando essa realidade com possibilidades imediatas de ação, mantendo o equídeo de tração no núcleo da discussão. O desenvolvimento do artigo conta com dados do perfil sócio- econômico da comunidade dos...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... Alagoas; ... h) a 8ª - Estados do Pará, Amapá e Maranhão; ... i) a 9ª - Estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; ... #Redação dada ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 412.394 ... 91.813 ... 464.679 ... 364.690 ... 80.995 ... 11.554 ... Alagoas ... 688.285 ... 10.117 ... 485.382 ... 159.822 ... 32.964 ... 242.813 ... 185.365 ...
- Acórdão Nº 0600071-55.2021.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-03-2024
- Acórdão Nº 0601246-50.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-03-2024
- Acórdão Nº 0601484-69.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-03-2024