alcantara machado eventos
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Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
... O FIM ESPECÍFICO DE PRATICAR, DURANTE EVENTOS NOTURNOS, CRIMES DE FURTO DE APARELHOS CELULARES ... Rodrigo Carvalho Alcantara contou: ... "PERG: SE O INTERROGADO ... , o funcionário Matheus Fernandes Machado, afirmou que o recorrido estaria hospedado, ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB 39735/BA), JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO ... : FORMULA KART PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA- Rep Legal Ramon Pinheiro Souza e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Apelado: Joao Batista Alcantara Filho Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas ... Leite Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:0026200/BA) Advogado: Abelardo Sampaio Lopes ... SÚMULA 608/STJ. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS. NATUREZA EXEMPLIFICATIVA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de defesa judicial quanto a determinados eventos processuais, afere-se que o apanágio previsto no ... Des. Jaime Machado" Junior; DJSC 12/02/2019; Pag. 368) ... Decreta\xC3" ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 28 GEYSA STHEFANYDOS SANTOS MACHADO DA SILVA ENSINO MÉDIO SP - CACHOEIRA PAULISTA - ... 24 NICOLAS DA SILVA ALCANTARA ENSINO MÉDIO SP - COTIA - CENTRO PAULA SOUZA ... 1 SAMARA BARBOZA SILVEIRA EVENTOS ...
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Acórdão, Processo nº 5014237-69.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... APELANTE: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Analisado o processamento do feito e eventos pertinentes ao caso concreto, observa-se que, ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... , já que o poder público realiza tais eventos apenas como forma de atender ao que foi ... GUIZARDI, F. L.; PINHEIRO, R.; MACHADO, F. R. S. Vozes da participação: espaços, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CHIORI & MACHADO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURI- ... NIRE - ... NIRE - 35233264484 - MNB EVENTOS E MARKETING LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - 35233323928 - LEONARDO DE JESUS ALCANTARA CO- ... MERCIO DE ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA. - ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO ANULATÓRIA. SINDICÂNCIA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE VÃCIOS. DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO ESTENDIDO. NÃO OCORRÊNCIA. INTEGRANTES QUE Jà COMPÕEM O ÓRGÃO JULGADOR. REEXAME DAS QUESTÕES. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. 2. JULGAMENTO AMPLIADO....
... ARTHUR DE ALCÂNTARA APARECIDO MACHADO - GO037963 ... : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE ... para melhor exame da questão (eventos 102 e 103) ... Na sessão do dia 22/10/2019, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000)
... Machado" da Costa ... \xC2" ... EVENTOS" EIRELI ... \xC2" ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Sr. Alex Machado Campos, Presidente da ... Companhia Pernambucana ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS E CORPORATIVOS LTDA. - ... ALTERACAO DO ... - RETIRA- ... -SE LARISSA MACHADO GONCALVES NAC BRASILEIRA CUTIS ... NAO INF CPF ... CAMPOS ALCANTARA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... 30.000,00 ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... nova geração – e, assim, os grandes eventos" que marcam a sua descontinuidade e abertura poder\xC3" ... : CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade e MACHADO, Felipe Daniel Amorim (orgs.) Constituição e ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... nova geração – e, assim, os grandes eventos" que marcam a sua descontinuidade e abertura poder\xC3" ... : CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Orgs.) Constituição ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... eventos, a Mesa e o auditório estão com número ... Professor Engenheiro ... Ardevan Machado, conforme Anexo I – Termo de Referência ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... eventos, a Mesa e o auditório estão com número ... Professor Engenheiro ... Ardevan Machado, conforme Anexo I – Termo de Referência ...
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... Carlos Augusto Alcântara Machado 3 ... https://orcid.org/0000-0002-2834-9699 ... Tais eventos levaram às conhecidas Guerra da Água e do Gás, ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... MAURICIO MARIO ALCANTARA ... AUDITOR: SAMY WURMAN ... ***00016537.989.21-2 ... CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA ... LEILA ALCANTARA GALVAO ... ***00012358.989.21-8 ... PBR BRASIL EVENTOS LTDA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Nelson Almeida Taboada Advogado: Luiz Machado Bisneto (OAB:0015630/BA) Embargado: Terra Norte ... eventos em saúde da ANS tem natureza meramente ... ALCANTARA ... Advogado(s): RAFAEL MUNIZ FERREIRA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 001 - 12:00h ... ANA LUCIA GOLOB MACHADO - 1714213-0 - 006 - 0203 ... - 007 - 12:30h ... DAIANE DIAS DE ALCANTARA - 1610746-2 - 006 - 0203 - ... 009 - 12:00h ... Organização de eventos científicos - 0,50 por evento (até o ... limite ...