Alegações finais
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Acórdão nº 2016/0270818-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECORRENTE GENITORA DE CRIANÇ
... 4. De se notar que a instrução já findou e as alegações finais de alguns dos ... -
Acórdão nº 2014/0221930-7 de T6 - SEXTA TURMA
... alegações finais. ... 4. Recurso não provido ...
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Acórdão nº 2011/0115096-6 de T6 - SEXTA TURMA
... alegações finais, nem nas razões do ...
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Acórdão nº 2015/0163927-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO ADVOGADO DO ACUSADO. RÉU NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Não obstante o acusado tenha o direito de...
... ALEGAÇÕES FINAIS PELO ADVOGADO DO ACUSADO. ... -
Acórdão nº 2016/0056426-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... alegações finais ... e recorrendo da sentença condenatória ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... irresignação neste sentido nas alegações" finais. ... VI - A jurisprudência desta Corte de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0196751-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... alegações finais já foram apresentadas e o processo encontra-se ... -
Acórdão nº 2016/0128221-3 de T5 - QUINTA TURMA
... alegações ...
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Acórdão nº 2015/0317470-6 de T5 - QUINTA TURMA
... devidamente intimado, permanece inerte na fase das alegações finais, ...
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Acórdão nº 2015/0186347-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. ART. 309 DO CTB. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. BENEFÍCIO REVOGADO. AÇÃO PENAL JULGADA PROCEDENTE. INCAPACIDADE DE O RÉU PRATICAR OS ATOS PROCESSUAIS. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃ
... acompanhou o depoimento da testemunha e apresentou alegações ... -
Acórdão nº 2011/0223740-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DESOBEDIÊNCIA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROCESSO PENAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECONHECENDO A CONEXÃO ENTRE FEITOS. RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. No âmbito do processo penal as decisões interlocutórias, que são justamente aquelas que não terminam a...
... alegações finais, apenas reconheceu ... -
Acórdão nº 2016/0044373-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. REINCIDÊNCIA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA N. 52
... Superior Tribunal de Justiça ... aberto prazo para alegações finais, encerrando-se a instrução criminal. Assim, ... -
Acórdão nº 2016/0119803-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÕES FINAIS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2015/0206991-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DO EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS...
... por duas oportunidades para apresentar alegações ... -
Acórdão nº 2015/0110086-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO, MEDIANTE FRAUDE, DE FINANCIAMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DE OFÍCIO PELO JUIZ. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE...
... 3. In casu, o juiz, após as alegações" finais, por se tratar de infração penal ... que \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0018273-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PECULIARIDADES. REITERAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS PELA DEFESA, JÁ APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO.
... DEFESA, JÁ APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO. ... SÚMULA 64/STJ. RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2009/0221976-7 de T6 - SEXTA TURMA
... LAUDO E PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. PREJUÍZO NÃO ...
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Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... importância cobrada, e nas alegações" finais houve debate expresso acerca ... da consequente\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0315522-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES: MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM, FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, CASA DE PROSTITUIÇÃO E SUBMETER ADOLESCENTE À PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. PREFEITO MUNICIPAL. CONDENAÇÃO DE 11 ANOS E 10 MESES. 1. NULIDADE. VIOLA
... em suas alegações finais, o que denota a efetiva preclusão da ... -
Acórdão nº 2015/0208769-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. NULIDADE. FASE INSTRUTÓRIA. PRECLUSÃO. PLEITO DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AFASTAMENTO PELO TRIBUNAL A QUO POR SE TRATAR DE CONFISSÃO QUALIFICADA....
... alegações" finais, sob pena de ... preclusão ... 3. A jurisprudência \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0217374-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Pública, que inclusive apresentou as alegações finais, sendo ...
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Acórdão nº 2015/0280043-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO QUE TRANSCORRE COM NORMALIDADE. PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. PARECER ACOLHIDO. 1. Segundo o pacífico entendimento
... autos, o processo encontra-se na fase de alegações ... -
Acórdão nº 2014/0082747-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. DECRETO LEI N. 201/1967. DENÚNCIA RECEBIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. RATIFICAÇÃO IMPLÍCITA DE ATOS PELO JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. MARCO INTERRUPTIVO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA POR JUÍZO INCOMPETENTE. PLEITO NÃO...
... da defesa para apresentação das alegações finais, após o ... -
Acórdão nº 2016/0131015-9 de T5 - QUINTA TURMA
... das alegações finais pela Defensoria Pública e todos os atos ...
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Acórdão nº 2015/0166650-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. QUESTÃO SUPERADA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na periculosidade do acusado que, para...
... alegações ...