alfabetização no brasil
- Em vigor Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ... VII - competir no mercado ... a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas; ... b) introdução da ...
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Alfabetização de dados no contexto da ciência da informação: análise dos cursos de graduação no Brasil
Objetivo: Diante do desenvolvimento e uso da tecnologia grande quantidade de dados são gerados diariamente. Com iniciativas de incentivo no uso e reuso de dados no meio científico e empresarial, surge a necessidade de capacitar, por meio da Alfabetização de Dados, os estudantes e os profissionais da informação para tornarem os dados mais aplicáveis e compreensíveis. A presente pesquisa se propõe...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ... SEÇÃO III. Do ... , e que estejam custodiados nas dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa Econômica Federal, no prazo de 360 ...
- DECRETO Nº 6093, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, Visando a Universalização da Alfabetização de Jovens e Adultos de Quinze Anos Ou Mais, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... (População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Apoio Tecnico e Financeiro da União Aos Entes Federados No Ambito do Pacto Nacional pela Alfabetização Na Idade Certa e Altera as Leis 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de Julho de 2001.
... § 6o No âmbito de programas de cooperação internacional, a Capes poderá conceder bolsas, no Brasil e no exterior, a estudantes,pesquisadores e professores estrangeiros, vinculados a projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão: ... 1. Diretoria de Políticas de Educação ... , implementar, monitorar e avaliar as iniciativas Bolsa-Formação, Brasil Profissionalizado, Rede e-Tec Brasil e Acordo de Gratuidade com o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais ... SEÇÃO II Do reconhecimento e investidura ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... XI - manter programa de alfabetização de jovens e adultos; ... XII - instituir programa próprio ou em regime de ... ásica - ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil) ... Parágrafo único. O IDEB será o indicador objetivo para a ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... XVIII – sugerir ações voltadas à alfabetização, à elevação do nível de escolaridade e à inclusão digital de ... I – Banco do Brasil S.A.; ... II – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... presencial com os objetivos de alfabetização e possibilidade de qualificação profissional inicial, nas seguintes ... Literatura e História do Brasil ... § 3º Além dos componentes curriculares obrigatórios, devem compor ...
- Decreto nº 4.834 de 08/09/2003. CRIA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E A MEDALHA PAULO FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SERTANEJAS E BARONESAS. AS DIVERSIDADES NA EDUCAÇÃO: MODELOS DE CONSTRUÇÃO DE GÊNERO
Em qualquer sociedade podemos distinguir áreas e domínios com um certo grau de especificidade, mas se torna necessário fixar os limites entre as diferentes experiências e a existência de tradições. A educação das mulheres e consequente construção das relações de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e...
... de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e ... é (1988), conirmam os baixos dados de percentual de alfabetização por províncias, no Brasil. Segundo esses autores o percentual era ... -
De que educaao necessitamos? por uma educaão pública e contra-hegemônica
Este artigo propõe um diálogo entre especificidades da Formaão de Professores, sob a ótica do PARFOR, e a proposta, encampada pelo governo federal, pela regulamentaão da Educaão Domiciliar. Busca-se compreender as relaões entre o projeto governamental e seus impactos no espao macro e micro da Educaão brasileira. Partimos dos textos apresentados na JOINPP 2019, na mesa temática “De que educaão...
... Dentro desta perspectiva, quando refletimos sobre alfabetização e letramento (SOARES, 1999, 2011; STREET, 2014), estamos refletindo ... ), um dos defensores da regulamentação da Educação Domiciliar no Brasil, assevera que com o reconhecimento do direito dos pais educarem seus ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1. Diretoria de Políticas ... ão, o monitoramento e a avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de 2013, no âmbito do Programa ...
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Governo adia para 2019 avaliação da alfabetização e amplia testes na educação básica
... exame a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que antecipou do 3 para o 2 ano do ensino fundamental a avaliao em alfabetizao no Brasil. O anncio foi feito pelo ministro da Educao, Rossieli Soares, nesta quinta-feira ... Ele apresentou mudanas no Sistema de Avaliao da Educao Bsica ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... f)Integrar os programas de alfabetização" de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educaç\xC3" ...
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Acórdão nº RMS 33701 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APROPRIAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO DESTINADO AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. PENA DE DEMISSÃO. PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE DIREITO ... ão educanda, mormente tratando-se de programa destinado à alfabetização, concretizador de objetivos constitucionais (art. 3º, incisos I, II, III, ...
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Acórdãos nº 2111180-31.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2016
... de prova pericial para provar a condição de alfabetização da ré Inadmissibilidade Questão que poderá ser ... entender que a condição de alfabetização no Brasil pode ser demonstrada por outros meios de prova. Alega a ...
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Edital nº 12/2022
... Concepes e estratgias de leitura 8. Histria da alfabetizao no Brasil 9. Alfabetizao e letramento: aspectos histricos e poltico-ideolgicos 10. A ...
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Edital nº 12/2022
... Concepes e estratgias de leitura 8. Histria da alfabetizao no Brasil 9. Alfabetizao e letramento: aspectos histricos e poltico-ideolgicos 10. A ...
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Edital nº 12/2022
... A literatura de autonomia negra no Brasil a partir da Segunda metade do sculo XX 4. Imagens do feminino na ...
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Edital nº 11/2022
... A cincia geogrfica e o ensino de Geografia no Brasil: concepes, objeto de estudo e categorias de anlise 2. As correntes do ...
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Mercadante defende mudanças no ensino médio
... Os 440 mil professores da alfabetizao no Brasil recebero bolsas para fortalecer o aprendizado nas idades iniciais e ...