algemas cairam
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Acórdão Nº 0010180-24.2019.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-05-2023
... Que o acusado e o Rodrigues caíram e quando o acusado se levantou, desferiu um soco no rosto da declarante ... os agentes imobilizaram o acusado etiveram que usar a força e as algemas, pois o acusado estava muito agitado. Que o acusado ficou proferindo ...
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Decisão Monocrática Nº 0028517-88.2009.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
... são concedidas algumas franquias, como o uso de armas de fogo, algemas e outros apetrechos sem os quais não poderá bem cumprir o seu 'munus' e ... ] e acabaram pegando Narciso pelas pernas; que Narciso e o depoente caíram ao chão; que Narciso chegou a ser algemado, mas conseguiu abrir a algema; ...
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Acórdão Nº 08706487420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-04-2023
... Penal Nelson Alves o ordenou a deitar na maca e colocar as algemas nos pés; que, na época, estava com uma perna quebrada; que, então, ... segurou a barra de ferro junto com o braço do Policial e os dois caíram no chão; que, neste momento, o Policial desmaiou, e, então, o ...
- Acórdão Nº 0002088-97.2019.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
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Decisão Monocrática Nº 0017881-10.2018.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. POSSIBILIDADE SOMENTE QUANTO AOS CRIMES ASSOCIATIVOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE QUANTO AOS DELITOS TRÁFICO DE DROGAS E DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. REVISÃO DAS PENAS DE OFÍCIO E/OU A
... policiais caíram em campo e saíram à procura da mulher no endereço da rua Antônio ... caixas vazias de algemas. Houve a confissão extrajudicial de Wellington contando que estava ... -
Acórdão Nº 0004223-98.2019.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-05-2022
... RÉUS APRESENTADOS COM ALGEMAS" AOS JURADOS ... SOMENTE NO MOMENTO DA LEITURA DA R. SENTENÇA ... CONDENAT\xC3" ... depois de quatro dias os aludidos caíram lá, fazendo com que o interrogado saísse e falasse que ... havia sido ...
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Processo nº 0019425-02.2014.8.19.0007 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Lesão Corporal e Resistência. Pena de 05 Meses de Detenção, Em Regime Aberto, Concedido O Sursis. Recurso Defensivo Perseguindo, Preliminarmente, a Anulação Do Feito Em Virtude de Não Ter Sido Proposta a Suspensão Condicional Do Processo E, No Mérito, a Absolvição por Insuficiência Probatória. Não Tendo O Ministério Público Ofertado a Proposta de Suspensão Condicional Do...
... para cima, momento em que eles caíram ... ele dava pesada na viatura, que colocaram algemas no pé ... - Acórdão Nº 0305548-54.2015.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
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Acórdão nº 50018982020188210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... -se às ordens, sendo necessário o uso moderado de força e algemas para este ser conduzido. ... Na mesma data e endereço supracitados, o ... não presenciou? Não eu presenciei ele caindo. Caíram os dois juntos? É que depois o Quaresma me falou, ele caiu duas vezes, ...
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Acórdãos nº 1503491-89.2017.8.26.0536 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... de suposta nulidade processual decorrente do uso de algemas durante audiência de instrução, esta definitivamente não ... jogado os dois objetos por cima da viatura, os quais caíram ao chão. Ao abri-los constatou que havia cinquenta e ...
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Acórdão nº 50036174220198210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... Policial Militar Giovana Garbin e dificultando a colocação das algemas, sendo necessário o uso moderado da força para conte-Io. ... 4° FATO ... No momento em que caíram com a motocicleta, CLAUDINEI estava reduzindo a velocidade, pois estavam ...
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Acórdão Nº 5013392-73.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... Caíram e conseguiu dominá-lo, com dificuldade. Um objeto caiu e localizaram o ... INSURGÊNCIA DEFENSIVA. USO INDEVIDO DE ALGEMAS DURANTE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO ACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO DAS ...
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Acórdão Nº 0001898-75.2019.8.24.0022 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
... a ocorrência, sendo necessário o uso progressivo da força e de algemas para contê-lo (Evento 20 dos autos originários). Sentença: a Juíza ... bateram numa porta lá, vindo a quebrar o vidro da porta, e daí caíram os dois no chão. Delegada: Em seguida que ele caiu no chão o policial ...
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Acórdão Nº 0028275-57.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... DA FORÇA PARA CONTER O MESMO E O USO DE ALGEMAS CONFORME ... SUMULA 11 DO STF PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DELE E ... as agressões e começou a filmar; que Maycon e o policial caíram no ... chão, então a policial chamou o reforço; que os policiais ...
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Acórdão Nº 0018537-18.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... atenção à Súmula Vinculante nº 11 do STF, foram retiradas as algemas do custodiado ... Mantenho o autuado sob algemas, considerando que a ... PORÉM, ALGUMAS CÁPSULAS CAÍRAM NA RUA. QUE A EQUIPE RECOLHEU A DROGA ... CAÍDA NO CARRO, BEM COMO AQUELA ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097131-69.2020.8.19.0001 (Cível), 12-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAM OS AUTORES, MORADORES DE COMUNIDADE CARENTE, QUE SEU PARENTE, TRABALHADOR SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, FOI MORTO IMOTIVADAMENTE POR AGENTES DO ESTADO EM INCURSÃO POLICIAL ALI REALIZADA. REQUERERAM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS...
... mesmos atirassem contra os Policiais. Os meliantes caíram no chão do ... imóvel, ocasião em que foi solicitado socorro. As armas ... carregadores, 1 coldre, 1 porta algemas e 1 óculos balístico Situação: Apreensão Tipo ... do Bem: Outros 1 ... -
Acórdão nº 1.0707.11.001413-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ABORDAGEM POR POLICIAIS MILITARES - ATUAÇÃO SUPOSTAMENTE DESPROPORCIONAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EVENTO DANOSO - AUSÊNCIA DE CONDUTA ABUSIVA DA ADMINISTRAÇÃO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA1. Ação de indenização proposta contra o Estado de Minas Gerais com vistas ao reconhecimento da responsabilidade do ente público por danos morais...
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Acórdão Nº 5016649-62.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO E DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INC. II,§ 2º-A, INC. I, § 3º, INC. I, E ART. 157, § 2º-A, INC. I, AMBOS C/C ART. 14, INC. II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCUSO FORMAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E...
- Acórdão nº0001278-62.2022.8.17.6130 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 14-09-2023
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Acórdãos nº 0002430-47.2014.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... Prejuízo não demonstrado. Uso de algemas durante a audiência. Providência justificada. Inocorrência ... -47.2014.8.26.0320 - Limeira - VOTO Nº 4/9 em que ambos caíram ao chão, entrando em luta corporal. Depreende- se, ainda, que o ...
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Medeiros neto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... um quadro alterado de agressividade sendo necessário o uso de algemas para contelo; Que foi dado voz de prisão para ADRIANO SANTOS DE ARAUJO e ... caíram no chão, momento em que a declarante conseguiu livrar-se dele usando uma ...
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Acordao N° 1758045 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Penal. Apelação. Violência contra superior. Preliminar. Intempestividade. Rejeitada. Preliminares de incompetência da justiça militar e instauração de incidente de assução de competência. Rejeitadas. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelos depoimentos testemunhais e demais elementos de prova coligidos aos autos. Divergências nas declarações do réu. Dosimetria....
... em que caíram dentro do lote da família do acusado, foi o SGT FRANCISCO ANTÔNIO ... residência e colocado em uma viatura, sem algemas e sentado no banco de trás. Que, em ... seguida, deslocaram para a ... -
Acordao N° 1325870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Palavra da vítima. Laudo pericial. Insuficiência probatória. Tese afastada. Absolvição descabida. Dolo de lesionar demonstrado. Desclassificação para contravenção penal de vias de fato. Impossibilidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Prática do crime na presença de menor. Circunstância desabonadora mantida. Cálculo da...
... depoente, que caíram ao chão, em seguida chegou a polícia, que no momento só estavam a ... informou que o réu estava bem alterado e que foi preciso uso de algemas para contê-lo. Confira suas ... declarações: ... “Informa que é ... -
Acórdão nº 0001372-68.2019.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-07-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001372-68.2019.8.11.0023 APELANTE: DAMIAO DO NASCIMENTO SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – CONJUNTO...
... ão veio a quebrar seu telefone celular, foi necessário o uso de algemas devido o receio de fuga dos suspeitos. O suspeito Damião foi socorrido ao ... com algo no colo, que era algo em um saco preto, a hora que eles caíram aí já fizemos a detenção deles e fomos ver o que tinha dentro do ... -
Acórdão Nº 0001677-29.2018.8.24.0022 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
... na mãe dele, que estava descendo próximo ao local, os dois caíram no chão, a mãe dele começou a passar mal, acionamos os bombeiros, que ... resistência foi utilizada a força física necessária, o uso de algemas para resguardar ele e a guarnição, e, em todo momento, um outro ...