Aliança partidária
- PT ensaia deixar apoio a Freixo por candidatura de André Ceciliano no Rio e aumenta pressão no PSB nos estados
- PT pressiona PSB nos estados, e presidente da Alerj se mobiliza para substituir Freixo como candidato de Lula no Rio
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PT pressiona e firma candidaturas ao governo em estados que PSB vê como estratégicos
... ir pelo mesmo caminho no Espírito Santo, o que dificulta a aliança nacional entre as legendas na disputa presidencial e impede a formação de uma federação partidária ... Movimentações partidárias: ... Centrão avança na Câmara, e PSD ...
- PT pressiona PSB nos estados e, no Rio, André Ceciliano se mobiliza para substituir Freixo como candidato de Lula
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PT pressiona e firma candidaturas ao governo em estados que PSB vê como estratégicos
... ir pelo mesmo caminho no Espírito Santo, o que dificulta a aliança nacional entre as legendas na disputa presidencial e impede a formação de uma federação partidária ... Movimentações partidárias: ... Centrão avança na Câmara, e PSD ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... construção dos espaços de combate ao racismo na estrutura partidária do PT e nas intervenções da militância negra ao interpelar e pressionar ... questão essa orientação partidária sob o argumento de que a aliança do partido deveria ser política, histórica e cultural com a totalidade ... -
Direito Constitucional
... com eles ou seus representantes, de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; B: ... questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o auxílio do referido professor ...
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Diário Oficial del 28-05-2022 - Poder Legislativo
... aliança partidária dis- ... torcia os votos em cada legenda e a vontade dos ...
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Ratificar convenção que prevê liberdade sindical evitaria abusos
Ratificar convenção que prevê liberdade sindical evitaria abusos
- Pmdb mostra preocupação com cunha
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Acordão nº 682 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Junio de 2004
REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. DESVIO DE FINALIDADE. DEFESA DE INTERESSES PESSOAIS OU DE OUTROS PARTIDOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. O Ministério Público Eleitoral é parte legítima para propor representação visando à cassação do direito de transmissão de propaganda partidária. O uso de programa partidário para defesa de...
... REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA ... LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... DESVIO DE ... "( ... ) engajado em um projeto de Governo ( ... )`~ decorrente de aliança sua com o PSB, "( ... ) cujos propósitos devem ser levados ao conhecimento ... -
Decisão Monocrática nº 26412 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Septiembre de 2006
... de coligação ou até mesmo afastamento de partido do corpo de aliança partidária" ... O recorrente sustenta que o seu nome foi recomendado ...
- Cúpula tucana tenta unificar sigla
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Oposição em alta
... no rádio e na televisão, mas negando o apoio de sua máquina partidária em muitos estados ... Para se ter uma ideia da defecção registrada este ... Lima e a cúpula partidária: a votação maciça foi contra a aliança com o PT ... Outras bancadas, como as de Goiás, Paraná, Rio Grande do ...
- Proliferação de ministérios não ajuda o país
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... áveis, como lembra Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu Machado. Federalismo como ... Enquanto corrente da imprensa partidária era contemplada com benefícios fiscais previstos no campo ...
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Direito Constitucional
... o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público ... (B) Veda ao ... , na forma da lei, a nacionalidade brasileira e a filiação partidária", entre outras ... (D) A soberania popular será exercida mediante sufr\xC3" ...
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Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... COLIGADOS. AUSÊNCIA DE MALFERIMENTO À AUTONOMIA ... PARTIDÁRIA. CRITÉRIO DA REPRESENTATIVIDADE PARA A ... REPARTIÇÃO DOS RECURSOS ... membros de greis que com ele formem aliança em certo pleito, ... o que revela existir projeto político conjunto ...
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História Mundial
... partidária aos sindicatos. Item correto. 2- Errado. O item foi carregado de ... (4) 4 Em Portugal, D. Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição de 1822, jurada por seu ...
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Decisão monocrática Nº 0601305-38.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 27-09-2022
... O grotesco episódio ocorrido em Arapiraca deixou claro que a aliança com Albuquerque mais atrapalha do que ajuda a candidatura de Rui Palmeira ... pela escassez de recursos financeiros e falta de estrutura partidária. Rui Palmeira tem ficha limpa e boa índole, e essa aliança com ...
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Decisão monocrática Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... na Lei das Eleições, como também afrontou à autonomia partidária" conferida pela Constituição Federal” (págs. 6-7 da inicial) ... \xC2" ... próprios filiados ou dos membros de greis que com ele formem aliança" em certo pleito, o que revela existir projeto político conjunto ... \xC2" ...
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Acórdão nº 100506 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES REGIONAIS. PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ...
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Acordão nº 26777 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Octubre de 2006
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. EXPRESSÃO INJURIOSA. 1. É assente nesta Casa de Justiça que as balizas impostas à propaganda eleitoral objetivam preservar a verdade dos fatos e assegurar a igualdade entre os contendores, sem prejuízo do exercício da liberdade de expressão. 2. As críticas - mesmo que veementes - fazem parte do jogo eleitoral, não ensejando, por si só, o direito de resposta,
... ção requeiida e sua propaganda esteve sob a responsabilidade da aliança partidária pela qual concorreu ... Mérito Caracterizada difamação ... -
VÍDEO: Entenda o julgamento que condenou 25 dos 37 réus
... MAPA: Confira a distribuição partidária no Brasil após o 2º turno das eleições municipais ... RIO: Mapa ... ÁUDIO: Aliança PT-PMDB sai fortalecida, analisa Merval Pereira ... ELEIÃÃES 2012: ...
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As transformações do campo judiciário na república
... domínio dos “coronéis” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas movimentações sociais ... cargos e funções, exceto o magistério e atividade político-partidária. 87 86 Votaram “SIM” os constituintes Francisco Amaral, Jairo ...