alimentos gravidicos modelo peticao
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Medeiros neto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000211-40.2021.8.05.0165 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , do veículo da Marca: YAMAHA – Modelo: XTZ 250 LANDER 249CC/LANDER BLUEFLE Placa: ... introdução dos chamados "alimentos gravídicos" no contexto normativo, possibilitando que a ...
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Candeias - Vara c�vel
... , a transferência do veículo MARCA: GM; MODELO: VECTRA; VERSÃO: SD EXPRESSION; ANO FAB./MOD ... INTIMAÇÃO 8007154-14.2022.8.05.0044 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a concessão de alimentos gravídicos provisórios. Contudo, diante do pedido final de ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8010807-47.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... formulado pela autora para fixação de alimentos em seu favor, há de se falar que tal pretensão ... , defiro o pedido de alimentos gravídicos ... Arbitro em 30% (trinta por cento) do ... ção do automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a BUSCA E APREENSÃO do AUTOMÓVEL, Modelo: S10 PICK-UP LT 2.8 TDI 4X2 CD DIESE, Marca: GM - ... INTIMAÇÃO 8003144-43.2021.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ERIVELTON MOREIRA, e pleiteia, em seu ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8018351-86.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... , ingressou com AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ÉDER FELIPE FELÍCIO, também ... o automóvel da marca FIAT SIENA ELX FLEX, modelo Siena e a motocicleta da marca HONDA/CG 150 TITAN ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Vistos etc ... Os alimentos provisórios já foram fixados em decisão de Id ... GRAVÍDICOS ... Requerentes: EMILLE MAYARA SLABISKI e ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... que tem por objeto o veículo Marca: VW Modelo: GOL 1.6. Aduz que o devedor/fiduciante deixou de ... INTIMAÇÃO 8000384-35.2019.8.05.0165 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... os autos de ação de alimentos gravídicos desafiada por DANIELLI DE SOUZA OLIVEIRA, ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000058-30.2017.8.05.0138 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 9C2JC7000NR025788, placa RPC8B84, FAB./modelo 2022; ... d) O valor de R$ 229.464,41 referente ... ôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS cumulado com ALIMENTOS, em face do Sr. JUDSON ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão existência de controvérsia quanto ao modelo de guarda a ser fixado, já que o Réu não ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por VANESSA SOUZA DOS SANTOS, por ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8175120-97.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c) um veículo da marca Chevrolet, modelo Tracker, Chassi 3GNCJ8CW2GL143609, cor prata, ... ÇA 1- Trata-se de ação de ALIMENTOS GRAVIDICOS com pedido de desistência formulado pela parte ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... Marca VOLKSWAGEN, modelo 24 220 EURO3 WORKER, ano 2008/2009, cor prata, ... juntamente com sua família momentos gravídicos, por estar sem possibilidade de levar o sustento ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que ambos renunciam, reciprocamente, os alimentos, face possuírem condições de sustento ... do veículo CHEVROLET/CRUZE LT HB, ANO/MODELO" 2012/2012, COR PRETA, PLACA – OKI2666, CHASSI n\xC2" ... com a presente ação de ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de JANUÁRIO MARINHO DE SOUZA , ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Marca VOLKSWAGEN, modelo 24 220 EURO3 WORKER, ano 2008/2009, cor prata, ... juntamente com sua família momentos gravídicos, por estar sem possibilidade de levar o sustento ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ...
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Acordao N° 1719175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Ação indenizatória. Apresentação de novos documentos. Conformidade com o permissivo legal. Regularidade. Gratuidade de justiça. Requisitos evidenciados. Manutenção. Consumidor. Responsabilidade civil. Laqueadura. Contratação. Não realizada. Gravidez não programada. Falha na prestação do serviço. Constatada. Danos morais. Valor adequado. Pensionamento. Termo inicial. Termo final....
... obrigação de prestar alimentos ressarcitórios, ou seja, decorrentes de ... danos morais, materiais c/c alimentos gravídicos com pedido de tutela de ... urgência”, julgou ... modelo de diploma protetivo no mundo todo, tem a ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , nos autos da Ação de Execução de Alimentos nº. 8015894-31.2022.8.05.0150, aforada por ... fundamentação, em verdade constitui um modelo único, utilizado para todo e qualquer recurso ... que, nos autos da ação de alimentos gravídicos c/c tutela provisória de urgência ajuizada ...
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Seabra - Vara c�vel
... 8000163-17.2016.8.05.0243 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Seabra ... veículo "Volkswagen Crosfox", manual, ano/modelo 2010/10, no valor de R$ 31.510,00 (trinta e um ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da ...
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Seabra - Vara c�vel
... 7º, 9º e 10 do CPC) e do modelo constitucional cooperativo de processo (arts. 1º ... que as partes não pactuaram quanto aos alimentos em favor dos filhos ainda incapazes. O art. 731 e ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos proposto por CAROLINE SOUZA VIEIRA em face de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000338-48.2018.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso ... de qualidade, SECADOR ROTATIVO ELÉTRICO, MODELO 350E – MARCA SUZUKI, COM CAPACIDADE PARA 50KG ... que d isciplina o direito a alimentos gravídicos ... Cite-se ... Expeça-se o necessário ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: Licia De Souza ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... AUTOR: MIKELLY INGRID DE SOUZA PEREIRA ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Anisio Teixeira Ltda Agravado: Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes Ementa: .diario { ... Justiça Agravante: Waysubs Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Leonardo Souza De Santana ... ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FIXAÇÃO EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO. GARANTIA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DECISÃO 8001503-71.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... Trata-se ação de alimentos gravídicos proposta por ADRIELE SANTOS PIRES em face de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, requerido ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por CLEMENS ... ão do veículo Marca: Marca: VOLKSWAGEN, MODELO BORA, ANO 2008, COR PRETA, PLACAS KPS4214, CHASSI ...
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Cansanção - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS em que figuram as partes acima nominadas e ... ) veículo (s) 01 (UM) AUTOMÓVEL – Marca/Modelo: VW/NOVO GOL 1.6 POWER, Fabricação/Modelo: ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por SUELI BISPO DOS SANTOS em face de e ... veículo automóvel: “Marca MITSUBISHI, modelo OUTLANDER 2.4 16V 17, chassi nº ... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...