alimentos provisórios avós
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Acordao N° 1295422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direito de família. Oferta de alimentos. Filhos menores. Necessidade e possibilidade. Capacidade contributiva do genitor. Readequação parcial. Cabimento. Proporcionalidade e razoabilidade. 1. A fixação dos alimentos deve ser governada pela apreensão das necessidades do beneficiário em cotejamento com a capacidade do obrigado, apurados dos elementos de provas apresentados, extraindo-se dessa equaçã
... DIREITO DE FAMÍLIA. OFERTA DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES. NECESSIDADE E ... POSSIBILIDADE ... que, após a fixação dos alimentos provisórios, o apelado deixou de pagar a van escolar e os ... -
Acórdão Nº 0805748-85.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-07-2021
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCOMPETÊNCIA RELATIVA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ÀS DUAS AVÓS EM DUAS DEMANDAS DISTINTAS. AFASTAMENTO DA ... Decisão que fixa alimentos provisórios deve analisar concretamente o binômio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... então deixava a criança na casa dos avós paternos durante o dia para trabalhar e pegava a ... de Irecê, que nos autos da Ação de Alimentos Avoengo, proposta por M.D.C e M.D.C , neste ... "ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Verifico que foi acostada à inicial a certidão ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... É sabido que os avós têm obrigação ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8028550-16.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Pelo exposto, arbitro os Alimentos Provisórios no percentual de 20% (vinte por cento) do ... dos netos pleitearem alimentos face aos avós, senão vejamos: "O direito à prestação de ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... SENTENÇA 8002217-41.2020.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... antecipada, deferindo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ... o argumento de que os Demandados são seus avós paternos e que foram acionados em razão da ...
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Carinhanha - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001127-62.2020.8.05.0051 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por F. H N. D. S. representado por ... dos alimentos provisórios em face dos avós paternos, haja vista restar comprovado o vínculo ...
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Acórdão nº 0000617-91.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTANDOS. NECESSIDADE. INCONTROVÉRSIA. ALIMENTANTES. CAPACIDADE FINANCEIRA. EVIDÊNCIA. FIXAÇÃO. VALOR. RAZOABILIDADE. DECISÃO RECORRIDA. MANUTENÇÃO. I A fixação dos alimentos deve atender às necessidades de quem os reclama e às possibilidades da pessoa obrigada a prest&a
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTANDOS. NECESSIDADE ... 3 salários mínimos ficariam a cargo dos avós paternos e 0,3 salário mínimo para o genitor ... -
Acordao N° 1240989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Agravo de instrumento. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Graduação em curso superior. Domicílio ou residência da alimentanda. Competência territorial relativa. Manutenção da obrigação alimentar. Impossibilidade. Medida excepcional. Decisão mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja restabelecida a prestação de alimentos pelo agravado, mesmo após a conclusão do curso...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL ... GRADUAÇÃO EM CURSO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... INCOMPETÊNCIA RELATIVA. SUPRESSÃO DE ... ÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE OS AVÓS ... BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ... -
Capital - 9� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8150815-83.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar de fixação de alimentos provisórios, movida por R.C.M., representada por sua ... de estender a obrigação alimentar para os avós: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ...
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Jaguarari - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000097-19.2020.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do alimentante, arbitro alimentos provisórios em 10% (dez por cento) do salário-mínimo, para cada um dos avós, Sr. C.A.D.C. e Z.D.S.C., em favor do seu neto, ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... , deve o juiz fixar alimentos provisórios 34 , sendo devidos desde sua fixação, ... de prestação de alimentos de avós em prol de netos e, até mesmo, na direção ...
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Acordao N° 1225937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Alimentos. Valor da pensão. Majoração do percentual. Binômio necessidade/possibilidade. Observância. Recurso desprovido. 1. A fixação da pensão alimentícia norteia-se pelo binômio necessidade do alimentado e possibilidade econômica do alimentante. O tamanho da prole de dependentes deve ser considerado ao fixar o valor da pensão, de maneira que sejam preservadas a todos os rebentos
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. VALOR DA PENSÃO. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL ... Fixados alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, fl. 41 ... O réu ... nascimento o nome dos avós paternos (fl. 123) ... Por conseguinte, altero a ... -
Tanque novo - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000135-11.2019.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque ... presente ação de alimentos, em face dos Avós Paternos ... Requereu o benefício da ... Justiça e a fixação de alimentos provisórios no valor de 40% (quarenta por cento) do ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... avos) da remuneração mensal ... Assim, sob o ... INTIMAÇÃO 8001690-42.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... sobre o pedido de alimentos provisórios, o Ministério Público opinou pelo ...
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Capital - 5ª vara de família
... Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... ação onde foram fixados ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A natureza provisória dos alimentos é ... -se de ação de alimentos dirigida aos avós paternos ... Todavia, a obrigação alimentar ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... prosseguirá em relação ao pedido de Alimentos e partilha de bens ... Quanto ao pedido de ... Defiro emenda à Exordial para incluir os avós maternos do menor no polo passivo( ID ... referência ao pedido de Alimentos Provisórios, o artigo 1.696 do Código Civil brasileiro ...
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Direito Civil
... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, se o ... é admitida a fixação de alimentos provisórios pelo juiz ... A: incorreta, pois basta o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0503863-13.2016.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ... ça pátrios indicam que os alimentos provisórios podem ser arbitrados apenas em relação a um ...
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Acordao N° 1662104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2023
Embargos de declaração. Investigação de paternidade. Inclusão dos nomes do pai biolológico e dos avós paternos no registro civil do infante. Omissão verificada. Embargos conhecidos e parcialmente providos. 1. Nos termos do artigo 1. 022 do cpc, são cabíveis embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. 2. Os assentamentos civis devem espelhar a realidade, a...
... NOMES DO PAI BIOLOLÓGICO E DOS AVÓS PATERNOS NO REGISTRO CIVIL DO ... INFANTE ... SÚMULA 301/STJ. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA REFORMADA ... RECURSO PROVIDO. 1. Nos ... acórdão "alimentos provisórios" ao invés de constar alimentos definitivos e, ... -
Jacobina - 1ª vara cível
... 0500158-04.2016.8.05.0137 - Ação de Alimentos - Revisão - AUTORA: LORRANE SANTOS DE JESUS ... 30 fixou alimentos provisórios a favor da Requerente em 40% (quarenta por cento) ... de nascimento da requerente o nome dos avós paternos, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e MARINALVA ...
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Alimentos
... ência doméstica, inclusive, seria possível que alimentos provisórios ou provisionais fossem estabelecidos em favor da vítima (art. 22, V, Lei ... entre os alimentos avoengos, já que a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos é diferente da dos pais em relação aos filhos ...