alimentos provisórios avós
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Macarani - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000467-81.2019.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... CORREIA BORGES e MARIA SENHORA DE OLIVEIRA, avós do menor, também qualificados na inicial ... Os alimentos provisórios foram fixados contra os avós, no doc id nº ...
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Acordao N° 1401539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Pensão alimentícia. Alimentos avoengos. Subsidiariedade. Complementariedade. Não configuração. 1. Nos termos do enunciado 596 do c. Stj: a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. Stj. 2ª seção. Aprovada em 08/10/2017. 2. Na hipótese,...
... PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS ... AVOENGOS. SUBSIDIARIEDADE ... STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza ... complementar e subsidiária, ... ID81039493 foram fixados alimentos provisórios a serem suportados pelos requeridos ... no ... -
Acordao N° 1329486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo interno em agravo de instrumento. Processual civil. Ausência de impugnação tempestiva. Decisão de não conhecimento. Inclusão dos avós no polo passivo da ação de alimentos. Decisão agravada. Ausência de conteúdo decisório. Questão preclusa. Art. 507 do cpc. Aplicação de multa prevista no art. 1. 021, § 4º, do cpc. Recurso conhecido e desprovido. 1. Constata-se que o capítulo da decisão...
... INCLUSÃO DOS AVÓS" ... NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE ALIMENTOS. DECIS\xC3" ... provisórios naquela quantia e, subsidiariamente, “na ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8040771-82.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de fixação de alimentos provisórios, cabível a apreciação do pedido de alimentos ... José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, avós paternos, consoantes razões da inicial ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.233384-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
... e W.T.C. contra a decisão que fixou alimentos provisórios avoengos em 20% (vinte por cento) do salário mínimo para cada um dos avós", em favor do menor N.G.S.M ... Em suas raz\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8001539-29.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 38596068, foram arbitrados alimentos provisórios, em favor do menor, em 20% (vinte por cento) dos ... José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, avós paternos, consoantes razões da inicial ... A ...
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Decisão Monocrática nº 51343543220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS VISITAS PATERNO-FILIAIS. DESCABIMENTO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O PAR PARENTAL ASSEGURADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO MELHOR INTERESSE DA INFANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.
... união estável c/c partilha, GUARDA E alimentos. PRETENSÃO DE alteração do horário das ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... 4. Os alimentos provisórios devem ser fixados sempre com moderação e devem ... -
Decisão Monocrática nº 50011058720198210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA AFASTADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA QUE A FUNDAMENTOU PELA PERDA DO OBJETO, DIANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO RECURSAL ATINENTE À FIXAÇÃO PROVISÓRIA, SOMENTE, PENDENTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E O JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO E...
... apelação cível. ação de alimentos avoengos. fixação provisória afastada por ... de Alimentos Avoengos que movem em face dos avós paternos, T.de F.N. e V.L.dos S ... A sentença ... , fl.2) foram fixados alimentos provisórios" em favor dos menores a serem alcançados pelos av\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07060812020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. R. E. S, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família de Brasília que, nos autos da ação de alimentos ajuizada pela agravada em desfavor do agravante, arbitrou os alimentos provisórios devidos pelo avô paterno em 6% de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os abatimentos compulsórios, a serem...
... de Braslia que, nos autos da ao de alimentos ajuizada pela agravada em desfavor do agravante, ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Dissolução] ... AUTOR:SERGIO LEANDRO SOARES ... José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, avós paternos, consoantes razões da inicial ... A ... liminar de fixação de alimentos provisórios em face dos avós paternos ... Ato contínuo, ...
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Caravelas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000046-47.2021.8.05.0050 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Caravelas ... Quanto aos alimentos provisórios, observo que a responsabilidade dos avós é ...
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Acordao N° 1409055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Agravo interno não conhecido. Ausência de interesse recursal. Prestação de alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de majoração da prestação de alimentos provisórios para 30% (trinta por cento) do valor da remuneraç
... PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ... AVALIAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E ... provisórios para 30% (trinta por cento) do valor da ... demanda os avós maternos da requerente: AUGUSTO MARIO BRAUNA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0525.14.019076-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2014
... /c Obrigação Complementar e Sucessiva dos Avós fixou "alimentos provisórios equivalentes a 70% ...
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Decisão Monocrática nº 1.0525.14.019076-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2014
... /c Obrigação Complementar e Sucessiva dos Avós fixou "alimentos provisórios equivalentes a 70% ...
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Acórdão Nº 0803594-60.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-04-2021
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ... DE ALIMENTOS ... RESPONSABILIDADE DOS PROGENITORES ... DOS AVÓS POSSUI NATUREZA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR, ... fixado (pág.76), fixando alimentos provisórios mensais no valor de ... 01 salário mínimo, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003830-37.2021.8.19.0000 (Cível), 24-06-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL A 9 (NOVE) INDICIADOS, DENTRE OS QUAIS O GENITOR E O AVÔ PATERNO DAS VÍTIMAS MENORES. PLETEIA, O IMPETRANTE, A EXTENSÃO DA SUBSTITUIÇÃO NA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, DE ERGASTULAR PARA DOMICILIAR, CONFORME CONDEDIDO A DOIS CORRÉUS. PRESENTE, ENTRETANTO, QUESTÃO
... residem na casa dos avós maternos, ficando nos finais de ... semana e ... residência, arbitramento de alimentos provisórios e ... definitivos, suspensão da ... -
Capital - 8� vara de fam�lia
... 0579734-66.2016.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... liminar para fixação de Alimentos Provisórios" em face dos avós paternos, tem-se que a obrigaç\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ência para fixação dos aluguéis provisórios ... No caso em apreço, em juízo de ... ça Apelante: Alcance Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Martinho Neves Cabral ... AVÓS PATERNOS. RESPONSABILIDADE SUCESSIVA. AUSÊNCIA ...
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Tanque novo - Vara cível
... em parcelas mensais de 1/12 (um doze avos), pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos ... INTIMAÇÃO 8000556-30.2021.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque ... ência para concessão de alimentos provisórios em face dos avós maternos, sem a inclusão ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... entre alguns familiares (tais como avós e netos, tios e sobrinhos e irmãos), ... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... Admite-se a fixação dos alimentos provisórios na ação revisional desde que sejam constatadas ...
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Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8053454-37.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... versa sobre execução de alimentos provisórios, levando em consideração a decisão ... cumpre salientar que a responsabilidade dos avós, na prestação de alimentos, é sucessiva e ...
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Ibotirama - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000579-87.2020.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de liminar em arbitrar alimentos provisórios, tendo em vista que o dever dos avós em prestar ...
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Barra - Vara c�vel
... 189, II, do CPC. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do ... da guarda provisória em favor dos avós maternos. Pugnam pela concessão dos benefícios ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 0504176-71.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... de fixação de alimentos provisórios, cabível a apreciação do pedido de alimentos ... José Ivan de Jesus e Lindalva Irene Silva, avós paternos, consoantes razões da inicial ... A ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000418-76.2013.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... , a concessão de alimentos provisórios no valor de 35% do salário mínimo contra os ... de ID23023590; indeferida a intimação dos avós paternos; e determinada a retificação do polo ...