alimentos provisórios avós
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Morro do chapéu - Vara cível
... ORDINATÓRIO 8000210-40.2021.8.05.0170 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... pedido de fixação de alimentos provisórios ajuizada por EMANUELLA SANTOS DE OLIVEIRA , ... e de forma complementar aos avós ... É o relato do necessário ...
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Parte geral
... ção (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º ... o patronímico de um dos pais ou dos avós; g) erro gráfico evidente : o art. 110 da ... a ruína. (C) os sucessores provisórios" empossados nos bens do ausente não o representar\xC3" ...
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Acordao N° 1250955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar. Modificação da capacidade financeira do genitor. Fixação de alimentos. Extinção da obrigação alimentar dos avós paternos. Dever de sustento da prole de ambos os pais. Manutenção do percentual da obrigação alimentar fixado em sentença. Binômio...
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E ... EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS ... PATERNOS. DEVER DE SUSTENTO DA PROLE DE AMBOS ... , bem como para fixar os alimentos provisórios em 20% da remuneração do ... primeiro ... -
Irecê - 2ª vara cível
... Ê INTIMAÇÃO 8000206-86.2021.8.05.0110 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irecê ... XI. DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Verifico que foi acostada à inicial as ... e AMANDINA FERREIRA DIAS DOURADO seus avós paternos, alegando, em síntese, que o genitor é ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000224-29.2022.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque ... Decisão que arbitrou alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, ID ... de inicial, com vistas à inclusão dos avós paternos no polo passivo, pleito indeferido em ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8000958-13.2023.8.05.0264 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ): DECISÃO A fixação de alimentos provisórios aos avós demanda comprovação inequívoca da ...
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Acordao N° 1255897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação de alimentos. Responsabilidade subsidiaria dos avós. Preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Acolhimento. Sentença cassada. 1. Conforme entendimento do colendo superior tribunal de justiça e deste egrégio tribunal, no caso de alimentos avoengos o litisconsórcio passivo é necessário. 2. Apelação cível conhecida e provida. Nulidade do processo reconhecida....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIARIA DOS AVÓS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... INCOMPETÊNCIA RELATIVA. SUPRESSÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 52486798320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA NO GRAU DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE alimentos. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA NO GRAU DE ... por P.A.F.S., menor, representado pelos avós maternos P.P.F e J.C.M.F., restou proferida nos ... o pedido de fixação de alimentos provisórios formulado em ação de alimentos ajuizada ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0500508-38.2017.8.05.0078 Execução De Alimentos Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: M. J ... Pleiteia a fixação de alimentos provisórios no patamar de 1 salário-mínimo, com posterior ... dos alimentos em relação aos avós, definindo que “o direito à prestação de ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Juízo “a quo” deferiu o pedido de alimentos provisórios avoengos fundado tão somente no ... na banal alegação de falta de ajuda dos avós paternos no sustento do alimentando, inobservando ...
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Acórdão nº 0011952-10.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... FAMÍLIA. OFERTA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. ADEQUAÇÃO ... , no caso sub examine, o fato de algum dos avós eventualmente custear despesa em favor do ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0500363-50.2015.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Pleiteia a fixação de alimentos provisórios no patamar de 1 salário-mínimo, com posterior ... dos alimentos em relação aos avós, definindo que “o direito à prestação de ...
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Carinhanha - Vara cível
... 8000288-42.2017.8.05.0051 Execução De Alimentos Jurisdição: Carinhanha Executado: P. R. C ... Assim, DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS requeridos na inicial com fulcro no art. 4º da ... dos alimentos provisórios em face dos avós paternos, haja vista restar comprovado o vínculo ...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000525-32.2018.8.05.0119 Execução De Alimentos Jurisdição: Itajuípe Exequente: D. D. J. L ... judiciária e os alimentos provisórios, sendo o equivalente a 18% (dezoito por cento) do ... , na sequência, na ausência destes, a seus avós paternos ou maternos, a seus bisavós, e deste ...
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Andaraí - Vara cível
... Í DESPACHO 8000143-07.2020.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a imediata fixação de alimentos provisórios ... VI – Vindo o exame aos autos, abra-se ... A obrigação alimentar dos avós apresenta natureza complementar e subsidiária, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA FIXAÇÃO DOS OS PROVISÓRIOS. OBSERVÂNCIA DA ÁNALISE DO TRINÔMIO ... DEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS CONTRA OS AVÓS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS JUDICIAIS ...
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Itarantim - Vara cível
... SENTENÇA 8000055-26.2022.8.05.0130 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da Autora o nome do seu pai biológico e avós paternos ... À petição inicial foram ... Foram arbitrados alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o salário ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... a prestá-los, como, por exemplo, os avós ... este MM juízo arbitrou os alimentos provisórios no percentual acima mencionado, conforme o pedido ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... 8001259-56.2019.8.05.0051 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Carinhanha ... Assim, DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS requeridos na inicial com fulcro no art. 4º da ... pode cogitar de buscar alimentos perante os avós, visto que o dever dos genitores decorre do poder ...
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Caravelas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000045-62.2021.8.05.0050 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Caravelas ... Quanto aos alimentos provisórios, observo que a responsabilidade dos avós é ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Itapetinga Requerente: U. C. P. L ... ão de alimentos, inclusive os provisórios, deve observância ao binômio necessidade e ... Além disso, não há provas de que os avós maternos e paternos da autora faleceram ou que ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000663-41.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... Quanto aos alimentos provisórios, estes devem ser arbitrados somente com relação ... -se que diante do óbito do genitor, os avós paternos estão legalmente obrigados a prestar ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000602-46.2022.8.05.0072 Execução De Alimentos Jurisdição: Cruz Das Almas Exequente: E. S. D ... de estudante, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ... ível atribuir a obrigação alimentar aos avós, desde que comprovada a impossibilidade dos ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000032-83.2020.8.05.0184 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o salário mínimo, os alimentos provisórios de 20% (vinte por cento) deverão ser calculados ... Desse modo, infere-se que os avós somente podem vir a ser chamados a integrar a ...
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Carinhanha - Vara cível
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Verifico que foi acostada à ... M. D. S., em face dos seus avós paternos Joaquim Guedes da Silva e Ana ...