alternativo mix
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... A empresa, entretanto, não apresentou fator de conversão alternativo, razão pela qual foram utilizados, nos termos do parágrafo único do art. 179 do Decreto nº 8.058, de 2013, os fatos disponíveis. A título de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SITUAÇÃO MOMENTÂNEA DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE. VIABILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. PEDIDO ALTERNATIVO DEFERIDO. RECURSO PROVIDO. (TJ-BA - AI: 00266784720178050000, Relator: Silvia Carneiro Santos Zarif, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: ...
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Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... Trata-se de tipo penal tido c omo alternativo porque embora preveja diversas condutas como formas de um mesmo crime, só é aplicável uma vez quando no mesmo contexto fático, resultando na ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DE REVISAO CONTRATUAL. DECISAO AGRAVADA: INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. PEDIDO ALTERNATIVO DO AUTOR: GRATUIDADE OU PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. RECURSO. PROVIMENTO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... alternativo de julgamento presencial dos Agravos, proferida no bojo do agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Francisco Pereira ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Protesto que, além de representar instrumento para constituir mora e/ou comprovar a inadimplência do devedor, é meio alternativo para o cumprimento da obrigação. Precedentes do E. STJ. Jurisprudência desta Corte que tem admitido a apresentação de Seguro Garantia, quando ...
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Acordão nº (RO)0008500-48.2008.5.06.0013 (00085.2008.013.06.00.5) de 3º Turma, 10 de Noviembre de 2010
INCIDÊNCIA DO NORMATIVO INSERTO NO ARTIGO 71, § 4º, DA CLT - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Comprovado que o obreiro dispunha do intervalo intrajornada de forma reduzida, deve ser deferida uma hora extra diária decorrente da falta de sua concessão integral, conforme previsto no artigo 71 da CLT. 2. Recursos ordinários obreiro e patronal parcialmente providos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª...
... 71, §4º da CLT, nego provimento ao recurso ... 2.3. DO PEDIDO ALTERNATIVO - REDUÇÃO DAS HORAS EXTRAS APENAS AO ADICIONAL, QUANTO À PARTE VARIÁVEL ... Adoto o voto da douta relatora originária nos termos que seguem em ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... EXTRACAO DE ARDOSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO ... NIRE - 35209339577 - N. DA ALTERACAO: 349839/22-0 - HYDRA ... FONT SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO DE AGUA ... LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35209339577 - N. DA ALTERACAO: 349839/22-0 - HYDRA ... FONT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9460 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2017
... 23/1033387/2011 04 Anos ... Silvana Maria Hofig ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas em ... Áreas Convertidas ... para uso Alternativo ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Barra ... do Cedro – ... Brasilândia/MS ... 01258/2017 23/06/21 ... Antônio José de ... Carvalho e Silva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... Fazenda São José de Cima – CPF: 115.***.***-87 – Supressão de ... cobertura vegetal, para uso alternativo do solo em 23,5972 ha – ... Brasília de Minas/MG – Processo SEI nº 2100.01.0031205/2022-16, ... em 19/07/2022 ... (a) Mário Lúcio dos Santos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... 682.786.406-53 – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, com ... destoca, para uso alternativo do solo, José Gonçalves de Minas/ ... MG, Processo Nº 14010000383/19, em área autorizada de 9,8039 ... ha. Validade: 02 (Dois) anos, contados da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2021
... Neiva Amaral Cintra/Beleza - CPF 21*.***.***-00 - Supressão de ... cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do ... solo - Guapé/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0059241/2021-35: em ... 27/09/2021 ... (a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2021
... – CPF: 169.917.610-87 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ... ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 92,00 ha – Chapada ... Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100.01.0008999/2021-24 – Validade: ... 03 (três) anos ou de acordo com a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... *Hudson Simão Picoreli de Araújo- Supressão de cobertura vegetal ... nativa,com ou sem destoca,para uso alternativo do solo-Fazenda Gon- ... çalves –CNPJ/CPF 030.178.256-39-Caeté/MG-PA/Nº09010000646/19 ... em 12/07/2019.*Extrativa Mineral Ltda- Supressão de ...
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Acordão nº (RO.S)0001508-39.2010.5.06.0001 de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
... decorrentes da dispensa injusta, devidas em eventual reconhecimento do direito pleiteado, destacando-se que, na hiptese, no houve pleito alternativo de pagamento das verbas inerentes ao pedido de demisso. Incide espcie o disposto no art. 462 do CPC, que preceitua que Se, depois da propositura da ...
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Acordao N° 1659961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Parte executada. Pessoa jurídica. Crédito exequendo. Diligências realizadas pela credora. Frustração. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico. Empresas. Natureza familiar. Alcance do patrimônio da sociedade coligada. Identidade societária. Idêntico representante legal. Empresa coligada...
... É inviável analisar as teses defendidas no Recurso Especial, de que a recorrente que teria direito ... ao reajuste e de que o pedido alternativo" decorreria da inicial, pois não é possível rever o conjunto ... probatório dos autos para afastar as premissas fáticas estabelecidas pelo acórd\xC3" ... -
Acórdão Nº 0009399-46.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-04-2024
... seu tipo penal, já que se trata de crime misto alternativo ... No caso, a apelante praticou o núcleo do tipo a coisa que ... sabe ser produto de crime, pois, como já exposto acima, adquiriu motocicleta ...
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Rio Show
... IV Semana dos Realizadores ... A mostra, em cartaz de 22 a 29 de novembro, exibe 26 filmes do cenário alternativo produzidos no Brasil entre 2011 e 2012. Seg , Ã s 19h: "Lacuna", de André Lavaquial (Brasil, 2012). Livre. Ãs 21h30m: "Elena", de Petra Costa ...
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Rio Show
... IV Semana dos Realizadores ... A mostra, em cartaz de 22 a 29 de novembro, exibe 26 filmes do cenário alternativo produzidos no Brasil entre 2011 e 2012. Sáb , Ã s 19h: "Rua Aperana 52", de Julio Bressane (Brasil, 2011). Livre. Ãs 21h: "Otto", de Cao ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... IV Semana dos Realizadores ... A mostra, em cartaz de 22 a 29 de novembro, exibe 26 filmes do cenário alternativo produzidos no Brasil entre 2011 e 2012. Sáb , Ã s 19h: "Rua Aperana 52", de Julio Bressane (Brasil, 2011). Livre. Ãs 21h: "Otto", de Cao ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... IV Semana dos Realizadores ... A mostra, em cartaz de 22 a 29 de novembro, exibe 26 filmes do cenário alternativo produzidos no Brasil entre 2011 e 2012. Seg , Ã s 19h: "Lacuna", de André Lavaquial (Brasil, 2012). Livre. Ãs 21h30m: "Elena", de Petra Costa ...
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AlterAções EIRELI
... NIRE - 35601421051 - N. DA ALTERACAO: 364448/22-2 - T.M. DA ... CRUZ EIRELI - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA MINI- ... -MERCADO ALTERNATIVO EIRELI ... NIRE - 35601421051 - N. DA ALTERACAO: 364448/22-2 - MI- ... NI-MERCADO ALTERNATIVO EIRELI - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA COMERCIO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PRESUNÇÃO RELATIVA DA AFIRMAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 481 DO STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PED IDO ALTERNATIVO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS. POSSIBILIDADE. ART. 98, §6º DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... Com base na súmula 481, do STJ, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 31.xxx.xxx/0003-39, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso ... alternativo do solo ,Couto de Magalhães de Minas/MG, Processo Nº ... 2100.01.0073612/2021-18, em área autorizada de 5,073 (ha) ... Validade: ... 3 (três) anos, ...